Modelo de autodeclaracao Proponente Pessoa Juridica
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DECLARAÇÃO (MODELO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA) Eu, ______________________________________________, CPF _________________, representante legal da ________________________________________________ (razão social da pessoa jurídica), proponente do projeto ________________________________________, declaro, para atender ao item 4.1, letra “a”, do Edital do Prêmio Funarte de Arte Negra, que sou preto ou pardo, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. As informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Local e data Assinatura
