O SISTEMA DE ORGANIZAÇÂO E DE GESTÃO DA ESCOLA: TEORIA E PRÀTICA Objetivos da instituição escolar: a aprendizagem escolar, a formação da cidadania, de valores e de atitudes. Características da gestão escolar: Seus objetivos dirigem-se para a educação e formação de pessoas; Seu processo de trabalho tem uma natureza interativa, com forte presença das relações interpessoais; O desempenho de práticas educativas implica em uma ação coletiva dos profissionais, que apresentam níveis semelhantes de qualificação; perdem relevância as relações hierárquicas; Os resultados do processo educativo são de natureza mais qualitativa que quantitativa; Os alunos são usuários de um serviço e membros da organização escolar. Conceitos de organização, gestão, direção e cultura organizacional: A organização escolar refere-se aos princípios e procedimentos relacionados a cão de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais, financeiros, intelectuais); coordenar e avaliar o trabalho das pessoas tendo em vista a consecução dos objetivos. Chiavenato (1989) distingue dois significados da organização: unidade social, identificando um empreendimento humano destinado a atingir determinados objetivos e função administrativa, referindo-se ao ato de organizar, estruturar e integrar recursos e órgãos. A organização escolar define-se como unidade social que reúne pessoas que interagem entre si operando por meio de estruturas e de processos organizativos próprios a fim de alcançar objetivos educacionais. Vitor Paro (1996) chama esse sistema de administração escolar. A efetivação desses dois princípios dá-se por meio de estruturas e de processos organizacionais, que podem ser chamados, também, como funções (planejamento, organização, direção, controle). Na escola, essas funções aplicam-se tanto aos aspectos pedagógicos quanto aos técnico-administrativos, ambos impregnados do caráter formativo educacional, tendo como centro da organização a tomada de decisão. As outras funções da organização (o planejamento, a estrutura organizacional, a direção, a avaliação) estão referidas aos processos institucionais e sistemáticos da tomada de decisões (Griffiths, 1974). Esse processo de tomada de decisão é quem caracteriza a gestão. Gestão é a atividade pela qual são mobilizados os procedimentos para atingir os objetivos da organização envolvendo os aspectos gerenciais e técnicoadministrativos. Concepções de gestão: centralizada, colegiada, participativa, co-gestão. A direção é princípio e atributo da gestão por meio da qual é canalizado o trabalho conjunto de pessoas, orientando-as e integrando-as rumo aos seus objetivos. A organização informal: cultura organizacional Diz respeito aos comportamentos, opiniões, ações e formas de relacionamento que surgem espontaneamente entre os membros do grupo. Cultura organizacional corresponde a clima organizacional sendo que, o termo cultura indica uma abordagem antropológica ao passo que clima organizacional tem enfoque psicológico. Ao destacar a cultura organizacional visa-se a relação das práticas culturais dos indivíduos e sua subjetividade com sua influencia nas formas de organização e de gestão escolar. A bagagem cultural do individuo contribui para definir a cultura organizacional da organização a qual faz parte. Essas organizações formam cultura própria de modo que os valores, o modo de agir dos indivíduos e sua subjetividade são elementos essenciais para compreender a dinâmica interna delas. A cultura organizacional de uma escola explica o assentimento ou resistência ante as inovações, a forma de tratar os alunos, as mudanças na rotina da escola, etc. O sociólogo francês Forquin(1993,p.167) escreve a esse respeito: “ A escola é , também, um mundo social que tem suas características de vida próprias, seus ritmos e seus ritos, sua linguagem, seu imaginário, seu modo próprio de regulação e de transgressão seu regime próprio de produção e de gestão de símbolos.” Cultura organizacional: pode ser definida como o conjunto dos fatores sociais, culturais e psicológicos que influenciam os modos de agir da organização como um todo e o comportamento das pessoas em particular. A Cultura organizacional aparece de duas formas: como cultura instituída que são as normas legais, a estrutura organizacional definida pelos órgãos oficiais, a rotina, grade curricular, horários, normas disciplinares, etc.; e cultura instituinte, onde os membros da escola criam e recriam em suas relações e na vivencia cotidiana. Essa cultura pode ser modificada, discutida, avaliada de acordo com as necessidades e aspirações da equipe escolar. Constituem desafios a competência de diretores, coordenadores pedagógicos e professores saber gerir e conciliar interesses pessoais e coletivos, peculiaridades culturais tendo objetivos pedagógicos e sociais a atingir, buscando estabelecer formas participativas de gestão. 2. As concepções de organização e de gestão escolar A organização e os processos de gestão que cada escola assume são determinados pela concepção que a instituição tem sobre as finalidades sociais e políticas da educação em relação à sociedade e a formação dos alunos. As duas principais concepções são a técnico - cientifica e a sociocrítica. É, importante salientar que raramente as concepções de gestão se apresentam de forma pura em situações concretas, ou seja, características de determinada concepção podem ser encontradas em outras, embora seja possível identificar um estilo mais dominante. Na concepção técnica- científica prevalece uma visão técnica e burocrática. A direção escolar é centralizada em uma única pessoa, todas as decisões são tomadas por ela, prevalecendo assim uma comunicação linear entre os envolvidos no processo de aprendizagem. Desta forma, não há o entrosamentos entre os trabalhadores, pois cada um é destinado a apenas a cumprir a sua função na instituição, o que os tornam profissionais com pouca autonomia. A organização escolar segue uma dinâmica que visa alcançar a eficiência e eficácia dos serviços escolares (gestão da qualidade total), sem se preocupar com as relações afetivas e a integração entre as pessoas. Na concepção sociocrítica o processo de tomadas de decisões é coletivo, possibilitando que todos discutiam e decidiam, em uma relação de colaboração. A organização escolar prioriza a construção de relações sociais mais humanas e justas e a valorização do trabalho coletivo e participativo. A concepção sociocrítica desdobra-se em três diferentes formas de gestão: a autogestionária, a interpretativa e a democrática- participativa. A concepção autogestionária dá maior ênfase à responsabilidade coletiva e as inter-relações do que as tarefas. O grupo envolvido no processo das tomadas de decisões se auto-organiza, por meio de eleições e de alternância na execução das funções. A sua cultura organizacional valoriza os elementos instituintes (capacidade do grupo de criar, instituir, suas próprias normas e procedimentos), contrapondo-se aos instituídos. A concepção interpretativa privilegia mais a ação organizadora com valores e práticas divididas do que o ato de organizar. A organização escolar prioriza as interações sociais e as experiências subjetivas- o que cada participante pensa, valoriza e pretende. A concepção democrática- participativa enfatiza tanto a realização das tarefas quanto as relações sociais. Essa concepção acredita que depois de tomada as decisões coletivamente cada pessoa deverá responsavelmente assumir a sua parte. O processo de organização escolar valoriza os elementos internos (o planejamento, a organização, a direção, a avaliação). 3. A gestão participativa A participação é uma maneira de assegurar a gestão democrática. O conceito de participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprio, isto é, para a condução da própria vida. Exercer a gestão participativa denota a intervenção dos profissionais da educação, alunos e pais de forma que todos participem no processo de tomadas de decisões e no funcionamento da organização escolar, possibilitando assim o melhor conhecimento dos objetivos e da metas da escola, de sua estrutura organizacional e de sua dinâmica. Além de favorecer a integração entre professores, pais e alunos. Há dois sentidos de participação articulados entre si: a) A de caráter mais interno, como meio de conquista da autonomia da escola, dos professores, dos alunos, constituindo prática formativa, isto é, elemento pedagógico, curricular, organizacional; b) A de caráter mais externo, em que os profissionais da escola, alunos e pais compartilham, institucionalmente, certos processos de tomada de decisão. No primeiro sentido a escola é vista como uma comunidade democrática de aprendizagem que tem por finalidade o aprendizado de conhecimentos, de desenvolvimento de capacidades intelectuais, sociais, afetivas, éticas e estéticas e também de formação de competências para que os sujeitos participem na sociedade como cidadãos críticos-reflexivos. No segundo sentido, a escola é vista como uma comunidade educativa que interage com a sociedade. De acordo com Weffort (1995): “[...] a escola que se abre à participação dos cidadãos não educa apenas às crianças que estão na escola. A escola cria comunidade e ajuda a educar o cidadão que participa da escola, a escola passa a ser um agente institucional fundamental do processo da organização da sociedade civil”. (1995, p. 99) A direção como princípio e atributo da gestão democrática: a gestão participativa No contexto escolar, o termo direção vai além da mobilização das pessoas para realizar atividades com eficácia, pois implica definição de um rumo educativo, tomada de posição diante dos objetivos. A escola, ao cumprir seu papel social de mediação, influi de forma significativa na formação da personalidade humana. Por isso, são fundamentais os objetivos políticos e pedagógicos. Essa particularidade transcorre do caráter de intencionalidade presente nas ações educativas. Este está projeta-se nos objetivos que orientam a atividade humana, dando a direção da ação e leva a equipe escolar à integração e unidade de objetivos e ações, além de consenso sobre normas e atitudes comuns. O caráter pedagógico consiste na formulação de objetivos sóciopolíticos e educativos e na criação de formas de viabilização organizada e metodologicamente a educação para dar uma direção consciente e planejada ao processo educacional, incluindo, portanto, o conceito de direção. A gestão democrática caracteriza-se por suas práticas indispensáveis: participação, diálogo, discussão coletiva e autonomia. Porém, não significa ausência de responsabilidades. Tomadas as decisões coletivamente, para pôlas em prática, a escola deve estar bem coordenada e administrada. O sucesso da escola não se concentra na figura do diretor. Ele deve ser um líder cooperativo, é alguém que consegue aglutinar as expectativas da comunidade escolar e articular a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão em um projeto comum. O diretor deve ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola em todos os seus aspectos. Sua escolha requer muita responsabilidade do sistema de ensino e da comunidade escolar e pode se dá por nomeação arbitrária do governo ou da prefeitura; por concurso público ou por eleição (direta ou representativa). Princípios e características da gestão escolar participativa Autonomia da escola e da comunidade educativa – Uma escola autônoma pode traçar o próprio caminho, envolvendo professores, alunos, funcionários, pais e comunidade próxima que se tornam responsáveis pelo êxito da instituição. A escola transforma-se em instância educadora. Essa autonomia, porém, é relativa, pois escolas públicas não são organismos isolados, integram um sistema e dependem das políticas e da gestão públicas, responsáveis pelos recursos que asseguram salários, condições de trabalham e formação continuada que não são originados na instituição. A direção orienta e controla suas atividades internas, mas, por outro lado, adéqua e aplica as diretrizes gerais que recebe dos níveis superiores da administração do ensino. O que nem sempre se dá de forma tranqüila, sem problemas. Devido a uma má administração pode ocorrer: Perda de vista das diretrizes gerais do sistema e sua articulação com a sociedade; Aplicação mecânica das diretrizes; Atribuição de autonomia à escola, de ensino, para desobrigar o poder de suas responsabilidades. A autonomia, portanto, deve ser gerida implicando co-responsabilidade consciente, partilhada e solidária por parte de todos que a compõem a equipe escolar para que se alcancem os resultados desejados: a formação cultural e científica dos alunos e o desenvolvimento neles, de potencialidades cognitivas e operativas. Relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar – conjuga o exercício responsável e compartilhado da direção, a forma participativa da gestão e a responsabilidade individual de cada membro da equipe escolar. Supervisionada pelo diretor, a equipe formula o plano de ação, toma decisões e, em seguida, entra em ação as funções, os procedimentos e os instrumentos do processo organizacional sob a coordenação do diretor que mobiliza, motiva , lidera e delega aos membros da equipe escolar, conforme suas atribuições específicas. Envolvimento da comunidade no processo escolar- A presença da comunidade na escola e, principalmente dos pais contribui para o aumento da capacidade de fiscalização da sociedade civil sobre a execução da política educacional e dá respaldo aos governos para encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei que atendam melhor às necessidades educacionais da população. Planejamento das atividades – Esse princípio justifica-se porque as escolas buscam resultados mediante ações pedagógicas e administrativas. A ação deve ser racional, estruturada e coordenada de proposição de objetivos, de estratégias de ação, provimento e ordenação de recursos, cronogramas e formas de controle e avaliação. O seu plano de ação torna-se instrumento unificador das atividades desenvolvidas, representando, ao ser executado, o interesse e o esforço coletivo dos membros da escola. Formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar– Esse princípio valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica. A escola é um espaço educativo, um lugar de aprendizagem, mas se constitui também como local em que os profissionais desenvolvem seu profissionalismo. A organização e a gestão do trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamento profissional, político, científico e pedagógico de toda a equipe. Utilização de informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações- Implica procedimentos de gestão baseados na coleta de dados e de informações reais e seguras, bem como na análise global dos problemas (causas e aspectos fundamentais), verificando, assim, a qualidade das aulas, o cumprimento dos programas, qualificação e experiência dos professores, características socioeconômicas e culturais dos alunos, resultados do trabalho proposto pela equipe para atingir a saúde dos alunos, a adequação entre métodos e procedimentos didáticos. Avaliação compartilhada- Todas as decisões e procedimentos organizativos devem ser acompanhados e avaliados com base no princípio da relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar. O controle requer uma avaliação mútua entre direção, professores e comunidade. Relações humanas produtivas e criativas, assentadas na busca de objetivos comuns- Indica a importância do sistema de relações interpessoais para a qualidade de cada educador, para a valorização da experiência individual para o clima amistoso de trabalho que deve combinar exigência e respeito, severidade e tato humano. Referência: LIBÂNEO, J. OLIVEIRA, J. & TOSCHI, M. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização in O sistema de organização e de gestão da escola: teoria e prática. Cortez: p. 315-349. WEFFORT, F. Escola, participação e representação formal. Petrópolis: Vozes, 1995. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I CURSO - PEDAGOGIA-ANOS INICIAIS BIANCA COSTA LEILAMARIS GONÇALVES VALDELICE DANTAS RESUMO DO TEXTO O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA: TEORIA E PRÁTICA Salvador Dezembro, 2010