PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO II SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO II
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Eletivo, Centro
Cirúrgico e Parecer
CARGA HORÁRIA
33 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 19 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
Atendimento Ambulatorial Consultas de Retorno e Eletivas
Coordenação Médica
3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
2 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
1 vínculo semanal de 12 horas.
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA GERAL

Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo, Parecer e Centro
Cirúrgico
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência e
eletivo.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendados com pacientes
clinicamente preparados.
Dimensionamento do Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro
Cirúrgico:
 33 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

19 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Observação:
 O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.
Estimativa de Cirurgia/Mês: 78 (setenta e oito).

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (p. ex. troca de
curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e
assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados necessários (p.
ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar
nos períodos adequados (até as 13hs) e demais encaminhamentos, integrandose à equipe como um todo.
Observação:
 A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de
segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos
finais de semana e feriados, poderá ser realizada por outro
profissional. Qualquer alteração deverá ter a autorização do diretor
técnico da unidade.
Dimensionamento:
 3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas (um profissional para a
rotina diária)
Estimativa de Paciente/Dia: 10 (dez).

Atendimento Ambulatorial - Consultas de Retorno e Eletivas
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Dimensionamento:
 2 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Estimativa de consulta/mês: 260 (duzentas e sessenta) consultas.

Coordenação Médica:
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:
 Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
na unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO III
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TERAPIA INTENSIVA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atenção
Horizontal
Pacientes Internados
Plantão em Terapia Intensiva
CARGA HORÁRIA
aos
5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
14 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
Coordenação Médica
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE TERAPIA INTENSIVA

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados:
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro. Cuidar da alta
hospitalar nos períodos adequados (até as 13hs) e demais encaminhamentos,
integrando-se à equipe como um todo.
Estimativa de Paciente/dia: 10 (dez)
Dimensionamento:

5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Observação:
 A rotina deverá ser feita nos turnos matutino e vespertino, sendo 1
diarista/rotineiro para cada 10 leitos ou fração, 7 dias na semana: de
segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais
de semana e feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer
alteração deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.

Plantão em Terapia Intensiva:
Cobertura durante 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana.
O médico plantonista deverá cuidar da garantia da continuidade da assistência ao
paciente crítico, apoiando a coordenação e os médicos da rotina em suas
atribuições e necessidades.
Estão entre as suas atividades: executar procedimentos de internação e alta segundo as diretrizes da unidade, realizar a reavaliação dos pacientes internados
sempre que necessário, executar pequenos procedimentos de acordo com a
evolução do quadro (p. ex. punção venosa profunda, retirada de tubo oro-traqueal,
etc.), preparar a prescrição médica e contribuir para que o paciente receba os
cuidados necessários (p. ex. realização de exames, tratamento fisioterápico, etc.),
realizar a gestão operacional dos leitos de internação de UTI, interagindo junto ao
Núcleo Interno de Regulação (NIR) e à Central de Regulação de Internações de
Urgência (CRIU) de forma a adequar a demanda de internação da mesma aos
recursos disponíveis na instituição dentro de um perfil de pacientes previamente
definido, prestar assistência a eventuais intercorrências durante realização de
hemodiálise em pacientes das unidades de internação que esteja realizando o
procedimento dentro da estrutura física da UTI.
Deverá responder, na ausência do coordenador médico, pelas atribuições e
decisões inerentes aos procedimentos que envolvam os pacientes internados e na
relação do serviço com a Direção Geral, Direção Técnica e demais setores da
unidade hospitalar.
Estimativa de Paciente/dia: 10 (dez)
Dimensionamento:
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:


7 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

7 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Coordenação Médica:
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Estar presente na unidade hospitalar 3 vezes por semana;

Supervisionar a execução das atividades dos médicos de sua especialidade
nas unidades de terapia intensiva;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Participar de comissões que tenham interface com a unidade de terapia
intensiva;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Terapia
Intensiva;

Participar e desenvolver junto com a liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento sobre a necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como auxiliar a execução das mesmas;

Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Assegurar que sua equipe de especialistas se submeta às normas internas
da unidade hospitalar.
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.