PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO II SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO II
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL/TORÁCICA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo
referente à Cirurgia Geral:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Eletivo, Centro
Cirúrgico, Parecer e Consultas
de Retorno/Eletivas
CARGA HORÁRIA
49vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 28 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 21vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
(um profissional para a rotina diária).
Coordenação Médica da Cirurgia
Geral e Torácica
1 vínculo semanal de 12 horas.
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
1.5. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo
referente à Cirurgia Torácica:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Centro Cirúrgico e
Parecer
CARGA HORÁRIA
16 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais
de 12 horas, sendo:
 2 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 14 vínculos de sobreaviso semanais

1.6. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA GERAL

Atendimento
a
Urgências
e
Emergências, Eletivo, Centro Cirúrgico, Parecer e Consultas de Retorno/Eletivas
o
Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência e
eletivo.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua
especialidade) sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da
unidade hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação,
realizar pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do
paciente prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
o
Cirurgias Eletivas
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendado com pacientes
internados clinicamente preparados.
o
Atendimento Ambulatorial
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Estimativa de consulta/mês: 110 (duzentas e oitenta e cinco) consultas.
Estimativa de Cirurgia/mês: 34 (trinta e quatro)
Dimensionamento do Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo, Centro
Cirúrgico, Parecer e Consultas de Retorno/Eletivas:
 49vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

28 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

21vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Observação:


O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do followup caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.
Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (p. ex. troca de
curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e
assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados necessários (p.
ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar
nos períodos adequados (até as 13) e demais encaminhamentos, integrando-se
à equipe como um todo.
Observação:
 A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de
segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos
finais de semana e feriados, poderá ser realizada por outro
profissional. Qualquer alteração deverá ter a autorização do diretor
técnico da unidade.
Estimativa de Pacientes/dia: 20(vinte).
Dimensionamento:
 3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas

Coordenação Médica da Cirurgia Geral e Torácica:
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução
especialidadena unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
comissões
das
que
atividades
tenham
dos
interface
médicos
com
as
de
sua
unidades
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
3.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA TORÁCICA

Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, e Parecer
Cobertura durante, 7 dias por semana, para os atendimentos no pronto-socorro
e para a realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na
unidade de emergência e eletivo.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendado com pacientes
internados clinicamente preparados.
Dimensionamento:
 16 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais de 12 horas, sendo:

2 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno

14 vínculos de 12 horas de sobreaviso.
Observação:

O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.