Secretaria de Atenção à Saúde

Diário Oficial
Imprensa Nacional
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
BRASÍLIA - DF
DOU de 24/10/2006 – seção 1
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA No- 767, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS no- 3.407, de 5 de agosto de 1998; no
que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de
saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do
corpo humano; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação
se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1o- - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes
aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PARANÁ
RIM
I - No-do SNT: 2 01 06 PR 04
II - denominação: Hospital Universitário Cajuru;
III -CGC: 76.659.820/0002-32;
IV - CNES: 0015407;
V - endereço: Av. São José, no-300 - Bairro: Cristo Rei -Curitiba- PR - CEP: 80.050-350.
SÃO PAULO
CÓRNEA
I - No-do SNT: 2 11 06 SP 13
II - denominação: São Francisco Day Hospital;
III -CGC: 01.609.371/0001-38;
IV - CNES: 2069555;
V -endereço: Rua Engenheiro Arthur Canguçu, n o-455- Bairro: Castelo - Campinas- SP - CEP: 13.070-190.
I - No-do SNT: 2 11 06 SP 14
II - denominação: Instituto da Visão S/C Ltda;
III -CGC: 01.959.179/0001-71;
IV - CNES: 3868427;
V -endereço: Av. Independência, no-2509 - Bairro: Jardim Sumaré-Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.025-390.
I - No-do SNT: 2 11 06 SP 15
II - denominação: Unioft - Unidade Oftalmológica Especializada de Marília;
III -CGC: 01.783.948/0001-23;
IV - CNES: 3732673;
V - endereço: Rua Atílio Gomes de Mello, no-92 - Bairro: Fragata- Marilia - SP - CEP: 117.501-210.
Art. 2o- - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes as
equipes de saúde abaixo identificadas:
PARANÁ
RIM
I - No-do SNT: 1 01 06 PR 02
II - responsável técnico: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034;
III - membro: Luiz Sergio Santos, urologiosta, CRM 9824;
IV -membro: Luciana Soares Percegona, nefrologista,CRM 16687;
V -membro: Miguel Augusto Riella, nefrologista, CRM 2370;
VI-membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271.
VII - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins,CRM 13066;
VIII - membro: André Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638.
SÃO PAULO
CÓRNEA
I - No-do SNT: 1 11 06 SP 39
II - responsável técnico: Adalberto Oliveira Cantu, oftalmologista CRM 56470;
III - membro: Heloisa Fioravanti, oftalmologista CRM 61920;
I - No-do SNT: 1 11 06 SP 40
II -responsável técnico: Wilson Schiavon de Abreu, oftalmologista CRM 42398;
III - membro: Wilson Schiavon de Abreu, oftalmologista CRM 42398.
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
I - No-do SNT: 1 12 06 SP 41
II -responsável técnico: Mauro Duarte Caron, ortopedista/traumatologista, CRM 55721;
III - membro: Mauro Duarte Caron, ortopedista/traumatologista, CRM 55721.
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO
I - No-do SNT: 1 21 06 SP 42
II - responsável técnico: Mirianceli Coelho de Mendonça, hematologista, CRM 55924;
III - membro: Fabiana Sinnot Ghaname, hematologista, CRM 101219;
IV - membro: Marcelo de Carvalho Braga, hematologista,CRM 29040;
V - membro: César de Almeida Neto, hematologista, CRM 55997.
RIO DE JANEIRO
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 18
II - responsável técnico: Diogo Assis Cals de Oliveira, ortopedista/traumatologista, CRM 5262909-0;
III - membro: Diogo Assis Cals de Oliveira, ortopedista/traumatologista, CRM 5262909-0.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 19
II - responsável técnico: Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira, ortopedista/traumatologista, CRM 5261105-3;
III - membro: Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira, ortopedista/traumatologista, CRM 5261105-3.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 20
II - responsável técnico: Arthur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 5272108-5;
III - membro: Arthur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 5272108-5.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 21
II -responsável técnico: Humberto Botelho de Souza, ortopedista, CRM 5268485-6;
III - membro: Humberto Botelho de Souza, ortopedista, CRM 5268485-6.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 22
II -responsável técnico: Bruno Lobo Brandão, ortopedista, CRM 5266672-6;
III - membro: Humberto Botelho de Souza, ortopedista, CRM 5268485-6.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 23
II - responsável técnico: Francisco Martinez Yanez, ortopedista, CRM 5255032-5;
III - membro: Francisco Martinez Yanez, ortopedista, CRM 5255032-5.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 24
II - responsável técnico: Marcio Theo Cohen, ortopedista, CRM 5272148-4;
III - membro: Marcio Theo Cohen, ortopedista, CRM 5272148-4.
I - No-do SNT: 1 12 06 RJ 25
II -responsável técnico: Berliet Assad Gomes, ortopedista, CRM 5270368-0;
III - membro: Berliet Assad Gomes, ortopedista, CRM 5270368-0.
Art. 3o- - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a
contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5o- , 6o- 7o- e 8o- do Artigo 8o- do Decreto
no- 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS no3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 4o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da
competência outubro de 2006.
JOSÉ CARLOS DE MORAES