jornal vale paraibano – 31-3-2009

JORNAL VALE PARAIBANO – 31-3-2009
São José dos Campos
Artigo
Crise, desemprego e o SUS
Gilson Carvalho
Nesta conjuntura, a cidade já soma 5.546 desempregados, grande parte, altamente qualificada.
A crise capitalista, do mais rico país, arrombou a porta dos pobres a contradizer o apregoado
de que o capitalismo, regido pelo mercado, seria o melhor dos regimes econômicos, capaz de
gerar um mundo perfeito. Defendia-se um capitalismo auto-sustentável, sem regras do Estado
e livremente regulado apenas pelo deus-mercado. A crise tem origem na teoria maquiavélica
adotada pelo capitalismo mais que selvagem, de que fins justificam meios. Para se fazer
negócios e enriquecer-se todos os expedientes são válidos. A crise é ética e moral. Crimes de
colarinhos brancos e canetas de ouro que, por uma canetada inocente, matam mais que
holocaustos. Um deus-mercado que sempre favoreceu a quem mais tem às custas do
empobrecimento dos que menos têm.
Na crise estamos vendo capitalistas, encordeirados, buscar a socialização do prejuízo gerado
por décadas seguidas onde se especializaram em privatizar o lucro e o Estado no que
vislumbrasse este potencial. Agora invocam remanescentes princípios sociais para, sob
pressão, acuarem o Estado em socorro do capital. Interessante que não acham mais
assistencialismo nem clientelismo, a intervenção social do Estado. Pedem perdão ou
indulgência de dívidas, empréstimos subsidiados, renúncia fiscal com diminuição ou eliminação
de tributos, auxílio-desemprego, Bolsa Família etc. Batem à porta dos governos exigindo
proteção para aqueles que eles próprios desempregaram por não mais servirem a seu
propósito único, o lucro sem limites. Torturaram moralmente seus empregados e agora cobram
do Estado que sopre as feridas da tortura.
Continuo, como sempre, preocupado com a saúde. Sou do grupo admoestado, há décadas,
por defender, de unhas e dentes, um sistema público de saúde com qualidade, como direito de
cidadania e dever do Estado. E agora, mais uma vez, se não tivesse SUS como ficaria a
assistência à saúde de milhares de brasileiros que recorriam, em parte, aos serviços dos
planos e seguros de saúde, pagos por eles ou suas empresas?
Prepare-se o sistema público de saúde para dar conta de atender bem, um número maior de
pessoas todas usuárias do SUS. A luta para que o SUS tenha mais recursos financeiros não
pode esmorecer. Continua paralisada, no Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei
Complementar que regulamenta o financiamento da saúde. Está em tramitação desde 2003 e
em votação desde junho do ano passado. Será que nos dias que nos separam da Semana
Santa dará para o parlamento votar o projeto de regulamentação do financiamento da saúde
pública? De que depende? Depende de Governo e Oposição, passarem por cima de suas
diferenças politiqueiras e ambos defenderem o bem comum, aprovando a regulamentação do
SUS. Esta lei que espera por aprovação, define o que são ações de saúde, medidas de
transparência e visibilidade dos governos, mais recursos federais e estaduais para a saúde.
Municípios já cumprem a CF e garantem 30% a mais que os mínimos. Persisto em bradar que
o financiamento da saúde no Brasil depende da lei dos 5 mais: mais Brasil, mais saúde-SUS,
mais eficiência, mais honestidade, mais recursos.
Continuo defensor do estado social que proteja os menos favorecidos, transitória ou
permanentemente, e que regule, sob marcação cerrada, o capital irresponsável e egocêntrico
que, historicamente, tem privatizado o lucro, sob holofotes e socializado, na penumbra, os
prejuízos. O Estado brasileiro tem que assistir seus desempregados de hoje e os de sempre,
como função inerente à ordem social da Constituição.