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PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO II
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL/TORÁCICA
COM EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo
referente à Cirurgia Geral:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Parecer e Centro
Cirúrgico, Retorno e Pequena
Cirurgia
CARGA HORÁRIA
14 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
Atenção Horizontal
1 vínculo semanal presencial de 12 horas para
interposição e acompanhamento horizontal de
pacientes com cateter venoso profundo.
Coordenação Médica – Cirurgia
Geral e Torácica
1 vínculo semanal de 12 horas.
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
1.5. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo
referente à Cirurgia Torácica:
LINHAS DE SERVIÇOS
CARGA HORÁRIA
Atendimento a Urgências e
Emergências, Cirurgia Eletiva,
Parecer e Procedimentos
17 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais
de 12 horas, sendo:
 3 vínculos presenciais de 12 horas.
 14 vínculos de sobreaviso
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA GERAL

Atendimento a Urgências e Emergências, Pequenas Cirurgias, Retorno,
Parecer e Centro Cirúrgico
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência e
eletivo.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Dimensionamento do Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro
Cirúrgico:
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

7 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

7 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Observação:

O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.
Estimativa de Cirurgia/Mês: 747 (setecentos e quarenta e sete).

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados no período matutino,
executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro
(ex. troca de curativo, interposição de cateter venoso profundo, etc), assegurar
que o paciente esteja recebendo os cuidados necessários, integrando-se à
equipe como um todo.
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas para interposição e acompanhamento
horizontal de pacientes com cateter venoso profundo

Coordenação Médica da Cirurgia Geral e Torácica:
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
na unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;

Manter interface com equipe interdisciplinar;
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
3.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA TORÁCICA

Atendimento a Urgências e Emergências, Cirurgia Eletiva, Parecer e
Procedimentos
Cobertura durante 7 dias na semana, na modalidade presencial e sobreaviso.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendados com pacientes
clinicamente preparados.
Prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento de
pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Dimensionamento:
 17 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais de 12 horas, sendo:

3 vínculos presenciais de 12 horas.

14 vínculos de 12 horas sobreaviso.
Observação:

O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.

Vínculos distribuídos conforme a necessidade da unidade e pactuação
com prestador do serviço.

Profissionais com experiência também para retirada de corpo
estranho em via aérea, tratamento de estenose subglótea e
broncoscopia com finalidade diagnóstica.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO III
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA
1.0 - ESPECIALIDADES MÉDICAS POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Centro Cirúrgico,
Parecer e Eletivas
CARGA HORÁRIA
42 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 21 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 07 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
 07 vínculos de 12 horas sobreaviso diurno
 07 vínculos de 12 horas sobreavisos noturno
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
Atendimento Ambulatorial –
Consultas de Retorno e Eletivas
5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
1 vínculo semanal de 12 horas
Coordenação Médica
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA PEDIÁTRICA

Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer e Eletivas

Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico e Parecer
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial e sobreaviso, para os atendimentos no pronto-socorro e para a
realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de
emergência. Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de
urgência de pacientes internados e eletivos.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.

Cirurgias Eletivas
Realizar procedimentos cirúrgicos
pacientes clinicamente preparados).
eletivos
(previamente
agendados
com
Estimativa de Cirurgia/Mês: 173 (cento e setenta e três).
Dimensionamento:
 42 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais de 12 horas, sendo:

21 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

07 vínculos 12 horas semanais de 12 horas noturno.

07 vínculos de 12 horas sobreaviso diurno

07 vínculos de 12 horas sobreaviso noturno
Observação:
A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.
B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais
complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda,
inclusive em fins de semana e feriados.
C) Profissionais com experiência em cirurgia oncológica, implante de cateter de
longa permanência, cirurgias do aparelho gênito urinário e videocirurgia em
geral.

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados no período matutino,
executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro
(ex. troca de curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as
13 horas) e assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados
necessários (ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta
hospitalar nos períodos adequados (até as 10 horas) e demais
encaminhamentos, integrando-se à equipe como um todo.
Observação:

A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a
sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e
feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração
deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.
Estimativa de Paciente/Dia: 20 (vinte).
Dimensionamento:


5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Atendimento Ambulatorial – Consultas de Retorno e Eletivas
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Estimativa de consulta/mês: 504 (quinhentas e quatro) consultas/mês
Dimensionamento:


3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Coordenação Médica:
Dimensionamento:

1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
na unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO IV
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ONCO-HEMATOLOGIA COM
EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA
1.0 - ESPECIALIDADES MÉDICAS POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
CARGA HORÁRIA
Atendimento a Urgências e
Emergências, Acompanhamento
Ambulatorial, Parecer, Hospital
Dia e Procedimento
21 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais
de 12 horas, sendo:
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 7 vínculos 12 horas sobreaviso noturno.
Atenção Horizontal aos Pacientes
Internados (Rotina)
10,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Coordenação Médica
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE ONCO-HEMATOLOGIA
 Atendimento a Urgências e Emergências, Acompanhamento Ambulatorial e
Eletivas
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, para os atendimentos no
pronto-socorro e para a realização dos procedimentos decorrentes da avaliação
inicial na unidade de emergência, acompanhamento ambulatorial. Realizar
avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de pacientes
internados e eletivos.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimentos cirúrgicos
pacientes clinicamente preparados).
eletivos
(previamente
agendados
com
Prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento de
pacientes no hospital.
Dimensionamento:
 21 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais de 12 horas, sendo:

14 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

7 vínculos 12 horas sobreaviso noturno.
Observação:
a) É de responsabilidade da equipe o atendimento de eventuais complicações
decorrentes do procedimento conforme demanda, inclusive em fins de
semana e feriados.

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados no período matutino,
executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro
(ex. troca de curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as
13 horas) e assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados
necessários (ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta
hospitalar nos períodos adequados (até as 13
encaminhamentos, integrando-se à equipe como um todo.
horas)
e
demais
Observação:
 A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a
sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e
feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração
deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.
Estimativa de Paciente/Dia: 19 (dezenove).
Dimensionamento:
 10,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas

Coordenação Médica:
Dimensionamento:

1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
na unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.