MÓDULO II Estrutura Sindical e História do Mov. Operário no Brasil ILAESE – Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos Responsável: Luci Praun SÉCULO XX Movimento Operário e Estrutura Sindical no Brasil Estrutura Sindical Conjunto de normas de funcionamento e organização dos sindicatos. Estas normas podem, em alguns momentos, ser estipuladas livremente pelos trabalhadores. Em outros, são impostas pelo Estado burguês. LIVRE E AUTÔNOMA Dois modelos de estrutura ATRELADA AO ESTADO Ação Sindical Norte político predominante adotado pelas entidades e trabalhadores em sua ação sindical frente ao Estado e às distintas formas de dominação e exploração capitalista. SÉCULO XX Movimento Operário e Estrutura Sindical no Brasil Fase I (1900-1930): Anarco-sindicalismo (estrutura autônoma) Fase II (1930-1960): Fase III (1970-80): sindicalismo baseado na colaboração de classes Novo sindicalismo - nascido nas greves de 78/79 Fase IV (1990-2000): Retorno da predominância da política de colaboração de classes Sindicato Cidadão. Sindicato como gestor dos problemas do capitalismo e pólo de sustentação do governo. Reforma sindical - salto de qualidade da nova fase. FASE I 1900-1930 - O anarco-sindicalismo Economia agrário-exportadora baseada no café Iniciada no começo do século XIX e fundada no trabalho escravo até 1888. Produção concentrada inicialmente na região do Vale do Paraíba. O Brasil exportava café para países europeus e para os EUA (principal comprador). O crescimento das exportações impulsiona a modernização dos portos e ferrovias. Aos poucos, o pólo dinâmico da economia nacional se transfere do Nordeste para o Centro-Sul. Brasil: exportação de mercadorias O café se consolida como principal produto da economia agrário-exportadora. Hospedarias de imigrantes Motivações: Em busca de trabalho, de “fazer a vida” no Brasil. Substituir a força de trabalho escrava nas fazendas de café. Concentração: 52,4% no estado de São Paulo. Atrativo: passagens e alojamento concedidas pelo Estado e as possibilidades abertas pela expansão da economia local. Avenida Paulista em 1902 Fluxo da imigração Um segundo fluxo de imigração ocorreu (1931-1940), essencialmente de trabalhadores japoneses. A partir de 1925 o governo japonês financia viagens. Do campo para a cidade Péssimas condições de trabalho empurram parte dos imigrantes para a cidade. A indústria absorve parte da força de trabalho imigrante. Alguns retornam ao seu país de origem. Primeiras fábricas: Meados do século XIX Em 1866 existiam apenas 9 fábricas do ramo têxtil no país. Cinco se localizavam na Bahia. Final do século XIX: As fábricas deslocam-se para o Centro-Sul (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais). A acumulação de capitais gerada pelas exportações também são base para o desenvolvimento industrial. Moinho Matarazzo. São Paulo, 1900. Mulheres nas fábricas têxteis – início do século XX Orlando Silva. Três Apitos. (Noel Rosa, 1933) Tecelagem paulista – São Paulo, Início do Século XX Operários diante da fábrica – São Paulo, início do século XX Trabalho infantil nas fábricas de São Paulo Imigrantes e movimentos sociais Sociedades de Auxílio Mútuo: primeiras organizações operárias no Brasil. Nascem fruto das péssimas condições de trabalho e vida dos imigrantes no Brasil e da falta de proteção por parte do Estado. A influência do anarquismo e socialismo Associações de Socorro Mútuo: embrião dos futuros Sindicatos de Trabalhadores. Parte dos imigrantes que chegam ao Brasil trazem na bagagem a experiência de organização sindical existente na Europa. No Brasil, além da constante instabilidade econômica, não existiam leis trabalhistas. Questão social: encarada como crime. Em 1906, os trabalhadores fundam a COB Confederação Operária Brasileira Em 1913, realizam o II Congresso E em 1920, o III Congresso. Congresso da COB em 1913 Linha política predominante: Anarco-sindicalismo: Estratégia: Método: Greve geral Destruição do Estado Burguês. Ação direta Negação de qualquer autoridade (inclusive a idéia de dirigentes sindicais) Objetivo: A greve geral levaria ao colapso do capitalismo. A nova sociedade seria auto-gestionária; Limites da atuação: Os anarco-sindicalistas negavam: A ação parlamentar e a luta política; A necessidade do partido e da tomada do poder. Luta social associada à luta sindical. Outra corrente: os socialistas Norte de atuação reformista > mudança gradual Defesa da atuação parlamentar. Jornais anarquistas O ambiente mundial Iº Guerra Mundial (1914-18) Revolução Russa de 1917 Anos 20: fortalecimento dos PC's Início do fordismo / taylorismo Primeiras leis de proteção ao trabalho A onda grevista no Brasil 1907, 1912, 1917-1920. A onda de 1917 faz a cidade de São Paulo parar por 3 dias (12,13 e 14 de julho). A Greve Geral de 1917 Mas por que a cidade parou? Crise econômica Desemprego Adulteração de alimentos Altas jornadas de trabalho Baixos salários Carestia O Comitê de Defesa Proletária Formado em São Paulo no decorrer da greve geral de 1917, o CDP tinha no seu programa: Aumento de salários; Proibição do trabalho de menores de quatorze anos; Fim do trabalho noturno para mulheres e menores de 18 anos; Jornada de 8 horas (48 semanais) Garantia de emprego; Respeito ao direito de associação. O governo reage Operário Martinez é morto em enfrentamento com a polícia em 1917. Sua morte serve de impulso à Greve Geral. (CPDOC, Revista da Semana, 04/08/1917) A greve chega ao Rio de Janeiro. Dirigentes do movimento (estrangeiros) deportados. Congresso aprova leis: -Que previam a expulsão de estrangeiros com “conduta nociva” à ordem pública; -Que combatiam diretamente o anarquismo. Primeiro de Maio (Rio de Janeiro, 1919) (CPDOC/ Revista da Semana, 10/05/1919) Primeiro de Maio (Rio de Janeiro, 1919) (CPDOC/ Revista da Semana, 10/05/1919) Sindicalismo Amarelo Tentativa de conter o anarquismo Em 1912, amarelos realizam Congresso. Tinham influência no setor ferroviário e marítimo. Anos 1920: enfraquecimento do anarquismo. Em 1922 é fundado o PCB Crise de 1929: novos rumos 1930 - crise econômica se alastra CGTB realiza Marcha contra fome do Rio de Janeiro Colapso do modelo agrárioexportador brasileiro; Salários rebaixados pela metade / desemprego; Industrialização como saída para a crise; Necessidade da classe dominante de derrotar o movimento para promover acumulação de capital (disciplinalizar o trabalho). Muitas greves... CGTB organiza, no Rio de Janeiro a Marcha contra a fome (1930)