Dicionário de Dados
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NOME DO CAMPO COD_ORGAO_SUP_PROGRAMA DESC_ORGAO_SUP_PROGRAMA ID_PROGRAMA COD_PROGRAMA NOME_PROGRAMA SIT_PROGRAMA DATA_DISPONIBILIZACAO ANO_DISPONIBILIZACAO DT_PROG_INI_RECEB_PROP DT_PROG_FIM_RECEB_PROP DT_PROG_INI_EMENDA_PAR DT_PROG_FIM_EMENDA_PAR DT_PROG_INI_BENEF_ESP DT_PROG_FIM_BENEF_ESP MODALIDADE_PROGRAMA NATUREZA_JURIDICA_PROGRAMA UF_PROGRAMA ACAO_ORCAMENTARIA Programas Disponibilizados DESCRIÇÃO Código do Órgão executor do Programa Nome do Órgão executor do Programa Código Sequencial do Sistema para um Programa Chave que identifica o programa composta por: (Cód.Órgão+Ano+Cód.Sequencial do Sistema) Descrição do Programa de Governo Situação atual do Programa. Domínio: Cadastrado; Disponibilizado; Inativo Data de disponibilização do Programa Ano de disponibilização do Programa Data Início para o recebimento das propostas voluntárias para o Programa Data Fim para o recebimento das propostas voluntárias para o Programa Data Início para o recebimento das propostas de Emenda Parlamentar para o Programa Data Fim para o recebimento das propostas de Emenda Parlamentar para o Programa Data Início para o recebimento das propostas de beneficiário específico para o Programa Data Fim para o recebimento das propostas de beneficiário específico para o Programa Modalidade do Programa. Domínio pode ser: CONTRATO DE REPASSE, CONVENIO, TERMO DE COLABORACAO, TERMO DE FOMENTO e TERMO DE PARCERIA Natureza Jurídica Atendida pelo Programa. Domínio: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Empresa pública/Sociedade de economia mista e Organização da Sociedade Civil Ufs Habilitadas para o Programa. Domínio: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO, <null>. Quando o valor é nulo, o programa atende a todo o Brasil Número da Ação Orçamentária NOME DO CAMPO ID_PROGRAMA ID_PROPOSTA Programas/Propostas DESCRIÇÃO Código Sequencial do Sistema para um Programa Código Sequencial do Sistema para uma Proposta NOME DO CAMPO ID_PROPOSTA UF_PROPONENTE MUNIC_PROPONENTE COD_ORGAO_SUP DESC_ORGAO_SUP NATUREZA_JURIDICA NR_PROPOSTA DIA_PROP MES_PROP ANO_PROP DIA_PROPOSTA COD_ORGAO DESC_ORGAO MODALIDADE IDENTIF_PROPONENTE NM_PROPONENTE CEP_PROPONENTE ENDERECO_PROPONENTE BAIRRO_PROPONENTE NM_BANCO SITUACAO_CONTA SITUACAO_PROJETO_BASICO SIT_PROPOSTA DIA_INIC_VIGENCIA_PROPOSTA DIA_FIM_VIGENCIA_PROPOSTA OBJETO_PROPOSTA VL_GLOBAL_PROP VL_REPASSE_PROP VL_CONTRAPARTIDA_PROP Propostas Cadastradas DESCRIÇÃO Código Sequencial do Sistema para uma Proposta UF do Proponente. Domínio: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO Município do Proponente Código do Órgão Superior do Concedente Nome do Órgão Superior do Concedente Natureza Jurídica do Proponente. Domínio: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Empresa pública/Sociedade de economia mista e Organização da Sociedade Civil Número da Proposta gerado pelo Siconv Dia do cadastro da Proposta Mês do cadastro da Proposta Ano do cadastro da Proposta Data do cadastro da Proposta Código do Órgão ou Entidade Concedente Nome do Órgão ou Entidade Concedente Modalidade da Proposta. Domínio pode ser: CONTRATO DE REPASSE, CONVENIO, TERMO DE COLABORACAO, TERMO DE FOMENTO e TERMO DE PARCERIA CNPJ do Proponente Nome da Entidade Proponente CEP do Proponente Endereço do Proponente Bairro do Proponente Nome do Banco para depósito do recurso da Transferência Voluntária Situação atual da conta bacária do instrumento. Domínio: Aguardando Retorno do Banco, Enviada, Cadastrada, Registrada, Erro na Abertura de Conta, Regularizada, A Verificar, Aguardando Envio e Pendente de Regularização Situação atual do Projeto Básico/Termo de Referência. Domínio: Aguardando Projeto Básico, Não Cadastrado, Projeto Básico Aprovado, Projeto Básico em Análise, Projeto Básico em Complementação, Projeto Básico Rejeitado Situação atual da Proposta. Domínio pode ser: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados, Proposta/Plano de Trabalho em Análise, Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados, Proposta/Plano de Trabalho Aprovados, etc Data Início da Vigência da Proposta Data Fim da Vigência da Proposta Descrição do Objeto da Proposta Valor Global da proposta cadastrada (Valor de Repasse Proposta + Valor Contrapartida Proposta) Valor de Repasse do Governo Federal referente a proposta cadastrada Valor da Contrapartida apresentada na proposta pelo convenente NOME DO CAMPO ID_PROPOSTA QUALIF_PROPONENTE COD_PROGRAMA_EMENDA NR_EMENDA NOME_PARLAMENTAR BENEFICIARIO_EMENDA Emendas Parlamentares DESCRIÇÃO Código Sequencial do Sistema para uma Proposta Qualificação do proponente Chave que identifica o programa composta por: (Cód.Órgão+Ano+Cód.Sequencial do Sistema) Número da Emenda Parlamentar Nome do Parlamentar CNPJ do Proponente IND_IMPOSITIVO Indicativo de Orçamento Impositivo (Tipo Parlamentar igual a INDIVIDUAL + Ano de Cadastro da Proposta >= 2014). Domínio: SIM, NÃO TIPO_PARLAMENTAR VALOR_REPASSE_PROPOSTA_EMENDA VALOR_REPASSE_EMENDA Tipo do Parlamentar. Domínio pode ser: INDIVIDUAL, COMISSAO, BANCADA Valor da Emenda cadastrada na proposta Valor da Emenda assinada NOME DO CAMPO ID_PROPOSTA SIGLA MUNICIPIO NATUREZA_AQUISICAO DESCRICAO_ITEM CEP_ITEM ENDERECO_ITEM TIPO_DESPESA_ITEM NATUREZA_DESPESA SIT_ITEM QTD_ITEM VALOR_UNITARIO_ITEM VALOR_TOTAL_ITEM Plano de Aplicação Detalhado DESCRIÇÃO Código Sequencial do Sistema para uma Proposta UF cadastrada referente a localidade do item. Domínio: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO Município cadastrado referente a localidade do item Código de natureza de aquisição Descrição do Item CEP cadastrado referente a localidade do item Endereço cadastrado referente a localidade do item Tipo da Despesa. Domínio: SERVICO, BEM, OUTROS, TRIBUTO, OBRA e DESPESA_ADMINISTRATIVA Natureza da Despesa referente ao item Situação atual do Item. Domínio: APROVADO Quantidade de Itens Valor unitário do item Valor total do item Convênios Assinados NOME DO CAMPO NR_CONVENIO ID_PROPOSTA DIA MES ANO DIA_ASSIN_CONV SIT_CONVENIO SUBSITUACAO_CONV SITUACAO_PUBLICACAO INSTRUMENTO_ATIVO IND_OPERA_OBTV NR_PROCESSO UG_EMITENTE DIA_PUBL_CONV DIA_INIC_VIGENC_CONV DIA_FIM_VIGENC_CONV DIAS_PREST_CONTAS DIA_LIMITE_PREST_CONTAS QTDE_CONVENIOS QTD_TA QTD_PRORROGA VL_GLOBAL_CONV VL_REPASSE_CONV VL_CONTRAPARTIDA_CONV VL_EMPENHADO_CONV VL_DESEMBOLSADO_CONV VL_SALDO_REMAN_TESOURO VL_SALDO_REMAN_CONVENENTE VL_RENDIMENTO_APLICACAO VL_INGRESSO_CONTRAPARTIDA DESCRIÇÃO Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Código Sequencial do Sistema para uma Proposta Dia em que o Convênio foi assinado Mês em que o Convênio foi assinado Ano Assinatura do Convênio Data Assinatura do Convênio Situação atual do Convênio. Domínio: Em execução, Convênio Anulado, Prestação de Contas enviada para Análise, Prestação de Contas Aprovada, Prestação de Contas em Análise, Prestação de Contas em Complementação, Inadimplente, etc Sub-Situação atual do Convênio. Domínio: Convênio, Convênio Cancelado, Convênio Encerrado, Proposta, Em aditivação Situação atual da Publicação do instrumento. Domínio: Publicado e Transferido para IN Convênios que ainda não foram finalizados. Domínio: SIM, NÃO Indicativo de que o Convênio opera com OBTV. Domínio: SIM, NÃO Número interno do processo físico do instrumento Número da Unidade Gestora Data da Publicação do Convênio Data de Início de Vigência do Convênio Data de Fim de Vigência do Convênio Pazo para a Prestação de Contas do Convênio Data limite para Prestação de Contas do Convênio Quantidade de Instrumentos Assinados Quantidade de Termos Aditivos Quantidade de Prorrogas de Ofício Valor global dos Instrumentos assinados (Valor de Repasse + Valor Contrapartida) Valor total do aporte do Governo Federal referente a celebração do Instrumento Valor total da Contrapartida que será disponibilizada pelo convenente Valor total empenhado do Governo Federal para os Instrumentos Valor total desembolsado do Governo Federal para a conta do Instrumento Valores devolvidos ao Tesouro ao término do instrumento Valores devolvidos ao Convenente ao término do instrumento Valores referentes aos redimentos de aplicação financeira Total de valores referente a ingresso de contrapartida dos Instrumentos NOME DO CAMPO NR_CONVENIO NR_EMPENHO TIPO_NOTA DESC_TIPO_NOTA DATA_EMISSAO COD_SITUACAO_EMPENHO DESC_SITUACAO_EMPENHO VALOR_EMPENHO Empenhos Realizados DESCRIÇÃO Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Número da Nota de Empenho Código do Tipo de Empenho Descrição do Tipo de Empenho. Domínio: Empenho Original, Empenho de Despesa Pré-Empenhada, Anulação de Empenho, Reforço de Empenho, Estorno de Anulação de Empenho, etc Data de emissão do Empenho Código da Situação atual do empenho Descrição da Situação atual do empenho. Domínio: Registrado no SIAFI e Enviado Valor empenhado NOME DO CAMPO NR_CONVENIO DT_ULT_DESEMBOLSO QTD_DIAS_SEM_DESEMBOLSO DATA_DESEMBOLSO ANO_DESEMBOLSO MES_DESEMBOLSO NR_SIAFI VL_DESEMBOLSADO Desembolsos (Ordem Bancária) DESCRIÇÃO Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Data da última Ordem Bancária gerada Indicador de dias sem desembolso. Domínio: 90,180 e 365 dias Data da Ordem Bancária Ano da Ordem Bancária Mês da Ordem Bancária Número do Documento no SIAFI Valor disponibilizado pelo Governo Federal para a conta do instrumento NOME DO CAMPO NR_CONVENIO DT_INGRESSO_CONTRAPARTIDA VL_INGRESSO_CONTRAPARTIDA Ingresso de Contrapartida DESCRIÇÃO Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Data da disponibilização do recurso por parte do Convenente Valor disponibilizado pelo Convenente para a conta do instrumento NOME DO CAMPO NR_MOV_FIN NR_CONVENIO IDENTIF_FORNECEDOR NOME_FORNECEDOR TP_MOV_FINANCEIRA DATA_PAG NR_DL DESC_DL VL_PAGO Pagamentos a Favorecidos DESCRIÇÃO Número identificador da movimentação financeira Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 CNPJ\CPF do Fornecedor Nome do Fornecedor Tipo da movimentação financeira realizada. Domínio: Pagamento a favorecido, Pagamento a favorecido com OBTV Data da realização do pagamento Número identificador do Documento de Liquidação Descrição do Documento de Liquidação. Domínio: DIÁRIAS, DUPLICATA, FATURA, FOLHA DE PAGAMENTO, NOTA FISCAL, NOTA FISCAL / FATURA, OBTV PARA EXECUTOR, OBTV PARA O CONVENENTE, etc Valor do pagamento NOME DO CAMPO NR_MOV_FIN IDENTIF_FAVORECIDO_OBTV_CONV NM_FAVORECIDO_OBTV_CONV TP_AQUISICAO VL_PAGO_OBTV_CONV OBTV para Convenente DESCRIÇÃO Número identificador da movimentação financeira CNPJ/CPF do Favorecido recebedor do pagamento Nome do Favorecido recebedor do pagamento Tipo de Aquisição Valor pago ao favorecido NOME DO CAMPO NR_CONVENIO NUMERO_TA TIPO_TA VL_GLOBAL_TA VL_REPASSE_TA VL_CONTRAPARTIDA_TA DT_ASSINATURA_TA DT_INICIO_TA DT_FIM_TA JUSTIFICATIVA_TA Termo Aditivo DESCRIÇÃO Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Número do Termo Aditivo Tipo do Termo Aditivo Valor Global referente ao TA Valor de Repasse referente ao TA Valor de Contrapartida referente ao TA Data da assinatura do Termo Aditivo Data Início de Vigência do Termo Aditivo Data Fim de Vigência do Termo Aditivo Justificativa para a realização do Termo Aditivo NOME DO CAMPO NR_CONVENIO NR_PRORROGA DT_INICIO_PRORROGA DIAS_PRORROGA DT_FIM_PRORROGA DT_ASSINATURA_PRORROGA SIT_PRORROGA Prorroga de Ofício DESCRIÇÃO Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Número do Prorroga de Ofício Data Início de Vigência do Prorroga de Ofício Dias de prorrogação Data Fim de Vigência do Prorroga de Ofício Data de assinatura do Prorroga de Ofício Situação atual do Prorroga de Ofício. Domínio: DISPONIBILIZADA, PUBLICADA NOME DO CAMPO ID_PROPOSTA NR_CONVENIO DIA_HISTORICO_SIT HISTORICO_SIT DIAS_HISTORICO_SIT COD_HISTORICO_SIT Histórico Situação Propostas/Convênios DESCRIÇÃO Código Sequencial do Sistema para uma Proposta Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999 Data de entrada da situação no sistema Situação histórica da Proposta/Convênio Dias em que a Proposta/Convênio permaneceu na situação Código da situação histórica da Proposta/Convênio, contendo a ordem cronológica do ciclo de vida de um convênio
