Cenário

CENÁRIO GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO
A questão do emprego apresenta-se de forma peculiar e complexa no Brasil e,
também, em Goiás.
As heterogeneidades do mercado de trabalho são problemas históricoestruturais típicos de uma economia capitalista tardia e periférica, cujo alto grau de
informalização, precariedade das relações de trabalho, desigualdade social,
baixíssimo nível de escolaridade da força de trabalho, vem somar-se aos
problemas advindos do ciclo de transformações que vem passando a economia
mundial com a abertura dos mercados e da globalização financeira. Outro fator
que interfere na questão do emprego são as profundas deficiências no sistema
educacional do país que nunca esteve organicamente articulado ao sistema
produtivo.
Contemporaneamente grandes transformações estão sendo verificadas no
universo do mundo do trabalho. O resultado mais brutal destas transformações é o
desemprego estrutural que, por um lado reduz o operário industrial, e por outro,
aumenta o subproletário, o trabalho precário e o assalariamento no setor de
serviço e exclusão aos mais jovens e mais velhos.
Há, portanto, um processo de maior heterogenização, fragmentação e
complexificação da classe trabalhadora.
Assim, o avanço da economia informal acarretou uma precarização do
emprego e da remuneração, e uma conseqüente desregulamentação das
condições de trabalho e regressão dos direitos sociais e uma tendência à
individualização extrema das relações sociais.
Portanto, o que se observa no mercado de trabalho atual é uma tendência à
rotatividade dos trabalhadores que entram relativamente fácil no mercado mas,
também, são facilmente demitido sem custo, sendo chamados de trabalhadores
flexíveis.
O Brasil vive um momento de grandes transformações, impulsionadas por
novas demandas da sociedade e pela transformação acelerada da economia
mundial. Essas mudanças são muito positivas. Elas estão permitindo aumentar a
eficiência, assegurando ganhos de produtividade essenciais para a concretização
do potencial de crescimento da economia brasileira, que sabemos ser enorme.
Estão levando, também, à modernização do Estado, que vai deixando o papel de
empresário para assumir outro, de importância crescente, na regulação da
economia e na promoção da igualdade de oportunidades. Por outro lado, sabemos
que são mudanças desafiadoras.
Antes, o trabalho era visto como homogêneo e estático, e o capital como a
fonte do progresso tecnológico. Hoje, o dinamismo econômico está cada vez mais
no conhecimento, nas habilidades e na experiência dos trabalhadores, e não no
capital físico ou nas empresas. A qualidade dos trabalhadores e a eficiência de
sua relação com as empresas determinarão, em última análise, a rapidez do
progresso econômico das nações.
Em todo o mundo, essas mudanças pedem novas formas de tratar a relação
entre capital e trabalho. No Brasil, o desafio é ainda maior: ao mesmo tempo em
que acompanhamos as tendências mundiais, precisamos eliminar distorções
acumuladas no passado e consolidar a estabilidade econômica.
Em nosso País, temos visto uma importante recolocação da força de trabalho
da indústria para serviços, e do trabalho assalariado para o autônomo. Temos
visto também uma mudança no perfil ocupacional dos empregos face à rápida
introdução da tecnologia da informação e ao esforço de reestruturação das
empresas, que levam a um aumento da demanda por trabalhadores mais
qualificados.
O Estado de Goiás apresenta, segundo dados do IBGE (CENSO – 2000) uma
População Residente de 5.003.228 hab., sendo 80,95% (4.050.398) Pessoas em
Idade Ativa (acima de 10 anos), destes cerca de 59,23% (2.399.147) são
Economicamente Ativas, sendo que a 41% é composta por mulheres e somente
36,19% tem emprego formal.
O percentual de pessoas desocupadas em Goiás, no ano de 2001 foi de
8,05%, inferior ao percentual nacional de 9,35% (Goiás em Dados – 2003).
Tomando como base as informações oficiais do Ministério do Trabalho e
Emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que
acompanha a Flutuação Mensal de Emprego, pois o Estado não dispõem da
Pesquisa Mensal de Emprego, estima-se que no ano de 2001, 292.087 pessoas
foram admitidas no mercado formal de emprego, mas no entanto 270.706 foram
dispensadas o que leva à um saldo positivo de 21.381 postos de trabalho. Por
outro lado informações do IBGE, estima-se que, 9,35% da População
Economicamente Ativa está desocupada, o que representa em números absolutos
7.783.243 pessoas com idade acima de 10 anos, estão ou desempregadas ou em
situação de subemprego, isto é, levando-se em conta que a legislação Brasileira
permite o trabalho apenas a partir de 16 anos, estima-se então que 633.658
pessoas em Goiás estão fora do mercado de trabalho formal.
Visando redefinir este quadro, o Governo de Goiás vem implementando um
conjunto planejado e integrado de ações para indução do crescimento econômico
e geração de oportunidades de trabalho para aqueles que encontram-se
desempregados ou buscando inserir-se no mercado. Todos os programas deste
PPA 2004/2007 da área produtiva e tecnológica têm esta diretriz estratégica.
Somado àqueles, três outros programas considerados sociais também possuem
esta orientação.
O Programa Banco do Povo disponibiliza micro-crédito a juros subsidiados e
apoio técnico para micro-empreendedores que queiram iniciar ou expandir seu
próprio negócio, contribuindo para geração de novos postos de trabalho.
O Programa Qualificação Profissional para a Empregabilidade (PRÓAVANÇAR) através da realização de diversos cursos de capacitação visa
desenvolver profissionalmente os trabalhadores goianos interessados em adquirir
qualificação, contribuindo para o incremento da empregabilidade destes.
O Programa Atendimento ao Trabalhador (SINE) objetiva facilitar a inserção no
mercado de trabalho através da promoção da interface entre os trabalhadores
desempregados e as vagas disponíveis.
Portanto, neste novo ciclo de gestão, o desafio é avançar mais na promoção do
desenvolvimento goiano orientado para o benefício da população, dinamizando a
economia e gerando as condições e os empregos que conferem dignidade e
cidadania para o trabalhador e sua família.