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COMISSÃO EUROPEIA – COMUNICADO DE IMPRENSA
Política marítima: Nova estratégia para o
crescimento e o emprego na zona do Atlântico
Bruxelas, 25 de Novembro de 2011 - Maria Damanaki, membro da Comissão
responsável pelos assuntos marítimos e pescas, apresentará, na segunda-feira 28
de Novembro, em Lisboa, uma nova estratégia marítima para o crescimento e o
emprego na zona do Atlântico, que acaba de ser adoptada pela Comissão
Europeia. A estratégia, que identifica os desafios e as oportunidades na região e
faz o balanço das iniciativas existentes susceptíveis de apoiar o crescimento e a
criação de emprego, será aplicada através de um plano de acção em 2013. A
Comissão convida as partes interessadas a contribuírem para a concepção de
projectos concretos que possam beneficiar de financiamento da UE. A Comissão
promoverá o desenvolvimento deste plano de acção através de uma série de
seminários e grupos de discussão, que estarão abertos a um amplo leque de
participantes e serão designados por «Fórum do Atlântico». A nova estratégia foi
elaborada ao abrigo da política marítima integrada da UE e vem no seguimento de
estratégias semelhantes para o mar Báltico, o oceano Árctico e o mar
Mediterrâneo. Maria Damanaki apresentará a estratégia numa conferência de alto
nível, a realizar em Lisboa, Portugal, em 28 e 29 de Novembro, no âmbito da qual
terá lugar um primeiro debate.
A comissária Maria Damanaki, declarou: «A Europa precisa urgentemente de
novas vertentes de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo a longo prazo
no quadro de uma nova «economia azul» com baixo teor de carbono. As indústrias
marítimas emergentes têm todas as hipóteses de se tornarem um dos pilares da
estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego. A plataforma de
colaboração proposta pela nossa política marítima integrada pode contribuir para
tornar a região do Atlântico conhecida a nível internacional pela sua excelência
marítima.»
A Comissão convida todas as partes interessadas – as autoridades nacionais,
regionais e locais, a indústria, a sociedade civil e os grupos de reflexão – a
contribuírem com as suas competências especializadas e ideias para o plano de
acção através do «Fórum do Atlântico». Este fórum incluirá uma série de
seminários consagrados aos desafios e oportunidades definidos na estratégia,
assim como um fórum de discussão em linha. O fórum será lançado em 2012 e
dissolvido em 2013, após ter contribuído para o plano de acção. A estratégia não
prevê nenhum financiamento suplementar para fins de execução, sendo as acções
apoiadas com fundos da UE existentes e futuros.
IP/11/1456
Grande potencial para o «crescimento azul»
O oceano Atlântico tem um elevado potencial de energia eólica, energia das ondas
e das marés. Estima-se que, em 2020, cerca de 20 % da capacidade eólica
offshore da Europa se encontre na região do Atlântico. A extracção mineira nos
fundos marinhos pode contribuir para satisfazer uma parte da procura de
matérias-primas da UE. A aquicultura offshore é um sector promissor, sendo um
terço de todos os peixes capturados pela frota de pesca da UE desembarcado em
portos do Atlântico.
Porém, a maior parte destas possibilidades são ainda embrionárias e requerem
estímulos para se tornarem indústrias auto-suficientes. É aí que as autoridades
públicas e as outras partes interessadas da região têm um papel a desempenhar,
podendo a UE ajudar a garantir as sinergias a nível transnacional. Muito já está a
ser feito, mas estas acções devem ser racionalizadas e reforçadas através de uma
utilização eficiente dos fundos da UE actuais e futuros.
Assim, o ordenamento do espaço marítimo pode dinamizar a aquicultura, uma vez
que proporciona aos investidores uma maior segurança jurídica e evita os conflitos
em torno do espaço marinho. O Conhecimento Marinho e a Rede Europeia de
Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODNET) podem fornecer dados
sobre o meio marinho, indispensáveis para tomar decisões informadas. A melhor
integração da vigilância marítima pode contribuir para fazer face mais rapidamente
a ameaças e situações de emergência, desde as catástrofes naturais à pirataria,
tornando o oceano Atlântico mais seguro.
Contudo, as novas indústrias não podem desenvolver-se sem uma mão-de-obra
qualificada. É necessário apoiar as parcerias entre universidades e o sector
marítimo, assim como prestar assistência aos trabalhadores e requalificá-los, a fim
de permitir que passem de sectores em declínio, como o das pescas, para
sectores emergentes. No respeitante ao turismo, a região do Atlântico tem muito
para oferecer, sendo a sua cultura, a sua cozinha e a sua beleza natural trunfos
que deverão continuar a ser explorados.
Antecedentes
O litoral e as águas territoriais e jurisdicionais de cinco Estados-Membros da UE
(França, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido e respectivos territórios
ultramarinos, a saber, Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica e
as ilhas de São Martinho e de São Bartolomeu), bem como as águas
internacionais, estão incluídos no âmbito de aplicação da estratégia. A estratégia
não abrange o mar do Norte nem o oceano Árctico. Para este último, existe uma
estratégia independente.
A definição de uma estratégia para o Atlântico é indissociável da política marítima
integrada da UE, que tem como objectivo a coordenação de todas as políticas da
UE com dimensão marítima, a fim de garantir a sustentabilidade ambiental e a
qualidade de vida nas regiões litorais, promovendo simultaneamente o potencial de
crescimento da indústria marítima. Foram já adoptadas estratégias para o oceano
Árctico, o mar Báltico e o mar Mediterrâneo.
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Para mais informações:
Política Marítima integrada: páginas sobre o oceano Alântico
Conferência do Atlântico
Contactos :
Oliver Drewes (+32 2 299 24 21)
Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)
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