PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO II SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGIA COM EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA 1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES 1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta técnico-profissional. 1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal, estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde. 1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo: LINHAS DE SERVIÇOS Plantão em Anestesiologia Apoio Interdisciplinar CARGA HORÁRIA e 52 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo: 38 vínculos semanais presenciais de 12 horas diurno. 14 vínculos semanais presenciais de 12 horas noturno. Coordenação Médica 1 vínculo semanal de 12 horas 1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de Apostilamento ao Instrumento Contratual. 2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PELA EQUIPE DE ANESTESIOLOGIA COM EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA Plantão em Anestesiologia e Apoio Interdisciplinar o Plantão em Anestesiologia Cobertura durante 24 horas diárias, 7 dias por semana. O médico plantonista deverá cuidar da garantia da continuidade da assistência ao paciente com necessidade de suporte anestésico. Estão entre as suas atividades: realizar procedimentos anestésicos em pacientes internados em caráter urgência/emergência e eletivos, realizar procedimentos anestésicos nos serviços intrahospitalares (ex: imaginologia e endoscopia digestiva), transporte intra hospitalar de pacientes críticos. Deverá responder, na ausência do coordenador médico, pelas atribuições e decisões inerentes aos procedimentos que envolvam os pacientes internados e na relação do serviço com a Direção Geral, Direção Técnica e demais setores da unidade hospitalar. Estimativa de procedimento anestésico/mês: 241 (duzentos e quarenta e um). Nº de salas cirúrgicas operacionais: 04 (quatro). Apoio Interdisciplinar Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade) sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar pequenos procedimentos anestésicos (punção liquórica, analgesia por bloqueio raiz nervosa entre outros) e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal. Estimativa Paciente/mês: 253 (duzentos e cinqüenta e três) Dimensionamento: 52 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo: 38 vínculos semanais presenciais de 12 horas diurno. 14 vínculos semanais presenciais de 12 horas noturno. Observação: Quantitativo 01 (um) profissional para cada procedimento cirúrgico, sendo total de 04 (quatro) salas, suporte anestésico aos serviços no hospital (ex: imaginologia) e suporte em transportes intra hospitalar de pacientes internados nas UTIs. Coordenação Médica: Dimensionamento: 1 vínculo semanal de 12 horas. Principais Responsabilidades: Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana; Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade no centro cirúrgico; Participar de comissões que tenham interface com a especialidade; Analisar indicadores levantamento; Participar da manutenção da organização do centro cirurgico; Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para prestação de serviços; Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores; Apresentar mensalmente o resultado dos indicadores contidos no contrato. Manter interface com equipe interdisciplinar; Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões científicas; Auxiliar se necessário, o médico anestesiologista nas possíveis dificuldades teóricas e/ou técnicas; Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das mesmas; Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional; Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32 e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas da unidade hospitalar. de qualidade, propondo melhorias através do Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras para as boas práticas médicas. 3.0 - DESCRIÇÃO DOS INDICADORES COM RESPECTIVAS METAS PACTUADAS E FISCALIZAÇÃO A) Indicadores e Metas Pactuadas Indicador Meta Peso 5 60% 12 10% Registro de Avaliação para Alta da Recuperação Pós-Anestésica (RPA) 100 10% Preenchimento da Ficha de Anestesia (%) 100 10% Registro da alta no sistema de informação 100 10% Taxa de cancelamento de cirurgia (%) Tempo Médio de Resposta a solicitação de Parecer (horas) A metodologia de cálculo dos indicadores para avaliação do cumprimento das metas está descrita a seguir: A.1 - Taxa de cancelamento de cirurgia Conceito: Relação percentual entre o número de cirurgias canceladas e agendadas em determinado período. Objetivo: Reduzir o índice de suspensões de procedimentos realizados no Centro Cirúrgico e otimizar o uso de salas cirúrgicas. Método de cálculo: Taxa de cancelamento de cirurgia: Txcc= Total de cirurgias canceladas Total de cirurgias agendadas dia no dia do ato cirúrgico x 100 / Periodicidade: mensal. Fonte de informação: Sistema de Informação e Mapa Cirúrgico. A.2 - Tempo Médio de Resposta a Solicitação de Parecer Conceito: Media dos intervalos de tempo entre a solicitação de parecer para uma dada especialidade médica e a sua execução, segundo os registros do prontuário do paciente. Objetivo: Garantir celeridade na resposta a solicitação de pareceres Método de cálculo: Tempo Médio de Resposta na Solicitação de Parecer Tmrsp= Σ do intervalo de tempo entre a solicitação e resposta dos pareceres no período / Número de solicitação pareceres Periodicidade: mensal. Fonte de informação: Sistema Informatizado por meio de relatório operacional. A.3 - Registro de Avaliação para Alta da Recuperação Pós-Anestésica (RPA) Conceito: relação percentual entre o número de pacientes submetidos a procedimento no centro cirúrgico que apresentam registro de avaliação para alta da RPA em determinado mês e o número de pacientes submetidos a procedimento cirúrgico no mesmo período. Referência normativa: Resolução CFM nº 1.802/2006. Saída da RPA com descrição e registro realizado por médico anestesiologista conforme Índice de Aldrete e Kroulik. Se 100% dos pacientes, 1; se menor que 100% e maior que 50% dos pacientes: 0,5; se menor que 50% dos pacientes: 0. Método de cálculo: Registro de Avaliação para Alta da RPA: RAARPA = Nº de pacientes submetidos à cirurgia com registro de alta da RPA x 100 Nº de pacientes submetidos à cirurgia no mesmo período Periodicidade: mensal. Fonte de informação: Comissão de Revisão de Prontuários. A.4 - Preenchimento da Ficha de Anestesia Conceito: relação percentual entre o número de procedimentos cirúrgicos com sedação profunda/anestesia que apresentam a Ficha de Anestesia preenchida em determinado mês e o número de procedimentos cirúrgicos com sedação profunda/anestesia no mesmo período. Referência normativa: Resolução CFM nº 1.802/2006. Elementos obrigatórios e sua ponderação: Identificação do paciente e dos profissionais (anestesista, cirurgião e auxiliar) (20%), Diagnóstico pré-operatório (10%), Avaliação física do paciente (ASA, Glasgow, estômago cheio etc) (10%), Técnica escolhida e equipamentos utilizados (10%), Drogas utilizadas e dosagem (10%), Hidratação/Reposição volêmica (10%), Registro de monitoração de dados e sinais vitais (10%) e Registro de eventos adversos, acidentes e resultados (20%). Método de cálculo: Preenchimento da Ficha de Anestesia: PFA = Nº de procedimentos com FA preenchida no mês x 100 Nº de procedimentos com sedação/anestesia no mesmo período Periodicidade: mensal. Fonte de informação: Comissão de Revisão de Prontuários. A.5 - Registro da alta no sistema de informação Conceito: Relação percentual entre o número de alta/transferência da UTI no registro no Sistema Informatizado e as altas/transferências dos prontuários médicos. Objetivo: Reduzir o índice de pacientes sem registro de alta/transferência da UTI no Sistema Informatizado. Periodicidade: mensal. Fonte de informação: Sistema Informatizado e Prontuários Médicos. B) Fiscalização Será designada pela Direção Técnica, Comissão Interna de Acompanhamento e Avaliação (CIAA), composta por três membros, sendo de sua competência: Fiscalizar e acompanhar os resultados dos indicadores pactuados; Receber e analisar os relatórios de atividade entregues mensalmente pela empresa contratada; Proceder o levantamento de dados internos de produção e de avaliação da atuação da contratada; Realizar o cálculo dos indicadores propostos; Emitir relatório acerca dos resultados obtidos no período e de outras informações relevantes com relação à atuação da empresa contratada; Enviar informações à Direção Técnica para validação e posterior encaminhamento a Direção Administrativa para geração do pagamento devido. 4.0 – SISTEMA DE PAGAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE O valor global do contrato é composto pela parte fixa que representa 90% (noventa por cento) e da parte variável que representa 10 % (dez por cento). Os 90% (noventa por cento) destinam-se a parte fixa do contrato e estão relacionados à disponibilização do quantitativo de vínculos pacutuados. Os 10 % (dez por cento) destinam-se a parte variável e estão vinculados à avaliação dos indicadores de qualidade, conforme sua valoração, de acordo com o estabelecido no item “3.0 - DESCRIÇÃO DOS INDICADORES COM RESPECTIVAS METAS PACTUADAS E FISCALIZAÇÃO” deste Anexo Técnico. As parcelas de valor variável serão pagas mensalmente, junto com a parte fixa do contrato, e os ajustes financeiros decorrentes da avaliação do alcance das metas da parte variável serão realizados nos meses subsequentes após análise dos indicadores estabelecidos neste Anexo. A avaliação da parte variável será realizada mensalmente, podendo gerar um ajuste financeiro a menor nos meses subseqüentes, dependendo do percentual de alcance dos indicadores. Visando o acompanhamento e a avaliação do Contrato e o cumprimento do pactuado para a CONTRATADA, a mesma deverá encaminhar mensalmente, até o dia 6 (seis), a documentação informativa necessária ao acompanhamento do Contrato, tais como as atividades assistenciais realizadas, escala, indicadores de qualidade..., de acordo com normas, critérios de segurança e prazos estabelecidos pela CONTRATANTE. A CONTRATANTE procederá à análise dos dados enviados pela CONTRATADA para que sejam efetuados os devidos pagamentos confrontando-os com os obtidos no hospital. Mensalmente, a CONTRATANTE procederá à consolidação e análise conclusiva dos indicadores de qualidade que condicionam o valor do pagamento da parte variável, e havendo descontos a serem feitos, estes serão realizados no mês seguinte. PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO III SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COM EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA 1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES 1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta técnico-profissional. 1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal, estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde. 1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo: LINHAS DE SERVIÇOS Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro Cirúrgico Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina) Atendimento Ambulatorial Consultas de Retorno e Eletivas e Cirurgia Eletiva CARGA HORÁRIA 35 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo: 21 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno. 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno. 2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas 5,0 vínculos presenciais semanais de 12 horas 1 vínculo semanal de 12 horas Coordenação Médica 1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de Apostilamento ao Instrumento Contratual. 2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PELA EQUIPE DE ORTOPEDIA E TRAMATOLOGIA Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo, Parecer e Centro Cirúrgico Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência. Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de pacientes internados. Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade) sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal. Realizar procedimentos cirúrgicos pacientes clinicamente preparados. eletivos (previamente agendados com Dimensionamento: 35 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo: 21 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno. 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno. Observação: A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo recomendado de permanência de 24 horas. B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda, inclusive em fins de semana e feriados. C) Dentre os profissionais, um com especialização para realização de cirurgia de mão. Estimativa de Cirurgia/Mês: 75 (setenta e cinco). Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina) Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (p. ex. troca de curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados necessários (p. ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar nos períodos adequados (até as 13hs) e demais encaminhamentos, integrandose à equipe como um todo. Observação: A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade. Estimativa de Paciente/Dia: 06 (seis). Dimensionamento: 2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas, para realizar o atendimento horizontal. Atendimento Ambulatorial - Consultas Eletivas e de Retorno e Cirurgia Eletiva Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o atendimento de pacientes eletivos. Realizar procedimentos cirúrgicos pacientes clinicamente preparados. eletivos (previamente agendados com Estimativa de consulta/mês: 280 (duzentas e oitenta) consultas de falow up e eletiva. Exige-se profissional com experiência no tratamento de pé torto congênito. Dimensionamento: 5 vínculos presenciais semanais de 12 horas. Coordenação Médica: Dimensionamento: 1 vínculo semanal de 12 horas. Principais Responsabilidades: Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana; Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade na unidade; Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e busca continua por melhorias; Participar de comissões que tenham interface com a especialidade; Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação; Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para prestação de serviços; Manter interface com equipe interdisciplinar; Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões científicas; Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas e/ou técnicas; Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das mesmas; Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional; Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32 e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas da unidade hospitalar. Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras para as boas práticas médicas. PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO IV SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA 1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES 1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta técnico-profissional. 1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal, estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde. 1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo: LINHAS DE SERVIÇOS Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer e Eletivas CARGA HORÁRIA 35 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo: 21 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno. 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno. Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina) Atendimento Ambulatorial Consultas de Retorno e Eletivas 3 vínculos presenciais semanais de 12 horas 2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas 1 vínculo semanal de 12 horas Coordenação Médica 1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de Apostilamento ao Instrumento Contratual. 2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA PEDIÁTRICA Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer e Eletivas o Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência. Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de pacientes internados e eletivas. Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade) sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal. Observação: A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo recomendado de permanência de 24 horas. B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda, inclusive em fins de semana e feriados. o Cirurgias Eletivas Realizar procedimentos cirúrgicos pacientes clinicamente preparados. eletivos (previamente agendados com Dimensionamento Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico e Eletivas: 35 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo: 21 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno. 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno. Estimativa de Cirurgia/Mês Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico e Eletivas: 106 (cento e seis). Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina) Realizar a avaliação diária dos pacientes internados no período matutino, executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (ex. troca de curativo, retirada de dreno etc), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e assegurar que o paciente esteja recebendo os cuidados necessários (ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar nos períodos adequados (até as 13hs) e demais encaminhamentos, integrando-se à equipe como um todo. Observação: A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade. 6 leitos de cirurgia pediátrica e 4 na UTIN/UTIP – na UTIN/UTIP, a rotina deverá ser realizada no período matutino e vespertino. Estimativa de Paciente/Dia: 10 (dez). Dimensionamento para realizar o atendimento horizontal, cirurgias eletivas e o ambulatório: 3 vínculos presenciais semanais de 12 horas. Atendimento Ambulatorial – Consultas de Retorno e Eletivas Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o atendimento de pacientes para cirurgias eletivas. Estimativa de consulta/mês: 340 (trezentas e quarenta) consultas/mês. Dimensionamento para realizar o atendimento horizontal, cirurgias eletivas e o ambulatório: 2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas. Coordenação Médica: Dimensionamento: 1 vínculo presencial semanal de 12 horas. Principais Responsabilidades: Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana; Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade na unidade; Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e busca continua por melhorias; Participar de assistências; comissões Analisar indicadores levantamento; Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação; Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para prestação de serviços; Manter interface com equipe interdisciplinar; Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões científicas; Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas e/ou técnicas; Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das mesmas; Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional; Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32 e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas da unidade hospitalar. de que tenham qualidade, interface propondo com melhorias as unidades através de Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras para as boas práticas médicas. PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO V SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA TORÁCICA COM EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA 1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES 1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta técnico-profissional. 1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal, estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde. 1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo: LINHAS DE SERVIÇOS Atendimento a Urgências e Emergências, Follow up e Serviço de Estenose Subglótea CARGA HORÁRIA 04 vínculos presenciais semanais de 12 horasdiurno. 1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de Apostilamento ao Instrumento Contratual. 2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA TORÁCICA COM EXPERIÊNCIA EM PEDIATRIA Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro Cirúrgico Cobertura para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência e eletivo. Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de pacientes internados. Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade) sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal. Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendados com pacientes clinicamente preparados. Dimensionamento do Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro Cirúrgico: 04 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno Observação: O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo recomendado de permanência de 24 horas. No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser realizado por esta equipe.