GESTÃO SOCIAL Unidade I GESTÃO SOCIAL : Desafios e Especificidades GESTÃO SOCIAL Nos anos 90 se constata de forma definitiva, que o desenvolvimento econômico não traz necessariamente avanços sociais e que as ações assistenciais não conseguem transformar a sociedade. O paradigma do Desenvolvimento Sustentável vai definir a qualidade de vida como objetivo e como finalidade mais ampla da sociedade. Nele, o social deixa de ser apenas um setor de atividades, para se tornar uma dimensão de todos os setores. É neste cenário que as bases para o estabelecimento de novos paradigmas de atuação na área social se expressam com vigor, impondo a necessidade de romper com ações assistencialistas, paternalistas e paliativas GESTÃO SOCIAL É urgente incorporar novas formas de atuação na área social, capazes de promover novas relações entre Estado, Mercado e Sociedade, tendo por base os eixos da competência, sustentabilidade, consciência e ética. A assimilação de novas tecnologias e formas de GESTÃO SOCIAL possibilita repensar as formas de organização social e a redefinir a relação entre o político, o econômico e o social, assim como a escutar de forma sistemática os atores estatais, empresariais e comunitários, apontando para a construção de uma sociedade mais horizontalizada, mais participativa, mais organizada em rede, inclusiva e cidadã. GESTÃO SOCIAL CONCEPÇÃO Gestão das ações sociais, das demandas e necessidades dos cidadãos,que foram reconhecidas como legítimas e constituídas como direitos. Estas demandas tornam-se prioridades quando ingressam na agenda estatal e se transformam em políticas públicas que asseguram a consolidação da cidadania. GESTÃO SOCIAL COMPROMISSO Alterar as diferenças e processos de desigualdade e exclusão social através de uma GESTÃO ESTRATÉGICA, PLANEJADA E INOVADORA, que articule a dimensão técnica com a dimensão ética e política comprometida com o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HUMANO. GESTÃO SOCIAL Descentralização Política e Administrativa Estado Participação Ativa Parceria Políticas Sociais Mercado Responsabilidade Social Sociedade Civil Rede Controle Social GESTÃO SOCIAL QUESTÕES-CHAVES • • • • Necessidade de revisão das Competências e Responsabilidades do Estado; Importância da Participação Ativa da Sociedade civil – Controle Social ; Processo de Formação de Redes; Compreensão das Parcerias ( público – privada) como forma de enfrentamento da exclusão social e como referência para a elaboração de Políticas Sociais. GESTÃO SOCIAL NO WELFARE STATE Gestão centralizada no Estado - Nação ( pacto inter classes conciliando capitalismo e democracia, assegurando pleno emprego e políticas sociais universalistas ) ; Políticas sociais universalistas, processadoras de serviços padronizados, inspirados nos ideais igualitaristas de atenção ao cidadão; Gestão hierarquizada e setorialização da política social; Consolidação da sociedade salarial, com a generalização e mundalização da figura do trabalhador assalariado; Primazia do Estado regulador. GESTÃO SOCIAL NA ONDA NEOLIBERAL Estado Mínimo e primazia do mercado ( enfatiza o mercado livre e sem controle como solução para as crises) ; Desconcentração, Descentralização das ações governamentais e e Privatização das atividades econômicas e sociais, mesmo as exercidas pelo Estado; Substituição do Welfare State por um Welfare dualizado ( um sistema de bem-estar social no qual o mercado cuida daqueles com poder de compra e os grupos mais vulneráveis ficam sob a responsabilidade da solidariedade privada). GESTÃO SOCIAL EMERGENTE Descrédito na onda neoliberal; Pressão de novos atores sociais pela garantia de direitos; Fragilização do conhecido modelo de Estado-Nação; Novo pacto de governabilidade (descentralização, flexibilização e fortalecimento da sociedade civil); Expansão das organizações da sociedade civil e de fundações empresariais sem fins lucrativos - Terceiro Setor (nem Estado nem Mercado). GESTÃO SOCIAL DUAS ORDENS DE TENSÃO NA GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL CONTEMPORÂNEA A TENSÃO ENTRE EFICIÊNCIA E EQUIDADE Privatização das atividades do Estado conferem maior eficiência no gasto público, porém não asseguram maior equidade. GESTÃO SOCIAL A TENSÃO ENTRE A LÓGICA DA TUTELA OU COMPAIXÃO E A LÓGICA DOS DIREITOS Baseia-se na parceria entre Sociedade Civil / Iniciativa Privada/ Estado pelo valor da solidariedade. Corre o risco de desconsiderar o direito como fundamento da Política Social, através de sua refilantropização. UMA GESTÃO COMPARTILHADA OU UM NOVO WALFARE MIX Novas tendências na Gestão da Política Social Articulação entre as esferas de Governo:União, Estados e Municípios Negociação Decisão Ação Local Flexibilização Controle Intersetorialidade e convergência das Políticas e Programas Gestão em Rede GESTÃO SOCIAL PRINCÍPIOS SUBSIDIARIDADE FLEXIBILIDADE COMPLEMENTARIEDADE ÉTICA IGUALDADE TRANSPARÊNCIA SUSTENTABILIDADE GESTÃO SOCIAL DESAFIO Interpretar a Missão da Organização e traduzir os objetivos propostos em ações eficientes, eficazes e efetivas, através das Funções de PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO , CONTROLE.