Apresentação do PowerPoint

Fundação Sousândrade
Curso de Sistema de Gestão de
Convênios - SICONV
Ricardo Felix Santana
São Luís, 24 – 28 de novembro de 2014
Programas do Governo Federal
• Todos os programas do Governo Federal são disponibilizados no SICONV para
execução de projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência
de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União
• Estes programas são disponibilizados por:
• Órgão, ano e nome do Programa no PPA e;
• Emenda Parlamentar (quando houver).
• De acordo com o Programa, estes podem atender:
• Estados e Distrito Federal;
• Municípios e;
• Entidades Privadas sem fins Lucrativos (OSCIP).
Objetivos do SICONV
Com a implantação do SICONV, os órgãos federais passaram a dispor de um Sistema
de gestão das transferências voluntárias.
Principais da iniciativa
• Registro de todo o ciclo de vida dos convênios, desde a formalização até a prestação
de contas final, padronizando todas as atividades do processo de transferência de
recursos da União.
Principais inovações proporcionadas pela iniciativa
• Cadastramento prévio de os proponentes beneficiários das transferências voluntárias
da União;
• Divulgação anual dos programas de governo;
• Democratização na distribuição dos recursos públicos;
• Envio eletrônico dos projetos;
Facilidades do SICONV
• Divulgação dos programas de todos os órgãos num único local;
• Centralização das linhas de transferência;
• Cadastro unificado de convenentes;
• Envio eletrônico de propostas e plano de trabalho;
• Recursos transferidos e a transferir;
• Execução, acompanhamento e fiscalização;
• Prestação de contas no próprio portal.
Fluxo operacional
Publicação
Celebração
Execução
Prestação de
Contas
Encerramento
•
•
Apresentação
Estrutura do Portal de Convênios
(www.convenios.gov.br)
1. Grupos Modulos X Funcionalidades
2. Abas
Credenciamento
O procedimento de credenciamento do Proponente contempla os seguintes
passos:
• Incluir dados do Representante do Proponente (pessoa física);
• Incluir dados do Proponente (pessoa jurídica);
• Incluir dados do Responsável pelo Proponente (pessoa física); e
• Confirmar os dados informados para Proponente, Responsável e
representante.
Credenciamento de Administração Pública Estadual
ou do Distrito Federal ou Administração Pública
Municipal ou Empresa pública/Sociedade de
economia mista
Credenciamento de Entidade Privada sem
fins lucrativos
Visualizar / Editar Dados do Cadastramento
Cadastramento de Proponente
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
Alterar/Incluir Áreas e Subáreas de
Atuação da Entidade Privada
Incluir um novo Usuário
Consultar Funcionalidades
Esquecimento de Senha