PREGÃO ELETRÔNICO N°0102/2016 ANEXO II SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°0102/2016
ANEXO II
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Eletivo e Parecer
CARGA HORÁRIA
31 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 19 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno – ortopedia geral.
 07 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno – ortopedia geral.
 05 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno – ortopedia mão.
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
Atendimento
Ambulatorial
Consultas de Retorno e Eletivas
Coordenação Médica
7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro Cirúrgico
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos de pacientes encaminhados pela CRI e para a
realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de
emergência, bem como para realização de cirurgias eletivas.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimentos cirúrgicos eletivos (previamente agendados com
pacientes clinicamente preparados.
Dimensionamento:
 31 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

19 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno – ortopedia
geral.

07 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno – ortopedia
geral.

05 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno – ortopedia
mão.
Observação:
A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.
B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais
complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda,
inclusive em fins de semana e feriados.
Estimativa de Cirurgia/Mês: 216 (duzentos e dezesseis).

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (p. ex. troca de
curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e
assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados necessários (p.
ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar
nos períodos adequados (até as 13hs) e demais encaminhamentos, integrandose à equipe como um todo.
Observação:
 A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a
sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e
feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração
deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.
Estimativa de Paciente/Dia: 40 (quarenta).
Dimensionamento:


7 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Atendimento Ambulatorial e Consultas Eletivas
o
Atendimento Ambulatorial
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes eletivos encaminhados pela regulação da SESA.
Estimativa de consulta/mês: 648 (seiscentos e quarenta e oito) consultas de
retorno e eletiva.
Dimensionamento:


5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Coordenação Médica:
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:
 Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução
especialidade na unidade;
das
atividades
dos
médicos
de
sua

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de comissões que tenham interface com a especialidade;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
PREGÃO ELETRÔNICO N°0102/2016
ANEXO III
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGIA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Plantão em Anestesiologia
Apoio Interdisciplinar
CARGA HORÁRIA
e
26 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 19 vínculos semanais presenciais de 12 horas
diurno.
 07 vínculos semanais presenciais de 12 horas
noturno.
Coordenação Médica
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE ANESTESIOLOGIA

Plantão em Anestesiologia e Apoio Interdisciplinar
o
Plantão em Anestesiologia
Cobertura durante 24 horas diárias, 7 dias por semana.
O médico plantonista deverá cuidar da garantia da continuidade da assistência
ao paciente com necessidade de suporte anestésico. Estão entre as suas
atividades: realizar procedimentos anestésicos em pacientes internados em
caráter urgência/emergência e eletivos, realizar procedimentos anestésicos nos
serviços intrahospitalares (ex: imaginologia e endoscopia digestiva), transporte
intra hospitalar de pacientes críticos.
Deverá responder, na ausência do coordenador médico, pelas atribuições e
decisões inerentes aos procedimentos que envolvam os pacientes internados e
na relação do serviço com a Direção Geral, Direção Técnica e demais setores da
unidade hospitalar.
Estimativa de cirurgia/dia: 15 (quinze).
Nº de salas cirúrgicas operacionais: 04 (quatro).
o
Apoio Interdisciplinar
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos anestésicos (punção liquórica, analgesia por bloqueio
raiz nervosa entre outros) e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando
Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Estimativa Paciente/dia: 20 (vinte)
Dimensionamento:
 26 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

19 vínculos semanais presenciais de 12 horas diurno.

07 vínculos semanais presenciais de 12 horas noturno.
Observação: Quantitativo 01 (um) profissional para cada procedimento
cirúrgico, sendo total de 04 (quatro) salas, suporte anestésico aos serviços no
hospital (ex: imaginologia) e suporte em transportes intra hospitalar de
pacientes internados nas UTIs.

Coordenação Médica:
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
no centro cirúrgico;

Participar de comissões que tenham interface com a especialidade;

Analisar indicadores
levantamento;

Participar da manutenção da organização do centro cirurgico;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;

Apresentar mensalmente o resultado dos indicadores contidos no contrato.

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico anestesiologista nas possíveis dificuldades
teóricas e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
de
qualidade,
propondo
melhorias
através
do
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
3.0 - DESCRIÇÃO DOS INDICADORES COM RESPECTIVAS METAS
PACTUADAS E FISCALIZAÇÃO
A)
Indicadores e Metas Pactuadas
Indicador
Meta
Peso
5
60%
12
10%
Registro de Avaliação para Alta da Recuperação Pós-Anestésica
(RPA)
100
10%
Preenchimento da Ficha de Anestesia (%)
100
10%
Registro da alta no sistema de informação
100
10%
Taxa de cancelamento de cirurgia (%)
Tempo Médio de Resposta a solicitação de Parecer (horas)
A metodologia de cálculo dos indicadores para avaliação do cumprimento das metas
está descrita a seguir:
A.1 - Taxa de cancelamento de cirurgia
Conceito: Relação percentual entre o número de cirurgias canceladas e agendadas
em determinado período.
Objetivo: Reduzir o índice de suspensões de procedimentos realizados no Centro
Cirúrgico e otimizar o uso de salas cirúrgicas.
Método de cálculo:
Taxa de cancelamento de cirurgia:
Txcc= Total de cirurgias canceladas
Total de cirurgias agendadas dia
no
dia
do
ato
cirúrgico
x
100
/
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Sistema de Informação e Mapa Cirúrgico.
A.2 - Tempo Médio de Resposta a Solicitação de Parecer
Conceito: Media dos intervalos de tempo entre a solicitação de parecer para uma
dada especialidade médica e a sua execução, segundo os registros do prontuário do
paciente.
Objetivo: Garantir celeridade na resposta a solicitação de pareceres
Método de cálculo:
Tempo Médio de Resposta na Solicitação de Parecer
Tmrsp= Σ do intervalo de tempo entre a solicitação e resposta dos pareceres no período /
Número de solicitação pareceres
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Sistema Informatizado por meio de relatório operacional.
A.3 - Registro de Avaliação para Alta da Recuperação Pós-Anestésica (RPA)
Conceito: relação percentual entre o número de pacientes submetidos a
procedimento no centro cirúrgico que apresentam registro de avaliação para alta da
RPA em determinado mês e o número de pacientes submetidos a procedimento
cirúrgico no mesmo período.
Referência normativa: Resolução CFM nº 1.802/2006. Saída da RPA com descrição
e registro realizado por médico anestesiologista conforme Índice de Aldrete e
Kroulik. Se 100% dos pacientes, 1; se menor que 100% e maior que 50% dos
pacientes: 0,5; se menor que 50% dos pacientes: 0.
Método de cálculo:
Registro de Avaliação para Alta da RPA:
RAARPA = Nº de pacientes submetidos à cirurgia com registro de alta da RPA x 100
Nº de pacientes submetidos à cirurgia no mesmo período
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Comissão de Revisão de Prontuários.
A.4 - Preenchimento da Ficha de Anestesia
Conceito: relação percentual entre o número de procedimentos cirúrgicos com
sedação profunda/anestesia que apresentam a Ficha de Anestesia preenchida em
determinado mês e o número de procedimentos cirúrgicos com sedação
profunda/anestesia no mesmo período.
Referência normativa: Resolução CFM nº 1.802/2006.
Elementos obrigatórios e sua ponderação:
Identificação do paciente e dos profissionais (anestesista, cirurgião e auxiliar)
(20%), Diagnóstico pré-operatório (10%),
Avaliação física do paciente (ASA, Glasgow, estômago cheio etc) (10%),
Técnica escolhida e equipamentos utilizados (10%),
Drogas utilizadas e dosagem (10%),
Hidratação/Reposição volêmica (10%),
Registro de monitoração de dados e sinais vitais (10%) e
Registro de eventos adversos, acidentes e resultados (20%).
Método de cálculo:
Preenchimento da Ficha de Anestesia:
PFA = Nº de procedimentos com FA preenchida no mês x 100
Nº de procedimentos com sedação/anestesia no mesmo período
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Comissão de Revisão de Prontuários.
A.5 - Registro da alta no sistema de informação
Conceito: Relação percentual entre o número de alta/transferência da UTI no
registro no Sistema Informatizado e as altas/transferências dos prontuários
médicos.
Objetivo: Reduzir o índice de pacientes sem registro de alta/transferência da UTI no
Sistema Informatizado.
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Sistema Informatizado e Prontuários Médicos.
B) Fiscalização
Será designada pela Direção Técnica, Comissão Interna de Acompanhamento e
Avaliação (CIAA), composta por três membros, sendo de sua competência:
 Fiscalizar e acompanhar os resultados dos indicadores pactuados;
 Receber e analisar os relatórios de atividade entregues mensalmente pela
empresa contratada;
 Proceder o levantamento de dados internos de produção e de avaliação da
atuação da contratada;
 Realizar o cálculo dos indicadores propostos;
 Emitir relatório acerca dos resultados obtidos no período e de outras
informações relevantes com relação à atuação da empresa contratada;
 Enviar informações à Direção Técnica para validação e posterior
encaminhamento a Direção Administrativa para geração do pagamento
devido.