plano de ensino – 2013

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PLANO DE ENSINO – 2013
CURSO: DIREITO
Disciplina: LÓGICA JURÍDICA
Código: 3CJ1217
Posição na grade do curso: 5º semestre
Carga horária semestral 40 horas
EMENTA: 1. Tipos Clássicos de Argumento e sua Estrutura Lógica: Lógica Formal; Método dedutivo;
Regras de silogismos; Falácias; 2. Cientificidade Jurídica e a Logicidade: Aplicações da Lógica ao Direito.
OBJETIVOS: O propósito do curso é introduzir o aluno em noções da lógica clássica, analisando-se suas
possibilidades e limitações no âmbito da interpretação e aplicação no Direito. Ressaltar que a prática
jurídica é instrumentalizada pelo uso da palavra, verbal ou escrita, para intentar os graus de
convencimento e plausibilidade das teses defendidas no foro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
SEMANAS:
CONTEÚDO
1
Introdução à lógica formal: racionalidade e realidade; verdade e validade.
2
Princípios lógico-racionais.
3
Linguagem: a proposição.
4
Inferências imediatas: relações entre as proposições.
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A1.
6
A Conversão e a obversão de proposições.
7
Argumentos dedutivos: silogismos categóricos.
8
Argumentos dedutivos: silogismos categóricos (continuação).
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Argumentos dedutivos: silogismos categóricos (continuação).
10
A2
11
Argumentos dedutivos: silogismos condicionais.
12
Lógica simbólica: Tabelas de Verdade.
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Lógica simbólica: Tabelas de Verdade (continuação).
14
Lógica simbólica: Tabelas de Verdade (continuação).
15
Argumentos indutivos.
16
Introdução à lógica jurídica: vontade e razão.
17
A Lógica Jurídica e a Nova Retórica. Conceitos e aplicações.
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Revisão final do curso
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COPI, Irwing. Introdução à Lógica. São Paulo: Mestre Jou, 1981.
NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Lógica Aplicada à Advocacia - Técnica de Persuasão. São Paulo :
Saraiva, 2008.
SALMON, Wesley. Lógica. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora (LTC), 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação. São Paulo : Quartier Latin, 2005.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia, São Paulo : Ática, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica Jurídica. São Paulo : Saraiva, 2004.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RANGEL JÚNIOR, Hamilton. Manual de lógica jurídica aplicada. São Paulo: Atlas, 2009.
METODOLOGIA DE ENSINO:
Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,
construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,
produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa de
jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.
Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou mapas
conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de informações, de forma
que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas ministrados.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
O instrumento avaliativo denominado AV1 deve se dar de forma individual e deve contemplar o
conteúdo ministrado em aula, na forma de casos práticos, facultando-se ao professor regente da
disciplina deliberar a respeito da possibilidade de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
Vedada a aplicação de avaliação exclusivamente de natureza objetiva (múltipla escolha).
O instrumento avaliativo denominado AV2 corresponderá a Avaliação Integrada e deverá contemplar a
totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, refletindo a interdisciplinaridade
do curso, exclusivamente com consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
O instrumento avaliativo denominado AV3 será composto por questões de múltipla escolha e deverá
contemplar a totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, não sendo permitido
o fracionamento conteudístico, refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter cumulativo,
sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de apoio.
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3
ELABORAÇÃO: PROFESSOR (ES) RESPONSÁVEL (EIS) Oswaldo Akamine Júnior e Carlos Augusto B.
Nellessen.
DATA :
APROVAÇÃO :
ASSINATURA :
COORDENADOR DO CURSO :
DATA :
ASSINATURA :
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