PRONUNCIAMENTO DO Sr. Dep. Pedro Eugênio(PT

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PRONUNCIAMENTO DO Sr. Dep. Pedro Eugênio(PT-PE)
Dado como Lido em 11.11.09
Sr. Presidente, Senhora e Senhores Parlamentares,
Desde ontem, e até sexta-feira, Pernambuco é sede de reunião
internacional, na qual serão debatidas regras de exploração e
conservação do atum. Peixe, cuja pesca, só no Oceano Atlântico,
movimenta cerca de US$ 4 bilhões por ano. Esta é a primeira vez que,
em 40 anos, o Brasil sedia, e preside, o encontro promovido pela ICCATComissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico.
A praia de Porto de Galinha recebe 600 representantes – de governos, de
associações, universidades -oriundos dos 50 países-membros da ICCAT,
além de ONG's, Organismos multilaterais como a FAO e Comissões de
Atuns dos Oceanos Pacífico e Índico.
Parabenizo o Professor Fábio Hazin, da UFRPE, que preside a Comissão, e
o Governo Brasileiro, através do Ministério da Pesca e Aquicultura, por
trazerem para o nosso país esse importante evento de repercussão
internacional.
Por ano, nos mais de 7,5 mil quilômetros de costa no Atlântico, o Brasil
produz em média 34 toneladas de atum, o que envolve cerca de 200
barcos, gerando seis mil empregos diretos e indiretos, aproximadamente.
Os principais estados produtores no país são: Pernambuco, Rio Grande
do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
Além do Brasil entre os países latino-americanos, integram a ICCAT,
Honduras, México, Guatemala, Uruguai, Nicarágua e Panamá.
A ICCAT é responsável pela gestão dos recursos pesqueiros do Oceano
Atlântico e mares adjacentes, bem como os do Mar do Norte, Mar do
Caribe e Mar Mediterrâneo.
Os temas em debate envolverão definições de quotas de pesca para
diferentes espécies; a polêmica em torno da inclusão do atum vermelho
no Apêndice I da CITES (Comissão sobre o Comércio Internacional de
Espécies Ameaçadas), o que na prática implica proibir sua venda.
Um das discussões mais interessantes, no entanto, deverá girar em torno
da necessidade de modernização da ICCAT. Isto significa, entre outras
questões, incluir a necessidade de incorporar os aspectos ecossistêmicos,
ambientais e sócio-econômicos na hora de decidir as regras sobre a
exploração e preservação das espécies oceânicas, no âmbito da ICCAT.
Obrigado.
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