Artigo_Antonia_Valdene_-_Vesao_final_

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA:
Condições para gerar a qualidade do Ensino
Antonia Alves Santos1
Valdene Martins Soares2
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo abordar a gestão democrática no dia a dia da
instituição escolar dando destaque ao movimento contraditório que marca o modelo
sócio-político-ideológico contemplado nas disposições oficiais do sistema e a gesta
educacional na perspectiva da participação compartilhada, tendo e escola e seus
atores como importante foco das políticas educacionais A partir da análise de
alguns trabalhos recentes (pesquisas realizadas na área de gestão educacional) o
estudo pretende trazer suporte teórico para uma reflexão sobre o tema de forma
que seja possível ultrapassar o nível de entendimento sobre gestão como palavra
recente que se incorpora ao ideário das novas políticas públicas em substituição ao
termo administração escolar. Para consubstanciar este conceito serão
equacionadas questões referentes ao processo eletivo escolar, conselhos
colegiados, projeto-político-pedagógico e programas governamentais que
enfatizam essas ações. O texto procura criar, nos participantes, o desfio para
algumas indagações que poderão gerar novas descobertas, principalmente, no que
se refere a uma reflexão mais apurada sobre as estratégias que vêm sendo
desenvolvida no cotidiano da escola e sua finalidade de efetiva democratização da
gestão educacional ou simples forma de gestão apenas compartilhada.
Palavras-chave:
Compartilhada.
Democratização,
Gestão
Educacional
e
Participação
ABSTRACT
This study aimed to address the democratic management in day to day of the
school highlighting the contradictory movement that marks the model socio-politicoideological by the provisions of the official educational system and management
from the perspective of shared participation, and school and taking its actors as an
important focus of educational policies From the analysis of some recent work
(studies in the area of educational administration) study aims to bring support to a
theoretical reflection on the topic so that it is possible to exceed the level of
understanding about how management Recent word that incorporates the ideas of
1
Graduada em Geografia pela UNITINS (Fundação Universidade do Tocantins) e pós - graduada em
Educação Ambiental pelo IBEPEX (Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão), Coordenadora
Pedagógica na Escola Municipal Meu Castelinho.
2
Graduada em Letras pela UNITINS e pós-graduada em Orientação Educacional pela Universidade
Salgado de Oliveira.
new public policies in place to end the school administration. To substantiate this
concept will be equated questions regarding the election process school, collegiate
advice, design, political and educational and government programs that emphasize
those actions. The text seeks to create in the participants, the challenge for some
questions that might generate new discoveries, especially with regard to a more
accurate reflection on the strategies that are being developed daily at school and
their purpose of effective democratization of educational management simple form
of management or just shared.
Keywords: Democratization, Education Management and Participation Shared.
Quando se estuda a gestão democrática e participativa, levando-se em
conta os aspectos legais e organizacionais da escola é importante ter clareza sobre
que tipo de escola se quer. Autores que tem argumentado em favor da difusão dos
conhecimentos, apostam na crença de que a escola é um instrumento insubstituível
de democratização da sociedade, pois o acesso ao conhecimento sistematizado é
condição para participar mais ativamente do processo político e cultura, e esse
acesso na maioria das vezes é adquirido na escola.
A escola, nesse sentido passa a ser uma instituição social que presta
serviços à sociedade a tem por função propiciar condições para domínio do saber
sistematizado e desenvolvimento das capacidades mentais dos alunos, para
formação do cidadão.
Sendo assim, a educação desenvolve um conjunto de processos que busca
o desenvolvimento das pessoas com a finalidade de prepará-los para a vida social
no quadro de um determinado sistema de relações sociais. Fica a educação em um
só tempo, reprodução da vida social e instrumento de transformação, já que, na
medida em que os indivíduos apropriam-se do conhecimento, valores, atitudes e
modos de agir, eles se introduzem no mundo da cultura e, com isso tornam-se
aptos a transformar a realidade e si próprios.
No entanto, torna-se necessário reafirmar que a escola é apenas um dos
fatores determinantes da transformação social. Pois, o processo educativo, por sua
complexidade, e por sua própria essência, exige uma administração pedagógica
adequada. Seu bom funcionamento e sua estruturação apropriada constituem
valores essenciais para atingir suas finalidades e cumprir seu papel no
desenvolvimento social. Se o fim da educação é a plenitude humana, e esta é
alcançada através do desenvolvimento integral do indivíduo e sua inserção na
sociedade em que vive não se pode compreender um processo educativo sem uma
orientação e uma administração pedagógica adequada.
A escola é um local de trabalho onde diversos profissionais que atuam
devem executar suas tarefas de modo interativo, tendo em vista os objetivos gerais
do sistema de ensino e os específicos da escola em termos de formação cultural e
científica dos alunos. Há que se considerar uma articulação entre aspectos
externos e internos.
Durante os estudos realizados, observou-se que uma das grandes
dificuldades encontradas pela gestão era justamente de como implementar uma
gestão democrática sem que necessariamente passasse por um processo de
determinações que pudesse aferir a estabilidade de autoridade dentro da escola.
Assim, o objetivo deste artigo é apresentar por meio dos resultados obtidos
na pesquisa desenvolvida na Escola Municipal São Miguel – Araguaína - TO, sobre
os caminhos necessários para implantar uma gestão democrática no interior da
escola, como também abrir discussões sobre as condições ideais de se
desenvolver na escola ações para que o colegiado tenha uma participação mais
eficaz.
Portanto, por um tema atual, necessário e indissociável às questões que
norteia o cotidiano escolar, entendemos que compreender a Gestão Administrativa
e Pedagógica em seus aspectos legais e organizacionais se constitui como alicerce
de reconhecimento do universo que configura o sistema escolar.
O conceito de Gestão Escolar – relativamente recente - é de extrema
importância, na medida em que desejamos uma escola que atenda às atuais
exigências da vida social: formar cidadãos, oferecendo, ainda, a possibilidade de
apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção
social.
Para fim de melhor entendimento, costuma-se classificar a Gestão Escolar
em 3 áreas, funcionando interligadas ou sistêmico:
O que presenciamos na atualidade, a emergência de um mundo que se
edifica, se fortalece e se expande, via de regra, pela disputa de um mercado
econômico internacionalizando e desterritorializado não mais restrito às fronteiras
de cada país, de cada cotidiano necessita ser confrontado.
Alguns questionamentos são apontados como propulsores dessas novas
bases: o avanço e a produção de novas tecnologias; o advento da globalização da
economia e das comunicações; o fortalecimento de moedas internacionais; a
efetivação de uma sociedade do conhecimento e da informação; o investimento na
qualidade da educação escolar e na formação do homem, transformando-se em
prioridades nacionais/mundiais, cada vez mais valorizadas pelo discurso oficial com
o intuito, segundo esses, de efetivar um projeto de retomada da estabilidade
econômica.
Esta lógica gera expectativas em vários segmentos da sociedade pelas
quais passam a exigir reformas nos sistemas de informação de professores, isto
porque o trabalhador do século XXI necessita ser formado para atender a exigência
desta “nova” escola. Assim, se a sociedade capitalista tenta definir e ajustar com
precisão quais conhecimentos, saberes, informações, habilidades e competências
os trabalhadores deste século devem ser portadores para se inserirem no mundo
do trabalho, cabe-nos perguntar, então, em que medida este ajuste tem afetado as
escolas e as políticas públicas educacionais no Brasil?
A LDB Lei nº 9394/96 em seus artigos 14 e 15 apresentam as seguintes
determinações:
Art. 14 – os sistemas de ensino definirão as normas de gestão
democrática de ensino público na educação básica, de acordo com
as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolar ou equivalente. (...)
Art. 15 – os sistemas de ensino assegurarão às Unidades Escolares
publicas de educação básica que os integram progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativos e de gestão financeira,
observadas as normas de direito financeiro público.
Cabe aqui, nesta regulamentação o principio da autonomia delegada, pois
esta lei decreta a gestão democrática com seus princípios vagos, no sentido de que
não estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática,
apenas aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse intuito, o
caráter deliberativo da autonomia assume uma posição ainda articulada com o
Estado.
Também se apresenta como fator à acomodação na autonomia delegada,
“os limites e condicionantes históricos” produzidos na escola brasileira, que vem
colocando o ensino como processo reprodutor de um saber parcelado que tem
refletido nas relações de trabalho e na predominância da desvinculação do
conhecimento do projeto global da educação e da sociedade. O professor dono dos
saberes. O aluno receptivo ou objetivo, as relações de poder estabelecidas, isso
sem falar na homogeneidade enraizada nas práticas pedagógicas oculta pelo
ideário dominante.
Cabe salientar que ao historicizar a escola, é possível compreender os
processos das reformas, que em sua maioria, trazem implícito a característica de
adaptar as mudanças que surgem na sociedade e naturalizar outras formas de
poder e de racionalização técnica. Afinal, compreende-la como fenômeno histórico
requer descobrir como se fundaram as bases da atual estrutura, as ações
regulamentadas politicamente, os limites definidos e as verdades nela tidas como
determinantes.
Neste sentido, um dos aspectos relevantes apresentados pelo debate
pedagógico, na atualidade, é a relação educacional com as estruturas sócioprodutivas da sociedade. Na história da humanidade tal relação determinou
importantes aspectos do processo educativo. No período medieval e no mundo
moderno, a despeito de suas diferenças históricas fatos semelhantes ocorreram,
isto é, mudanças na dinâmica produtiva e no seu modus operandi facilitaram o
processo de expansão do capital fazendo surgir transformações no trato da
educação e da construção do saber.
Nos dias atuais, o processo de mudança epistemológica ainda sugere a
necessidade de se refletir sobre o velho debate filosófico entre “aparência” e a
“realidade”. Para elucidar esse embate, Gadotti, (p.23 2001) apresenta a
concepção dialética como fundamento à Educação, enquanto filosofia da práxis. A
construção da prática de se pensar a prática na perspectiva de apreensão da
totalidade, à medida que dialetizar práxis é produzir a si mesmo, descobrindo
limites e desmascarando o futuro, em movimento.
Desse modo, torna-se impossível pensar em debater sobre qualquer
estrutura educativa sem antes não contextualizá-la no seu aspecto histórico e
social, pois, o processo de análise passa necessariamente pela maneira de como o
homem em um dado contexto analisa sua realidade, seu mundo percebendo-se um
ser produtor no seu tempo e no seu espaço, um transformador objetivo da sua
realidade que racionalmente analisa, modifica.
Dessa forma, nota-se que nesse modelo organizacional da gestão
democrática escolar, ainda é possível perceber o distanciamento entre o
pedagógico e o administrativo, sobretudo no que concerne à coordenação de um
projeto pedagógico integrado.
Assim, de nada adianta uma Lei de Gestão Democrática do Ensino Público
que “concede autonomia” pedagógica, administrativa e financeira às escolas, se
diretor, professores, alunos e demais atores de processo desconhecem o
significado político da autonomia, a qual não é dádiva, mas sim uma construção
contínua, individual e coletiva.
Dessa maneira, o projeto pedagógico na autonomia construída deve permitir
aos
professores,
alunos,
coordenadores
e
diretores
estabelecerem
uma
comunicação dialógica, para propiciar a criação de estruturas metodológicas mais
flexíveis para reinventar sempre que for preciso. A confirmação desse contexto só
poderá ser dada numa escola autônoma, onde as relações pedagógicas são
humanizadas.
Faz-se necessário romper com as tendências fragmentadas e desarticuladas
do modo de conceber o projeto para re-significar as suas práticas, para criar a
identidade de cada escola particularmente tendo como ponto de partida, o
planejamento.
O desafio de um novo projeto pedagógico não deve levar em conta o
consenso como ponto de partida, mas o conflito que favorece a diversidade num a
trajetória construída coletivamente na tomada de decisões.
A maioria dos autores que estudam as tarefas de administrador, gerir,
organizar, dirigir, tomar decisões, as reúne todas no conceito de Administração,
configurando-se assim uma ciência da administração ou uma teoria da
administração. Tais tarefas remetidas à escola configuram a administração escolar
(ou educacional, conforme o âmbito de análise) sendo a ação de organizar, uma
parte dela.
A administração ou gestão escolar tem como objetivo essencial, conforme é
apresentado na LDB Lei nº 9.394/96: planejar, organizar, dirigir e controlar os
serviços necessários à educação. Ela inclui, portanto, no âmbito de ação, a
organização escolar.
Nesse contexto para que as organizações funcionem e, assim, realizem
seus objetivos, requer-se a tomada de decisões. É este processo que
denominamos de gestão. Utilizar-se, pois, a expressão organização e gestão da
escola, considerando que esses termos, colocados juntos, são mais abrangentes
que administração.
Nesse sentido, os processos intencionais e sistemáticos de se chegar a uma
decisão e de fazer a decisão funcionar caracteriza a ação que denominamos
gestão. Em outras palavras, a gestão é a atividade pela qual mobilizado meio e
procedimentos para se atingir os objetivos da organização, envolvendo,
basicamente, os aspectos gerenciais e técnicos – administrativos. Neste sentido, é
sinônimo de Administração.
A organização e os processos de gestão, incluindo a direção. Assumem
diferentes significados conforme a concepção que se tenha dos objetivos da
educação em relação à sociedade e a formação dos alunos. Por exemplo, numa
concepção tecnicista de escola, a direção é centralizada numa pessoa, as decisões
vêm de cima para baixo, bastando cumprir um plano previamente elaborado, sem
participação dos professores, especialistas e usuários da escola. Já numa
concepção democrático-participativa, o processo de tomada de decisão se dá
coletivamente, participativamente. A direção pode, assim, estar centrado no
indivíduo ou no coletivo, sendo possível uma direção individualizada ou uma
direção coletiva ou participativa.
A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da
escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de
tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso,
proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura
organizacional e a sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, que
favorece uma aproximação maior entre professores, alunos pais.
Assim, o conceito de participação se fundamenta no de autonomia, que
significa a capacidade das pessoas e dos grupos de livre determinação de si
próprios, isto é, de conduzirem sua “própria vida”. Como a autonomia opõe-se às
formas autoritárias de tomadas de decisão, sua realização concreta nas instituições
é a participação. Portanto, um modelo de gestão democrático-participativa tem na
autonomia um dos seus mais importantes princípios, implicando a livre escolha de
objetivos e processos de trabalho.
Portanto, entende-se que estes princípios expressam com muita clareza a
necessidade da organização escolar ter objetivos comuns e compartilhados, buscar
o envolvimento da equipe de profissionais com esses objetivos, ou seja, contar com
uma estrutura organizacional em que as responsabilidades estejam bem definidas,
dispor de várias formas de comunicação.
Entre a organização e as pessoas, ter uma liderança que consiga motivar e
mobilizar as pessoas para atuação conjunta em torno de objetivos comuns.
Em relação, ainda, ao trabalho em equipe, Gonsalves (1997, p.10-14), diz
que “é importante assinalar que a liderança não é atributo exclusivo de diretores e
coordenadores, nem está ligada ao cargo e ao status da pessoa”.
Entretanto, não se pode negar que, mesmo na gestão democrática efetivada
de forma cooperativa e participativa, o funcionamento e a eficácia da escola
dependem em boa parte da capacidade de liderança de quem está exercendo a
direção e a coordenação pedagógica.
Cabe ressaltar, finalmente, que a prática da participação nos processos de
gestão, por si só, não esgota as ações necessárias para que seja assegurada a
qualidade
do
ensino.
Tanto
quanto
os
vários
elementos
do
processo
organizacional, e como um dos elementos deste, a participação é um meio de
alcançar melhor e mais democraticamente os objetivos da escola, que se
concentram na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.
Para a gestão da participação, é preciso ter clareza de que a tarefa
essencial da instituição escolar é a qualidade dos processos de ensino e
aprendizagem que, mediante as práticas pedagógico-didáticas e curriculares,
propiciam melhores resultados de aprendizagem.
Em síntese, a escola é uma instituição social com objetivos explícitos; o
desenvolvimento
das
potencialidades
dos
alunos
através
de
conteúdos
(conhecimentos, habilidades, procedimentos atitudes, valores), para constituíremse em cidadãos participativos na sociedade em que vivem. A tarefa básica da
escola é o ensino; que se cumpre pela atividade docente. A organização escolar
necessária é aquela que melhor favorece aqueles objetivos e assegura as
melhores condições de realização do trabalho docente. Há, assim, uma
interdependência entre os objetivos e funções da escola e a organização e gestão
do processo de trabalho na escola.
Entende-se que a questão do desenvolvimento da qualidade de ensino
demanda uma orientação mais global e abrangente, com visão de longo prazo, do
que tópico, localizada nas estimulações de momento e próximas. Isso porque se
tem observado, ao longo da história de nossa educação, que não se tem
promovido a melhoria da qualidade do ensino por meio de ações que privilegiaram
ora a melhoria de metodologia do ensino, ora o domínio de conteúdos pelos
professores e sua capacitação em sentido mais amplo, ora a melhoria das
condições físicas e materiais da escola. Qualquer ação isolada tem demonstrado
resultar em mero paliativo aos problemas enfrentados, e a falta de articulação entre
eles explicaria casos de fracasso e falta de eficácia na efetivação de esforços e
despesas para melhorar o ensino, despendidos pelos sistemas de ensino
(ARROYO, 1983, p. 43).
Nesse sentido, observa-se que existem escolas com excelentes condições
físicas e materiais, em que os alunos vivenciam uma escolaridade conservadora,
outras, em que o trabalho consciente de professores competentes perdem-se no
conjunto de ações pedagógicas desarticuladas, outras ainda que, embora tenham
uma proposta pedagógica avançada e bem articulada, não conseguem traduzi-la
em ações, por falta de sinergia coletiva. Casos como esses indicam que embora
existam certos instrumentos e condições para orientar um ensino de qualidade,
estes se tornam ineficazes por falta de ações articuladas e conjuntas.
Diante dos dados obtidos durante uma pesquisa realizada na Escola
Municipal São Miguel – Araguaina – TO, sobre a construção de uma gestão
democrática na escola, acredita-se que para se ter esse modelo gestionário, é
necessário uma mobilização geral não só da equipe escolar, mas também das
bases institucionais que diretamente alicerçam a administração da escola, como
por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação, dando subsídios à escola para
que ela consiga andar sozinha. Nesse sentido, a seguir, apresentam-se algumas
considerações no sentido de oferecer a escola pesquisa os caminhos para se
implantar uma gestão democrática que atenda as necessidades do colegiado.
Acreditando que a escola pesquisada possa implantar uma gestão
democrática e participativa, entende-se que a igualdade entre os participantes da
gestão da escola é a condição mais importante para se pensar à possibilidade da
participação e da democracia. Sem o mínimo de desigualdade é impossível pensar
à possibilidade da participação e a democracia em sua configuração prática.
Poderemos tê-la no mero discurso ou na utopia, mas na prática só se tornará
possível pela igualdade entre pessoas.
Diante da pesquisa desenvolvida na Escola Municipal São Miguel –
Araguaina - TO, sobre a Gestão democrática na escola, põe-se em destaque a
estrutura de poder dentro da qual se movem certas exigências de racionalidade do
processo organizacional e de coordenação do trabalho conjunto que se realiza na
escola. Desse modo, destaca-se o papel do diretor de escola enquanto agente
integrador e articulador das ações encaminhadas com vistas ao atendimento dos
objetos sociais e pedagógicos da Instituição Escolar.
A escola pesquisada possui uma gestão participativa, onde todos fazem
parte das atividades desenvolvidas, contribuindo de forma que o ensino ministrado
apresente resultados satisfatórios e que atenda as necessidades dos alunos,
primando por um ensino de qualidade e contemple as metas e objetivos da unidade
escolar.
Percebe-se que a gestão possui grande relevância diante de todo esse
processo, demonstrando que todos possuem suas responsabilidades e que o
trabalho em equipe representa o sucesso apresentado pela gestão atual.
Demonstrando que a luta por uma escola cada vez mais democrática, com a
participação de toda a comunidade escolar, é, exatamente, o compromisso
assumido por todos os profissionais da educação do município de amparo que
aprovaram a implantação do Fórum de Gestão Participativa como uma das formas
de auxiliá-los a promover relações humanas, mais cooperativas e solidárias e
verdadeiramente democráticas em nossas escolas. Esse é o nosso desafio!
Portanto, com efeito, o processo de gestão democrática no interior e no
cotidiano da escola, quadro de correlação de forças entre o instituído politicamente
e o construído democraticamente. A construção de um processo de gestão
centrado nos valores e princípios democráticos é tarefa educativa, e que se
constitui em parcerias, ou, seja, pela comunidade escolar e também pelas famílias.
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