PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO II SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO II
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Centro Cirúrgico,
Parecer e Eletivas
CARGA HORÁRIA
35 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 21 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
Atendimento Ambulatorial Consultas de Retorno e Eletivas
3 vínculos presenciais semanais de 12 horas
2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
1 vínculo semanal de 12 horas
Coordenação Médica
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA PEDIÁTRICA

Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer e Eletivas
o
Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados e eletivas.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Observação:
A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.
B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais
complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda,
inclusive em fins de semana e feriados.
o
Cirurgias Eletivas
Realizar procedimentos cirúrgicos
pacientes clinicamente preparados.
eletivos
(previamente
agendados
com
Dimensionamento Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico e
Eletivas:
 35 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

21 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Estimativa de Cirurgia/Mês Atendimento a Urgências e Emergências, Centro
Cirúrgico e Eletivas: 106 (cento e seis).

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados no período matutino,
executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro
(ex. troca de curativo, retirada de dreno etc), preparar a prescrição médica
(até as 13 horas) e assegurar que o paciente esteja recebendo os cuidados
necessários (ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta
hospitalar nos períodos adequados (até as 13hs) e demais encaminhamentos,
integrando-se à equipe como um todo.
Observação:
 A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a
sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e
feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração
deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.
 6 leitos de cirurgia pediátrica e 4 na UTIN/UTIP – na UTIN/UTIP, a rotina
deverá ser realizada no período matutino e vespertino.
Estimativa de Paciente/Dia: 10 (dez).
Dimensionamento para realizar o atendimento horizontal, cirurgias eletivas e o
ambulatório:


3 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Atendimento Ambulatorial – Consultas de Retorno e Eletivas
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Estimativa de consulta/mês: 340 (trezentas e quarenta) consultas/mês.
Dimensionamento para realizar o atendimento horizontal, cirurgias eletivas e o
ambulatório:


2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Coordenação Médica:
Dimensionamento:
 1 vínculo presencial semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
na unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de
assistências;
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades

Analisar indicadores
levantamento;
de
qualidade,
propondo
melhorias
através
de

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO III
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA TORÁCICA COM
EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências,
Follow
up
e
Serviço de Estenose Subglótea
CARGA HORÁRIA
04 vínculos presenciais semanais de 12
horasdiurno.

1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA TORÁCICA COM EXPERIÊNCIA EM
PEDIATRIA

Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro Cirúrgico
Cobertura para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência e
eletivo.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendados com pacientes
clinicamente preparados.
Dimensionamento do Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro
Cirúrgico:
 04 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno
Observação:

O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.