Premio de incentivo a pesquisa em artes cenicas no Teatro de

ANEXO l
FICHA DE INSCRIÇÃO
Edital SEDAC n° 16/2011
Edital de incentivo à pesquisa teatral no Teatro de Arena de Porto Alegre
FICHA DE INSCRIÇÃO
Proponente:
Nome do projeto:
Período pretendido para ocupação (somente poderá ser marcado um período):
( ) Primeiro período: de março à junho de 2012;
( ) Segundo período: de junho à setembro de 2012;
( ) Terceiro período: de setembro à dezembro de 2012.
Razão social:
CNPJ:
Endereço:
Número:
Município:
Telefone: ( )
Complemento:
UF:
Correio Eletrônico:
Nome do responsável legal:
RG:
Endereço:
Número:
Município:
Telefone: ( )
Nome do Diretor do Grupo:
RG:
Endereço:
Número:
Município:
Telefone: ( )
Porto Alegre,
de
Bairro:
CEP:
CPF:
Complemento:
UF:
Correio Eletrônico:
Bairro:
CEP:
CPF:
Complemento:
UF:
Correio Eletrônico:
Bairro:
CEP:
de 2011.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA
ASSINATURA DO DIRETOR DO GRUPO
Secretaria de Estado da Cultura – Av. Borges de Medeiros 1501, 19º andar – 90119-900 Porto Alegre- RS – Telefone (51) 3288.7501 www.cultura.rs.gov.br
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ANEXO II
DECLARAÇÕES
Edital SEDAC n° 16/2011
Edital de incentivo à pesquisa teatral no Teatro de Arena de Porto Alegre
DECLARAÇÕES
Eu, ___________________________________, RG nº ______________,
CPF nº _______________, representante legal de ____________________________,
inscrita no CNPJ sob o n° ____________________, com sede __[endereço
completo]_______, proponente do projeto denominado ______________, venho declarar
que:
a) em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição
Federal, combinado com o inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, não possuímos em nosso quadro funcional
pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho,
salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos;
b) que não foi considerada inidônea para contratar com a Administração
Pública; não foi declarado(a) INIDÔNEO (A) e nem há fato impeditivo
para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como que
comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos
documentos de habilitação, que venha alterar a atual situação quanto à
capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico–
financeira;
c) está ciente e de acordo com os termos do Edital SEDAC nº 16/2011.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
________, em ______ de ______ de 2011.
Nome e assinatura do representante legal do proponente
Secretaria de Estado da Cultura – Av. Borges de Medeiros 1501, 19º andar – 90119-900 Porto Alegre- RS – Telefone (51) 3288.7501 www.cultura.rs.gov.br
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