A UE e o Oceano: a P.M.I. e a Estratégia do Atlântico

A UE e o Oceano: a P.M.I. e a Estratégia do Atlântico
António Carlos Rebelo Duarte, Vice-almirante
Resumo da sessão:
A dimensão marítima da globalização é evidente, se nos recordarmos que esse processo se
acelerou significativamente nas três últimas décadas, com especial ênfase no período pósguerra fria, e que mais de 90% do comércio mundial é realizado por via marítima.
A Europa não foge a essa condicionante, pois 90% e 40% dos seus comércios externo e interno
utiliza os navios e as principais linhas de comunicação marítima para atingir os portos e
mercados de destino. Esta circunstância realça a importância da afirmação da UE como
parceiro global, apoiado num credível poder geopolítico, incluindo a sua componente
marítima, cujo exercício ainda vai conseguindo, com alguma dificuldade, reconheça-se. Não
admira, porque é na Europa que encontramos a melhor apetrechada rede de portos de mar e
reside a maior frota de marinha mercante a nível mundial, deixando subentender, de imediato,
a importância estratégica das indústrias navais europeias e dos clusters marítimos dos seus EM´s.
Se cada país, de per si, defronta enormes dificuldades nessa vontade de afirmação quando
atua isoladamente, então faz todo o sentido apostar e rever-se na definição cooperativa dos
objetivos e alcance das políticas e estratégias comunitárias que a UE vem concertando e
procurando implementar, nomeadamente as Política Marítima Integrada (PMI) europeia e o
seu Relatório de Progresso (2012) e a Agenda Marítima e Marinha para o Crescimento e
Emprego (“Declaração de Limassol” de 07OUT2012), bem como as Estratégias Marítima para a
Área do Atlântico (EMAA), de Segurança Europeia (ESE) e de Segurança Marítima Europeia
(ESME).
A União Europeia no conjunto e cada um dos seus membros, devem poder contar com
atividades marítimas fortes e dinâmicas no quadro dos sectores que integram os seus clusters
marítimos, nomeadamente os dos transportes e portos, construção e equipamento naval,
turismo náutico e de recreio, recursos minerais e energéticos no offshore, biotecnologias
marinhas, etc, aposta ainda maior quando se revelam sinais de dificuldade em manter uma
certa liderança de alguns desses sectores à escala global.
Neste quadro, uma nova governação dos oceanos e mares que envolvem o velho Continente
será parte da resposta aos problemas que os desafios da globalização, das alterações
climáticas, da biodiversidade marinha, da economia azul e da segurança marítima, nos
colocam, reforçando a oportunidade de um exercício de avaliação da eficácia da referida
documentação política e estratégica, bem como sobre os benefícios da economia azul que nela
se visa poderão extrair os E-M´s, como Portugal, o que não dispensa um olhar crítico sobre o
bias entre os correspondentes propósitos e resultados.
Este será o principal objeto da 1ª sessão deste Módulo II (A Europa e os Oceanos): “A UE e o
Oceano: a P.M.I. e a Estratégia do Atlântico”.