Dicionário de Dados

NOME DO CAMPO
COD_ORGAO_SUP_PROGRAMA
DESC_ORGAO_SUP_PROGRAMA
ID_PROGRAMA
COD_PROGRAMA
NOME_PROGRAMA
SIT_PROGRAMA
DATA_DISPONIBILIZACAO
ANO_DISPONIBILIZACAO
DT_PROG_INI_RECEB_PROP
DT_PROG_FIM_RECEB_PROP
DT_PROG_INI_EMENDA_PAR
DT_PROG_FIM_EMENDA_PAR
DT_PROG_INI_BENEF_ESP
DT_PROG_FIM_BENEF_ESP
MODALIDADE_PROGRAMA
NATUREZA_JURIDICA_PROGRAMA
UF_PROGRAMA
ACAO_ORCAMENTARIA
Programas Disponibilizados
DESCRIÇÃO
Código do Órgão executor do Programa
Nome do Órgão executor do Programa
Código Sequencial do Sistema para um Programa
Chave que identifica o programa composta por: (Cód.Órgão+Ano+Cód.Sequencial do Sistema)
Descrição do Programa de Governo
Situação atual do Programa. Domínio: Cadastrado; Disponibilizado; Inativo
Data de disponibilização do Programa
Ano de disponibilização do Programa
Data Início para o recebimento das propostas voluntárias para o Programa
Data Fim para o recebimento das propostas voluntárias para o Programa
Data Início para o recebimento das propostas de Emenda Parlamentar para o Programa
Data Fim para o recebimento das propostas de Emenda Parlamentar para o Programa
Data Início para o recebimento das propostas de beneficiário específico para o Programa
Data Fim para o recebimento das propostas de beneficiário específico para o Programa
Modalidade do Programa. Domínio pode ser: CONTRATO DE REPASSE, CONVENIO, TERMO DE COLABORACAO, TERMO DE FOMENTO e TERMO DE
PARCERIA
Natureza Jurídica Atendida pelo Programa. Domínio: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal,
Consórcio Público, Empresa pública/Sociedade de economia mista e Organização da Sociedade Civil
Ufs Habilitadas para o Programa. Domínio: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO,
<null>. Quando o valor é nulo, o programa atende a todo o Brasil
Número da Ação Orçamentária
NOME DO CAMPO
ID_PROGRAMA
ID_PROPOSTA
Programas/Propostas
DESCRIÇÃO
Código Sequencial do Sistema para um Programa
Código Sequencial do Sistema para uma Proposta
NOME DO CAMPO
ID_PROPOSTA
UF_PROPONENTE
MUNIC_PROPONENTE
COD_ORGAO_SUP
DESC_ORGAO_SUP
NATUREZA_JURIDICA
NR_PROPOSTA
DIA_PROP
MES_PROP
ANO_PROP
DIA_PROPOSTA
COD_ORGAO
DESC_ORGAO
MODALIDADE
IDENTIF_PROPONENTE
NM_PROPONENTE
CEP_PROPONENTE
ENDERECO_PROPONENTE
BAIRRO_PROPONENTE
NM_BANCO
SITUACAO_CONTA
SITUACAO_PROJETO_BASICO
SIT_PROPOSTA
DIA_INIC_VIGENCIA_PROPOSTA
DIA_FIM_VIGENCIA_PROPOSTA
OBJETO_PROPOSTA
VL_GLOBAL_PROP
VL_REPASSE_PROP
VL_CONTRAPARTIDA_PROP
Propostas Cadastradas
DESCRIÇÃO
Código Sequencial do Sistema para uma Proposta
UF do Proponente. Domínio: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
Município do Proponente
Código do Órgão Superior do Concedente
Nome do Órgão Superior do Concedente
Natureza Jurídica do Proponente. Domínio: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Consórcio
Público, Empresa pública/Sociedade de economia mista e Organização da Sociedade Civil
Número da Proposta gerado pelo Siconv
Dia do cadastro da Proposta
Mês do cadastro da Proposta
Ano do cadastro da Proposta
Data do cadastro da Proposta
Código do Órgão ou Entidade Concedente
Nome do Órgão ou Entidade Concedente
Modalidade da Proposta. Domínio pode ser: CONTRATO DE REPASSE, CONVENIO, TERMO DE COLABORACAO, TERMO DE FOMENTO e TERMO DE
PARCERIA
CNPJ do Proponente
Nome da Entidade Proponente
CEP do Proponente
Endereço do Proponente
Bairro do Proponente
Nome do Banco para depósito do recurso da Transferência Voluntária
Situação atual da conta bacária do instrumento. Domínio: Aguardando Retorno do Banco, Enviada, Cadastrada, Registrada, Erro na Abertura de Conta,
Regularizada, A Verificar, Aguardando Envio e Pendente de Regularização
Situação atual do Projeto Básico/Termo de Referência. Domínio: Aguardando Projeto Básico, Não Cadastrado, Projeto Básico Aprovado, Projeto Básico
em Análise, Projeto Básico em Complementação, Projeto Básico Rejeitado
Situação atual da Proposta. Domínio pode ser: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados, Proposta/Plano de Trabalho em Análise, Proposta/Plano de
Trabalho Rejeitados, Proposta/Plano de Trabalho Aprovados, etc
Data Início da Vigência da Proposta
Data Fim da Vigência da Proposta
Descrição do Objeto da Proposta
Valor Global da proposta cadastrada (Valor de Repasse Proposta + Valor Contrapartida Proposta)
Valor de Repasse do Governo Federal referente a proposta cadastrada
Valor da Contrapartida apresentada na proposta pelo convenente
NOME DO CAMPO
ID_PROPOSTA
QUALIF_PROPONENTE
COD_PROGRAMA_EMENDA
NR_EMENDA
NOME_PARLAMENTAR
BENEFICIARIO_EMENDA
Emendas Parlamentares
DESCRIÇÃO
Código Sequencial do Sistema para uma Proposta
Qualificação do proponente
Chave que identifica o programa composta por: (Cód.Órgão+Ano+Cód.Sequencial do Sistema)
Número da Emenda Parlamentar
Nome do Parlamentar
CNPJ do Proponente
IND_IMPOSITIVO
Indicativo de Orçamento Impositivo (Tipo Parlamentar igual a INDIVIDUAL + Ano de Cadastro da Proposta >= 2014). Domínio: SIM, NÃO
TIPO_PARLAMENTAR
VALOR_REPASSE_PROPOSTA_EMENDA
VALOR_REPASSE_EMENDA
Tipo do Parlamentar. Domínio pode ser: INDIVIDUAL, COMISSAO, BANCADA
Valor da Emenda cadastrada na proposta
Valor da Emenda assinada
NOME DO CAMPO
ID_PROPOSTA
SIGLA
MUNICIPIO
NATUREZA_AQUISICAO
DESCRICAO_ITEM
CEP_ITEM
ENDERECO_ITEM
TIPO_DESPESA_ITEM
NATUREZA_DESPESA
SIT_ITEM
QTD_ITEM
VALOR_UNITARIO_ITEM
VALOR_TOTAL_ITEM
Plano de Aplicação Detalhado
DESCRIÇÃO
Código Sequencial do Sistema para uma Proposta
UF cadastrada referente a localidade do item. Domínio: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC,
SE, SP, TO
Município cadastrado referente a localidade do item
Código de natureza de aquisição
Descrição do Item
CEP cadastrado referente a localidade do item
Endereço cadastrado referente a localidade do item
Tipo da Despesa. Domínio: SERVICO, BEM, OUTROS, TRIBUTO, OBRA e DESPESA_ADMINISTRATIVA
Natureza da Despesa referente ao item
Situação atual do Item. Domínio: APROVADO
Quantidade de Itens
Valor unitário do item
Valor total do item
Convênios Assinados
NOME DO CAMPO
NR_CONVENIO
ID_PROPOSTA
DIA
MES
ANO
DIA_ASSIN_CONV
SIT_CONVENIO
SUBSITUACAO_CONV
SITUACAO_PUBLICACAO
INSTRUMENTO_ATIVO
IND_OPERA_OBTV
NR_PROCESSO
UG_EMITENTE
DIA_PUBL_CONV
DIA_INIC_VIGENC_CONV
DIA_FIM_VIGENC_CONV
DIAS_PREST_CONTAS
DIA_LIMITE_PREST_CONTAS
QTDE_CONVENIOS
QTD_TA
QTD_PRORROGA
VL_GLOBAL_CONV
VL_REPASSE_CONV
VL_CONTRAPARTIDA_CONV
VL_EMPENHADO_CONV
VL_DESEMBOLSADO_CONV
VL_SALDO_REMAN_TESOURO
VL_SALDO_REMAN_CONVENENTE
VL_RENDIMENTO_APLICACAO
VL_INGRESSO_CONTRAPARTIDA
DESCRIÇÃO
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Código Sequencial do Sistema para uma Proposta
Dia em que o Convênio foi assinado
Mês em que o Convênio foi assinado
Ano Assinatura do Convênio
Data Assinatura do Convênio
Situação atual do Convênio. Domínio: Em execução, Convênio Anulado, Prestação de Contas enviada para Análise, Prestação de Contas Aprovada,
Prestação de Contas em Análise, Prestação de Contas em Complementação, Inadimplente, etc
Sub-Situação atual do Convênio. Domínio: Convênio, Convênio Cancelado, Convênio Encerrado, Proposta, Em aditivação
Situação atual da Publicação do instrumento. Domínio: Publicado e Transferido para IN
Convênios que ainda não foram finalizados. Domínio: SIM, NÃO
Indicativo de que o Convênio opera com OBTV. Domínio: SIM, NÃO
Número interno do processo físico do instrumento
Número da Unidade Gestora
Data da Publicação do Convênio
Data de Início de Vigência do Convênio
Data de Fim de Vigência do Convênio
Pazo para a Prestação de Contas do Convênio
Data limite para Prestação de Contas do Convênio
Quantidade de Instrumentos Assinados
Quantidade de Termos Aditivos
Quantidade de Prorrogas de Ofício
Valor global dos Instrumentos assinados (Valor de Repasse + Valor Contrapartida)
Valor total do aporte do Governo Federal referente a celebração do Instrumento
Valor total da Contrapartida que será disponibilizada pelo convenente
Valor total empenhado do Governo Federal para os Instrumentos
Valor total desembolsado do Governo Federal para a conta do Instrumento
Valores devolvidos ao Tesouro ao término do instrumento
Valores devolvidos ao Convenente ao término do instrumento
Valores referentes aos redimentos de aplicação financeira
Total de valores referente a ingresso de contrapartida dos Instrumentos
NOME DO CAMPO
NR_CONVENIO
NR_EMPENHO
TIPO_NOTA
DESC_TIPO_NOTA
DATA_EMISSAO
COD_SITUACAO_EMPENHO
DESC_SITUACAO_EMPENHO
VALOR_EMPENHO
Empenhos Realizados
DESCRIÇÃO
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Número da Nota de Empenho
Código do Tipo de Empenho
Descrição do Tipo de Empenho. Domínio: Empenho Original, Empenho de Despesa Pré-Empenhada, Anulação de Empenho, Reforço de Empenho,
Estorno de Anulação de Empenho, etc
Data de emissão do Empenho
Código da Situação atual do empenho
Descrição da Situação atual do empenho. Domínio: Registrado no SIAFI e Enviado
Valor empenhado
NOME DO CAMPO
NR_CONVENIO
DT_ULT_DESEMBOLSO
QTD_DIAS_SEM_DESEMBOLSO
DATA_DESEMBOLSO
ANO_DESEMBOLSO
MES_DESEMBOLSO
NR_SIAFI
VL_DESEMBOLSADO
Desembolsos (Ordem Bancária)
DESCRIÇÃO
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Data da última Ordem Bancária gerada
Indicador de dias sem desembolso. Domínio: 90,180 e 365 dias
Data da Ordem Bancária
Ano da Ordem Bancária
Mês da Ordem Bancária
Número do Documento no SIAFI
Valor disponibilizado pelo Governo Federal para a conta do instrumento
NOME DO CAMPO
NR_CONVENIO
DT_INGRESSO_CONTRAPARTIDA
VL_INGRESSO_CONTRAPARTIDA
Ingresso de Contrapartida
DESCRIÇÃO
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Data da disponibilização do recurso por parte do Convenente
Valor disponibilizado pelo Convenente para a conta do instrumento
NOME DO CAMPO
NR_MOV_FIN
NR_CONVENIO
IDENTIF_FORNECEDOR
NOME_FORNECEDOR
TP_MOV_FINANCEIRA
DATA_PAG
NR_DL
DESC_DL
VL_PAGO
Pagamentos a Favorecidos
DESCRIÇÃO
Número identificador da movimentação financeira
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
CNPJ\CPF do Fornecedor
Nome do Fornecedor
Tipo da movimentação financeira realizada. Domínio: Pagamento a favorecido, Pagamento a favorecido com OBTV
Data da realização do pagamento
Número identificador do Documento de Liquidação
Descrição do Documento de Liquidação. Domínio: DIÁRIAS, DUPLICATA, FATURA, FOLHA DE PAGAMENTO, NOTA FISCAL, NOTA FISCAL / FATURA,
OBTV PARA EXECUTOR, OBTV PARA O CONVENENTE, etc
Valor do pagamento
NOME DO CAMPO
NR_MOV_FIN
IDENTIF_FAVORECIDO_OBTV_CONV
NM_FAVORECIDO_OBTV_CONV
TP_AQUISICAO
VL_PAGO_OBTV_CONV
OBTV para Convenente
DESCRIÇÃO
Número identificador da movimentação financeira
CNPJ/CPF do Favorecido recebedor do pagamento
Nome do Favorecido recebedor do pagamento
Tipo de Aquisição
Valor pago ao favorecido
NOME DO CAMPO
NR_CONVENIO
NUMERO_TA
TIPO_TA
VL_GLOBAL_TA
VL_REPASSE_TA
VL_CONTRAPARTIDA_TA
DT_ASSINATURA_TA
DT_INICIO_TA
DT_FIM_TA
JUSTIFICATIVA_TA
Termo Aditivo
DESCRIÇÃO
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Número do Termo Aditivo
Tipo do Termo Aditivo
Valor Global referente ao TA
Valor de Repasse referente ao TA
Valor de Contrapartida referente ao TA
Data da assinatura do Termo Aditivo
Data Início de Vigência do Termo Aditivo
Data Fim de Vigência do Termo Aditivo
Justificativa para a realização do Termo Aditivo
NOME DO CAMPO
NR_CONVENIO
NR_PRORROGA
DT_INICIO_PRORROGA
DIAS_PRORROGA
DT_FIM_PRORROGA
DT_ASSINATURA_PRORROGA
SIT_PRORROGA
Prorroga de Ofício
DESCRIÇÃO
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Número do Prorroga de Ofício
Data Início de Vigência do Prorroga de Ofício
Dias de prorrogação
Data Fim de Vigência do Prorroga de Ofício
Data de assinatura do Prorroga de Ofício
Situação atual do Prorroga de Ofício. Domínio: DISPONIBILIZADA, PUBLICADA
NOME DO CAMPO
ID_PROPOSTA
NR_CONVENIO
DIA_HISTORICO_SIT
HISTORICO_SIT
DIAS_HISTORICO_SIT
COD_HISTORICO_SIT
Histórico Situação Propostas/Convênios
DESCRIÇÃO
Código Sequencial do Sistema para uma Proposta
Número gerado pelo Siconv. Possui faixa de numeração reservada que vai de 700000 a 999999
Data de entrada da situação no sistema
Situação histórica da Proposta/Convênio
Dias em que a Proposta/Convênio permaneceu na situação
Código da situação histórica da Proposta/Convênio, contendo a ordem cronológica do ciclo de vida de um convênio