"do bem" -tempos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
DISCIPLINA: TÓPICO DE POLÍTICA SOCIAL: OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO
SOCIAL NOS PAÍSES CAPITALISTAS
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS CRÉDITOS: 3.0.0 PERÍODO: 1°/2012
PROFESSORAS:
ANTÔNIA JESUÍTA DE LIMA
SOLANGE MARIA TEIXEIRA
PLANO DE CURSO
EMENTA:
Características dos Estados de Bem-Estar e as principais explicações para o seu surgimento. A
crise dos Estados de Bem-Estar e as diferentes respostas para a sua solução e tendências
recentes. Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento.
OBJETIVOS:
Oferecer aos alunos um quadro analítico sobre o desenvolvimento das políticas
sociais, a partir do exame dos principais processos históricos de construção dos sistemas de
proteção social, dos modelos analíticos para explicar esse desenvolvimento e do debate que
vem sendo travado em torno do futuro dessas políticas.
Analisar as determinações sócio-históricas, políticas e econômicas dos padrões de
proteção social na América Latina, em particular no Brasil, e as suas transformações recentes,
em conjuntura de crise do capitalismo e avanço do neoliberalismo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar Social (25h)
a) Cidadania e Estado de Bem-Estar Social;
b) As teorias explicativas sobre o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social;
c) Modelos de Estado Bem-Estar Social;
d) A crise do Estado do Bem-Estar Social nas sociedades de capitalismo central e as respostas
para sua solução e tendências recentes.
UNIDADE II - Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento: o
caso da América Latina e do Brasil (20 horas).
a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da
América Latina;
b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil;
c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988:
avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais.
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:
O curso será desenvolvido por meio de atividades presenciais, compreendendo aulas
expositivas; discussão de textos e seminários.
AVALIAÇÃO:
Considerar-se-á, para efeito de avaliação final, a realização das leituras obrigatórias, a
participação efetiva do aluno nas discussões e nos seminários, além da análise de um artigo
científico.
Calendário:
Março: 23, 30
Abril: 13, 20, 27
Maio: 4, 11, 18, 25
Junho: 1, 8, 15, 22, 29
BIBLIOGRAFIA
Unidade I
1ª parte - Cidadania e Teorias explicativas do Estado de Bem-Estar Social
1ª sessão:
Discussão do programa
Introdução ao tema: MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social
e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114
2ª sessão:
BENDIX, Reinhard. Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em
mudança. São Paulo, EdUSP, 1996, Cap. 3.
3ª sessão:
ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas.
BIB n. 39, p. 3-40, 1995.
O´CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro, Paz e Terra: 1977.
Cap. 4 e 5.
OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. RJ, Tempo Brasileiro: 1984.
2ª parte - Modelos de Estado de Bem-Estar Social
4ª e 5ª sessões
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24,
1991, p. 85-116.
FARIA, Carlos A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do estado de bem-estar social.
BIB, n. 46, 1998, p. 38-72.
IMMERGUTT, Ellen M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça
e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, v. 11, p. 139-63.
3ª parte - A crise e as perspectivas para o Estado de Bem-Estar Social
6ª sessão:
ROSANVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa, editora inquérito, 1981, pp. 13108.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova,
n. 35, 1995, p. 73-112.
7ª e 8ª sessões
ESPING-ANDERSEN, Gosta. PALIER, Bruno. Los três grandes retos del Estado del
Bienestar. Barcelona: Ariel, 2010.
DRAIBE, Sônia. Estado de Bem-Estar Social, desenvolvimento econômico e cidadania:
algumas lições da literatura contemporânea. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta;
MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
Textos complementares:
DRAIBE, S., HENRIQUE, W. Welfare State, crise e gestão da crise: um balanço da literatura
internacional. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais n. 6. São Paulo, ANPOCS, 1988, pp.
54-78.
HABERMAS, Yürgen. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o
esgotamento das energias utópicas. In: Novos estudos CEBRAP n. 18. São Paulo, 1987, pp.
103-114.
OLIVEIRA, F. de. O surgimento do antivalor. Novos Estudos CEBRAP, n. 22, São Paulo,
1998.
______. Do mercado aos direitos. In: Os direitos do antivalor: a economia política da
hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, Vozes: 1998.
BIBLIOGRAFIA
Unidade I
ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas.
BIB n. 39, p. 3-40, 1995.
BENDIX, Reinhard. Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em
mudança. São Paulo, EdUSP, 1996, Cap. 3.
DRAIBE, Sônia; HENRIQUE, Wilnês. Welfare State, crise e gestão da crise: um balanço da
literatura internacional. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais n. 6. São Paulo, ANPOCS,
1988, pp. 54-78.
DRAIBE, Sônia. Estado de Bem-Estar Social, desenvolvimento econômico e cidadania:
algumas lições da literatura contemporânea. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta;
MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24,
1991, p. 85-116.
______. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova, n. 35, 1995, p. 73-112.
______. PALIER, Bruno. Los três grandes retos del Estado del Bienestar. Barcelona: Ariel,
2010.
FARIA, Carlos A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do estado de bem-estar social.
BIB, n. 46, 1998, p. 38-72.
HABERMAS, Yürgen. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o
esgotamento das energias utópicas. In: Novos estudos CEBRAP n. 18. São Paulo, 1987, pp.
103-114.
IMMERGUTT, Ellen M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça
e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, v. 11, p. 139-63.
MARSHAL, Thomas. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social e status. Rio
de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114
O´CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro, Paz e Terra: 1977.
Cap. 4 e 5.
OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. RJ, Tempo Brasileiro: 1984.
OLIVEIRA, Francisco de. Do mercado aos direitos. In: Os direitos do antivalor: a economia
política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, Vozes: 1998.
______. O surgimento do antivalor. Novos Estudos CEBRAP, n. 22, São Paulo, 1998.
ROSANVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa, editora inquérito, 1981, pp. 13108.
Unidade II
BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. A saúde no Brasil: Reforma sanitária e ofensiva
neoliberal. In: BRAVO, M. I; PEREIRA, P. A. (Orgs.). Política Social e Democracia. São
Paulo: Corte, 2001.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo:
Cortez, 2007.
BOSCHETTI, I. Seguridade Social na América Latina. In: BOSCHETTI. I. et al. Política
social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
CANO, W. América Latina: do desenvolvimentismo ao neoliberalismo. In: FIORI, L. (Org.).
Estado e moeda no desenvolvimento das nações. Petrópolis, R.J: Vozes, 1999.
DRAIBE, S. M. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. In: IPEA/IPLAN.
Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas sociais. Políticas Sociais para o
Trabalho. Brasília, 1990.
______. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Cadernos de Pesquisa,
n.08, UNICAMP/NEPP, 1993.
ESCOREL, S. Elementos para análise da configuração do padrão brasileiro de proteção
social: o Brasil tem um Welfare State? Rio de Janeiro: Fundação Osvaldo Cruz/ENSP. Série
Estudos, n.1. Política, planejamento e gestão em saúde, 1993.
FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro:
FIOCRUZ, 1994.
FRANZONI, J. M. Domesticar la incertidumbre em América Latina: mercado laboral,
política social y famílias. San José-Costa Rica: Editora UCR, 2008.
GIOVANNI, G. di. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA,
M. A. de (Org.). Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil Campinas-SP:
UNICAMP, 1998.
PEREIRA, P. A. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo:
Cortez, 2000.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2ª. Ed. São
Paulo: Cortez, 2002. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78).
______. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis, R.J: Vozes,
2001.
TEIXEIRA, S. M. Reforma da Previdência Social no Brasil: modernização ou desmonte da
seguridade social. Serviço Social e contemporaneidade, Teresina, EDUFPI, n.5, p. 07-30,
2007.
______. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção
social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Sistema de proteção social brasileiro: entre o público e o privado. 2010. Mimeo.
VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil:
estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: REVAM/UCAM, IUPERJ, 1998.
______. O silencioso desmonte da Seguridade Social no Brasil. In: BRAVO, M. I; PEREIRA,
P. A. (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.
VIANA, A. L.; ELIAS, P E. M.; IBAÑEZ, N. (Orgs.) Proteção Social: dilemas e desafios.
São Paulo: Hucitec, 2005.