Apresentação sobre o Auto de Infração em PPT

AUTO DE INFRAÇÃO
INFORMATIZADO
PROMOFAZ
DIPLAF - Diretoria de Planejamento
da Ação Fiscal
1
Conceito

Sistema informatizado para emissão do Auto de Infração de forma automatizada, com
padronização de datas, descrição dos fatos
e de enquadramento de infrações e
penalidades.
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Objetivos
Evitar erros existentes nas descrições dos
fatos e enquadramento de infrações;
 Permitir uniformização no enquadramento e
aplicação das penalidades;
 Facilitar o julgamento;
 Reduzir o tempo de tramitação dos
processos.

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Objetivos
Evitar perda de créditos tributários por erros
cometidos na lavratura dos autos de infração;
 Evitar extravios de autos de infração (futura
tramitação virtual);
 Permitir a integração com o Sistemas de Débitos
Fiscais e de Fiscalização;
 Reduzir trabalhos manuais dos Fiscais e a
burocracia na tramitação dos processos.

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Características do Sistema
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
Opção de elaboração na REDE SEFAZ e off line (PC do
Fiscal);
A todo Auto de Infração corresponde uma Ordem de
Serviço (OS).
A uma OS pode corresponder mais de um Auto de
Infração;
Um Auto de Infração para cada infração cometida;
Todas as infrações são tabeladas, codificadas e
relacionadas com suas respectivas infrigências e
penalidades.
Tabelas de infrações e penalidades atualizadas no off line
automaticamente através da importação de OS.
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Tecnologia
 Tecnologia
utilizada
Ferramentas de Desenvolvimento/interface:
• Delphi e Developer 2000
Banco de Dados:
• Oracle
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Operacional
DIPLAF
Plano de fiscalização
DIFIS
OS
Fiscal
Infração
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AII
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Processo Auto de Infração
Início
OS
Infrações
AII
On Line
Fluxo Parcial
N
Importa
OS para
O Micro do
Fiscal
A
Protocolo
S
Sistema
Gestor
Lavratura
Outros
Débito
Impressão
AIDF
Cadastro
Fiscalização
Ciência
A
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AUTO DE INFRAÇÃO
INFORMATIZADO
Vamos à Prática...
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