A UE e o Oceano: a P.M.I. e a Estratégia do Atlântico

A UE e o Oceano: a P.M.I. e a Estratégia do Atlântico
António Rebelo Duarte
Resumo da sessão:
O título em cena sugere-nos três figurantes: Mar, Atlântico e Europa, sem esquecer que o
mar europeu não se confina ao Atlântico (circundada por quatro mares e dois oceanos), mas
será deste que a Europa espera colher a grande alíquota do benefício da sua aposta em termos
geopolíticos (potencial de prosperidade e afirmação global), estratégicos (liberdade dos fluxos
globais de comércio e segurança marítima) e económicos (cerca de 40% do PIB da UE é gerado
nas regiões marítimas e 75% do volume do comércio externo é efetuado por via marítima).
Uma avaliação do sucesso e retorno dessa aposta, por parte da Europa e dos seus 28 E-M´s
(mais concretamente 23 com zonas costeiras, representando mais 70% das fronteiras externas
da União) será o resultado esperado do debate que se coloca como desafio ao conjunto dos
participantes no Seminário, depois de uma breve apresentação da documentação política e
estratégica promulgada até agora.
PMI europeia e “Plano de Ação” (Conselho Europeu de 14DEZ2007), Diretiva-Quadro da
Estratégia Marítima (PE e CE, de 17JUL2008) e Estratégia Marítima para a Área do Atlântico
(Comunicação da Comissão Europeia, de 21NOV2011), tendo de permeio a Comunicação da
Comissão Europeia, de 13SET2012, dedicada ao “Crescimento Azul”, definidor e caracterizador
da “Economia Azul” e a nova Estratégia Europeia de Segurança Marítima (adotada pelo CE, de
24JUL2014), constituirão as balizas da discussão, numa perspetiva de balanço entre realizações
conseguidas (em termos de desenvolvimento do cluster marítimo europeu) e objetivos
proclamados (em termos de natureza e alcance), pelo menos é esta a proposta de trabalho
que se deixa ao critério e cuidado dos participantes.
Com essa participação, espera o moderador ver mitigado o ceticismo que o acompanha nestas
(marítimas) e noutras matérias (políticas comuns), no que ao funcionamento da UE diz
respeito e às soluções encontradas para as crises que sucessivamente a vêm abalando, em
especial desde 2008 (Euro, dívida soberana, crescimento e emprego, fronteiras Leste europeu,
refugiados, etc, etc,).