DECLARAÇÃO (MODELO DE PROPONENTE PESSOA FÍSICA) Eu, ______________________________________________, CPF _________________, proponente do projeto ________________________________________, declaro, para atender ao item 4.1, letra “a”, do Edital Bolsa Funarte de Fomento a Artistas e Produtores Negros, que sou preto ou pardo, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. As informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Local e data Assinatura