Slide 1 - SICAU

Treinamentos 2007
Administração Federal
Sistemas Estruturadores
e SICAU
Treinamentos 2007
SICAU foi estruturado
1. SIAPE
2. SIAFI
3. SIDOR
4. SIASG
5. SIORG
6. SIPLAN
7. SISG
– Sistema Integrado de Administração de RH
– Sistema Integrado de Administração Financeira
– Sistema de Orçamento
– Sistema Integrado de Administração Serviços Gerais
– Sistema de Informações Organizacionais do Gov. Federal
– Sistema de Planejamento
– Sistema de Serviços Gerais
8. SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União
Treinamentos 2007
O que é o SICAU
Sistema informatizado de natureza operacional, com
aplicação específica na área jurídica
Base de dados única e padronizada que possibilita
consulta de processos e troca de informações e
documentos pela abertura de tarefas entre unidades
Treinamentos 2007
Regulamentação
Portaria Nº 315 de 11/06/2004
Estabelece normas para o registro de
atos no Sistema Integrado de Controle
das Ações da União – SICAU nas
Procuradorias da União
Treinamentos 2007
Regulamentação
Portaria Nº 431 de 11/05/2006
Dispõe sobre o registro e controle das peças
jurídicas produzidas nos órgãos de direção e
de execução da Advocacia-Geral da União e
da Procuradoria-Geral Federal, bem como
das ações judiciais em que sejam parte a
União, as suas autarquias e fundações, e dá
outras providências
Treinamentos 2007
Regulamentação
Portaria Nº 386 de 12/10/2006
Institui o SICAU como sistema para registro e
controle das ações judiciais em que a União,
suas autarquias e fundações são partes.
Treinamentos 2007
Objetivos institucionais da adoção do SICAU
Obter informações consolidadas sobre a atuação
em âmbito nacional e oferecer ferramenta
informatizada para controle dos prazos durante o
acompanhamento da movimentação processual
Treinamentos 2007
Do que depende o funcionamento do SICAU
Sistema SICAU
Ambiente Central
Rede WAN
Rede LAN
Estação de Trabalho
Usuários
Treinamentos 2007
Como funciona o SICAU
Petições
Trâmite de
Dossiês
Subsídios à
Administração
Local e Central
Base de
Dados
RELATÓRIOS
Tarefa
(prazo)
registro da
provocação
Atividade
registro da
produção
Treinamentos 2007
Configuração mínima para as Estações de Trabalho
Computador:
Pentium III – 500 MHz Clock – 128 Mbytes RAM
Sistema Operacional:
Windows 2000 ou XP
Browser:
Internet Explorer 6
Rede:
Acesso a Internet adequado
Treinamentos 2007
Como é o acompanhamento Judicial
Tarefa
Registro da
Provocação
Atividade
Registro da
Produção
As provocações judiciais (andamento) são cadastradas
como Tarefas
O prazo judicial é informado na tarefa e o SICAU
calcula a data para a manifestação da AGU
O Relatório de Prazos facilita o controle desses prazos
As manifestações da AGU são registradas como
Atividades para finalizar o prazo das tarefas
Treinamentos 2007
Para que é utilizado
Administração da Unidade
Relatório de Prazos
Tarefas distribuídas
Atividades Realizadas
Devolução e Retirada de Autos
Processos Cadastrados
Tipo (Ação ou Recurso)
Relevância
Parte ou Órgão da Administração
Produtividade do usuário
RELATÓRIOS
Treinamentos 2007
Agenda de Audiências
Treinamentos 2007
Agenda de Prazos Vincendos
Treinamentos 2007
Controle de Prazos Vencidos
Treinamentos 2007
Protocolo de Distribuição de Tarefas
Treinamentos 2007
Controle de Atividades Realizadas
Treinamentos 2007
Devolução e Retirada de Autos por Lista
Treinamentos 2007
Para que é utilizado
RELATÓRIOS
Subsídio à Administração da AGU
Relatório de Peças Produzidas
Por Unidade
Por Objeto do Pedido
Visam identificar e subsidiar:
•Lotação Existente e Lotação Necessária de
Pessoal
•Atuação Pró-Ativa e Atuação Reativa
•Repercussões Financeiras
•Necessidade de treinamentos
Treinamentos 2007
Para que é utilizado na AGU
RELATÓRIOS
Conhecimento da quantidade de Peças Produzidas por Tema
Treinamentos 2007
Para que é utilizado na AGU
Participação% dos Temas na atuação
Treinamentos 2007
Como é o Suporte Operacional a utilização
Treinamentos 2007
Como está a
utilização do SICAU
na AGU
Fonte:
www.agu.gov.br/estrutura/
Treinamentos 2007
Organograma
organograma
Não utiliza
Utilização plena
Iniciando utilização
Em acompanhamento
Treinamentos 2007
O Registro de Atos no SICAU
Documentos
Judiciais
Remessa
de Autos
Unidades da AGU
Fluxo do trabalho na unidade de grande porte
Treinamentos 2007
(+ 10 Adv)
Tarefa
Setor
Jurídico
A
SICAU
Secretaria
Judiciária
Setor
Jurídico
B
Atividade
Advogados ou
Procuradores
Tarefa
Atividade
Advogados ou
Procuradores
Unidade da AGU
Setor
Administrativ
o
Tarefa
Atividade
Administrativos
Treinamentos 2007
Fluxo do trabalho na unidade de pequeno porte
(- 10 Adv)
Tarefa
Atividade
SICAU
Secretaria
Judiciária
Advogados ou
Procuradores
Tarefa
Atividade
Advogados ou
Procuradores
Unidade da AGU
Tarefa
Atividade
Administrativos
Treinamentos 2007
Qualidade dos Dados - Responsabilidades na unidade
Procuradores-Chefes
•Adotar medidas necessárias para garantir a consistência dos
dados (Port 315, Art 4º caput e Port 386, Art 1º)
Advogados e Procuradores
•Zelar pela consistência e fidedignidade dos dados (Port 315,
Art 4º, § Único e Port 386, Art 5º, § 2º)
•Fazer registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 315,
Art 3º caput)
•Registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 386, Art 5º
caput)
Apoio Administrativo (Port 315, Art 2º, § 1º, § 2º e § 3º e Port
386, Art 5º, § 1º
•Registrar citações, intimações e demais atos
•Registrar os prazos
•(Registrar Atividades)
Treinamentos 2007
Qualidade dos Dados Responsabilidades na AGU
Corregedoria-Geral da AGU
•Verificar o cumprimento da (Port 315, Art 6º)
Gerência Executiva
•Orientar, editar normas e uniformizar rotinas e procedimentos
(Port 315, Art 7º e Port 431, Art 3º)
Treinamentos 2007
Qualidade dos Dados - Orientações da Gerência Executiva
Orientação Normativa 001/2004
Define as atribuições da Secretaria Judiciária e
orienta sobre o registro dos Expedientes Judiciais
recebidos pela AGU e das Peças Produzidas pelos
profissionais da área jurídica
Treinamentos 2007
Apresentando o
SICAU
Treinamentos 2007
Conceitos da Solução
Pessoas
treinadas
Rotinas e
Procedimentos
de Trabalho
Tecnologia
SICAU
Treinamentos 2007
Endereços
O SICAU pode ser acessado por meio dos
endereços:
http://sicau.agu.gov.br
OU
http://200.198.225.12
Treinamentos 2007
Ambientes
• Produção
• Treinamento
• Homologação
Treinamentos 2007
Ambiente de Produção
Treinamentos 2007
Portal
Treinamentos 2007
Acesso
CPF DO USUÁRIO
SENHA DO USUÁRIO
Obs: para o primeiro acesso a senha é o próprio CPF
Treinamentos 2007
Tela Principal
Menu
Superior
Barra de Ferramentas
Superior
Menu
Lateral
Barra de Ferramentas
Principal
Rodapé
Treinamentos 2007
Desejamos sucesso a todos!
Gratos pela atenção.
GESICAU - Gerência Executiva do SICAU
Gabinete do Advogado-Geral da União
[email protected]
(61) 4009-4549