Treinamentos 2007 Administração Federal Sistemas Estruturadores e SICAU Treinamentos 2007 SICAU foi estruturado 1. SIAPE 2. SIAFI 3. SIDOR 4. SIASG 5. SIORG 6. SIPLAN 7. SISG – Sistema Integrado de Administração de RH – Sistema Integrado de Administração Financeira – Sistema de Orçamento – Sistema Integrado de Administração Serviços Gerais – Sistema de Informações Organizacionais do Gov. Federal – Sistema de Planejamento – Sistema de Serviços Gerais 8. SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Treinamentos 2007 O que é o SICAU Sistema informatizado de natureza operacional, com aplicação específica na área jurídica Base de dados única e padronizada que possibilita consulta de processos e troca de informações e documentos pela abertura de tarefas entre unidades Treinamentos 2007 Regulamentação Portaria Nº 315 de 11/06/2004 Estabelece normas para o registro de atos no Sistema Integrado de Controle das Ações da União – SICAU nas Procuradorias da União Treinamentos 2007 Regulamentação Portaria Nº 431 de 11/05/2006 “O registro e o controle das peças jurídicas produzidas nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, bem como das ações judiciais em que sejam parte a União, as suas autarquias e fundações, devem ser registradas no Sistema Integrado de Controle das Ações da União.” Treinamentos 2007 Regulamentação Portaria Nº 386 de 12/10/2006 Institui o SICAU como sistema para registro e controle das ações judiciais em que a União, suas autarquias e fundações são partes. Treinamentos 2007 Objetivos institucionais da adoção do SICAU Obter informações consolidadas sobre a atuação em âmbito nacional e oferecer ferramenta informatizada para controle dos prazos durante o acompanhamento da movimentação processual Treinamentos 2007 Do que depende o funcionamento do SICAU Sistema SICAU Ambiente Central Rede WAN Rede LAN Estação de Trabalho Usuários Treinamentos 2007 Como funciona o SICAU Petições Trâmite de Dossiês Base de Dados RELATÓRIOS Tarefa (prazo) registro da provocação Atividade registro da produção Subsídios à Administração Local e Central Treinamentos 2007 Configuração mínima para as Estações de Trabalho Computador: Pentium III – 500 MHz Clock – 128 Mbytes RAM Sistema Operacional: Windows 2000 ou XP Browser: Internet Explorer 6 Rede: Acesso a Internet adequado Treinamentos 2007 Como é o acompanhamento Judicial Tarefa Registro da Provocação Atividade Registro da Produção As provocações judiciais (andamento) são cadastradas como Tarefas O prazo judicial é informado na tarefa e o SICAU calcula a data para a manifestação da AGU O Relatório de Prazos facilita o controle desses prazos As manifestações da AGU são registradas como Atividades para finalizar o prazo das tarefas Treinamentos 2007 Para que é utilizado Administração da Unidade Relatório de Prazos Tarefas distribuídas Atividades Realizadas Devolução e Retirada de Autos Produtividade do Usuário Processos Cadastrados Tipo (Ação ou Recurso) Relevância Parte ou Órgão da Administração RELATÓRIOS Treinamentos 2007 Agenda de Audiências Treinamentos 2007 Agenda de Prazos Vincendos Treinamentos 2007 Controle de Prazos Vencidos Treinamentos 2007 Protocolo de Distribuição de Tarefas Treinamentos 2007 Controle de Atividades Realizadas Treinamentos 2007 Devolução e Retirada de Autos por Lista Treinamentos 2007 Para que é utilizado RELATÓRIOS Subsídio à Administração da AGU Relatório de Peças Produzidas Por Unidade Por Objeto do Pedido Visam identificar e subsidiar: •Lotação Existente e Lotação Necessária de Pessoal •Atuação Pró-Ativa e Atuação Reativa •Repercussões Financeiras •Necessidade de treinamentos Treinamentos 2007 Para que é utilizado na AGU RELATÓRIOS Conhecimento da quantidade de Peças Produzidas por Tema Treinamentos 2007 Para que é utilizado na AGU Participação% dos Temas na atuação Treinamentos 2007 Como é o Suporte Operacional a utilização Treinamentos 2007 Como está a utilização do SICAU na AGU Fonte: www.agu.gov.br/estrutura/ Treinamentos 2007 Organograma organograma Não utiliza Utilização plena Iniciando utilização Em acompanhamento Treinamentos 2007 O Registro de Atos no SICAU Documentos Judiciais Remessa de Autos Unidades da AGU Fluxo do trabalho na unidade de grande porte Treinamentos 2007 (+ 10 Adv) Tarefa Setor Jurídico A SICAU Secretaria Judiciária Setor Jurídico B Atividade Advogados ou Procuradores Tarefa Atividade Advogados ou Procuradores Unidade da AGU Setor Administrativ o Tarefa Atividade Administrativos Treinamentos 2007 Fluxo do trabalho na unidade de pequeno porte (- 10 Adv) Tarefa Atividade SICAU Secretaria Judiciária Advogados ou Procuradores Tarefa Atividade Advogados ou Procuradores Unidade da AGU Tarefa Atividade Administrativos Treinamentos 2007 Qualidade dos Dados - Responsabilidades na unidade Procuradores-Chefes •Adotar medidas necessárias para garantir a consistência dos dados (Port 315, Art 4º caput e Port 386, Art 1º) Advogados e Procuradores •Zelar pela consistência e fidedignidade dos dados (Port 315, Art 4º, § Único e Port 386, Art 5º, § 2º) •Fazer registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 315, Art 3º caput) •Registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 386, Art 5º caput) Apoio Administrativo (Port 315, Art 2º, § 1º, § 2º e § 3º e Port 386, Art 5º, § 1º •Registrar citações, intimações e demais atos •Registrar os prazos •(Registrar Atividades) Treinamentos 2007 Qualidade dos Dados Responsabilidades na AGU Corregedoria-Geral da AGU •Verificar o cumprimento da (Port 315, Art 6º) Gerência Executiva •Orientar, editar normas e uniformizar rotinas e procedimentos (Port 315, Art 7º e Port 431, Art 3º) Treinamentos 2007 Qualidade dos Dados - Orientações da Gerência Executiva Orientação Normativa 001/2004 Define as atribuições da Secretaria Judiciária e orienta sobre o registro dos Expedientes Judiciais recebidos pela AGU e das Peças Produzidas pelos profissionais da área jurídica Treinamentos 2007 Apresentando o SICAU Treinamentos 2007 Conceitos da Solução Pessoas treinadas Rotinas e Procedimentos de Trabalho Tecnologia SICAU Treinamentos 2007 Endereços O SICAU pode ser acessado por meio dos endereços: http://sicau.agu.gov.br OU http://200.198.225.12 Treinamentos 2007 Ambientes • Produção • Treinamento • Homologação Treinamentos 2007 Ambiente de Produção Treinamentos 2007 Portal Treinamentos 2007 Acesso CPF DO USUÁRIO SENHA DO USUÁRIO Obs: para o primeiro acesso a senha é o próprio CPF Treinamentos 2007 Tela Principal Menu Superior Barra de Ferramentas Superior Menu Lateral Barra de Ferramentas Principal Rodapé Treinamentos 2007 Menu Lateral Alterar própria senha Fazer downloads de aplicativos e manuais Gerenciar acessos na unidade GESTOR LOCAL Gerenciar acessos GESTOR CORPORATIVO Treinamentos 2007 Menu Lateral de Dados Complementares Acessa Menu Lateral Localiza ou insere processo Insere ou visualiza partes Insere ou visualiza trâmites Insere ou visualiza tarefas Insere ou visualiza Assunto Insere ou visualiza valores Puxa ou transfere a respons. Insere ou visualiza documentos Insere ou visualiza vínculos Insere ou visualiza apensam. Inclui processo vinculando a um existente Visualiza Extrato Visualiza Etiqueta Treinamentos 2007 Menu Superior Cadastrar ou consultar processo Visualizar ou imprimir relatórios Visualizar ou imprimir tabelas Tramitar dossiês em lote Redistribuir tarefa em lote Distribuir tarefa em lote Treinamentos 2007 Barra de Ferramentas Superior Vai para a tela principal Ajuda do sistema Envia e-mail Atualiza a página Imprime a tela visualizada Treinamentos 2007 Barra de Ferramentas Principal Insere novo(a) Altera Exclui Visualiza detalhes Treinamentos 2007 Rodapé Totais da página Unidade Responsávelp elo processo CPF usuário Retrocede página Perfil usuário Avança página Sistema Operacional Cronômetro Treinamentos 2007 Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção. GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União [email protected] (61) 4009-4549