06 Expresso, 25 de Novembro de 2006 ECONOMIA MACROECONOMIA Os salários mais rígidos da Europa O mercado de trabalho é um dos maiores problemas portugueses João Silvestre O mercado de trabalho português é um dos principais entraves à convergência económica com a União Europeia. No relatório anual ‘The EU Economy 2006 Review’ publicado esta semana pela Comissão Europeia, Portugal surge como o país onde os salários são mais rígidos. Isto é, onde as remunerações são menos sensíveis às oscilações do ciclo económico e, por isso, dificultam o ajustamento em períodos de crise. Para os técnicos de Bruxelas, esta será uma das principais causas da divergência da economia portuguesa desde 2002. Nos últimos anos, os custos do trabalho aumentaram mais rapidamente que a produtividade em comparação com os restantes países da moeda única e a situação económica portuguesa degradou-se. Durante a década de 90, os salários portugueses cresceram 4% em termos acumulados acima dos restantes países da zona euro, enquanto os ganhos de produtividade foram inferiores a 1%. Desemprego inevitável É aqui que a questão da rigidez dos salários se coloca. Nas fases baixas do ciclo, quando a procura interna abranda e as empresas têm que procurar mercados externos para escoar os seus produtos, não conseguem ser suficientemente competitivas para ganhar quotas de mercado. Sem conseguirem diminuir os custos num mercado europeu que é o principal destino das exporta- ções e onde não existe o instrumento cambial, ficam reféns de uma estrutura salarial exageradamente pesada. As falências e o desemprego acabam por ser as consequências inevitáveis. Com os salários a poderem diminuir com maior facilidade, talvez os postos de trabalho pudessem ser salvos. Olivier Blanchard, especialista no mercado de trabalho europeu, referia na última edição do Expresso que os salários nominais deveriam cair 20% em Portugal para a economia recuperar rapidamente. O economista francês, professor no MIT, é o pai da teoria dos «insiders-outsiders» que explica a persistência de elevadas taxas de desempre- Tecnologia sobe nas exportações Apesar dos problemas de competitividade da economia portuguesa, as exportações de produtos de média/baixa intensidade tecnológica têm vindo a aumentar. Nos primeiros seis meses deste ano, representaram 21,3% do total contra os 19,2% de 2005 e os 16,8% de 2004, de acordo com as estatísticas do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia. As vendas de máquinas ao exterior foram as principais responsáveis pela aceleração do comércio externo no primeiro semestre deste ano. Quase 15% do crescimento das exportações vieram desta rubrica. Os segmentos de produtos energéticos e de minérios e minerais representaram, cada um, cerca de 13%. go no Velho Continente. Blanchard atribui ao elevado peso negocial dos sindicatos um desequilíbrio a favor dos trabalhadores («insiders») face aos desempregados («outsiders») o que leva à fixação de um salário acima do que seria desejável. Salários pagos na inflação Segundo os números agora divulgados pela Comissão Europeia, Portugal foi o segundo país com maior inflação gerada pelos aumentos salariais desde 1990. Entre 1990 e 1998, o índice de preços cresceu 4,3% em termos acumulados à custa do preço do trabalho. Desde 1999 a progressão salarial abrandou mas, ainda assim, contribuiu com um aumento de 1,7% para a subida do nível de preços. À frente da economia portuguesa surge apenas a Grécia com efeitos de, respectivamente, 7,3% e 3,8%. A economia grega teve, apesar de tudo, uma evolução da produtividade bastante mais favorável, o que lhe permitiu acomodar maiores custos salariais. Enquanto Portugal regista um ritmo de crescimento da produtividade em quase 1% inferior à zona euro desde 1999, a Grécia tem crescido em média 1,8% acima. Exportações reféns da competitividade EMPREGO FOTO JOÃO CARLOS SANTOS E AINDA 150 mil desempregados sem subsídio Economia portuguesa acelera INE A economia portuguesa ace- Um terço dos desempregados em Portugal não recebe subsídio. A região Norte é mais afectada com quase metade sem protecção da Segurança Social Mais de 150 mil desempregados não receberam subsídio em Outubro. No final do mês passado, segundo os dados divulgados esta semana pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estavam inscritos nos centros de emprego 453 mil desempregados, mas a Segurança Social apenas pagou subsídio a 298,4 mil. Este valor inclui já os beneficiários do subsídio social de desemprego que é atribuído a desempregados que ultrapas- sem o período-limite para receber subsídio e que foi pago a mais de 41 mil pessoas no mês de Outubro. Ou seja, cerca de um terço do total de desempregados registados em Portugal não está a receber qualquer protecção da Segurança Social. Isto numa altura em que a taxa de desemprego se mantém próxima do nível mais elevado dos últimos 10 anos. No terceiro trimestre a taxa fixou-se nos 7,3%. DESEMPREGADOS SEM PROTECÇÃO Região Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira IEFP 205956 63810 138693 20906 11442 3710 8511 Seg.Social 117329 56201 93554 14483 9005 2925 4940 Diferença 88627 7609 45139 6423 2437 785 3571 Norte é o mais afectado A situação mais grave verifica-se na região Norte onde reside cerca de metade do total de inscritos nos centros de emprego portugueses. O IEFP contabi- lizou quase 206 mil desempregados em Outubro e a Segurança Social apenas atribuiu subsídio a pouco mais de 117 mil. Com isto, cerca de 90 mil traba- lhadores sem emprego estão nesta altura sem receber subsídio. Um número que corresponde a quase 66% do total. No resto do país, a diferença entre de- sempregados e beneficiários do subsídio de desemprego é menor. Lisboa e Vale do Tejo é a segunda região mais afectada com 45 mil trabalhadores sem receber subsídio. Edmundo Martinho, presidente do Instituto da Segurança Social, explica que esta situação é normal e já não é nova. “É um problema que não é de hoje e que está relacionado com o facto de alguns desempregados terem esgotado o período a que têm direito de receber e outros não terem contribuído o suficiente para poderem receber subsídio”. O desemprego voluntário, a procura do primeiro emprego ou a suspensão por incumprimento são as outras razões avançadas. J.S. lerou no terceiro trimestre, segundo a Síntese de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística. O indicador de clima situou-se, em Outubro, no patamar mais elevado desde há dois anos. Os sinais favoráveis são visíveis em todos os sectores de actividade, excepto na construção. Sobem encomendas na construção OBRAS As novas encomendas na construção e obras públicas subiram 5,3%, no 3º trimestre, face a igual período de 2005, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Esta evolução ficou a dever-se, sobretudo, ao bom comportamento das obras de engenharia (mais 28,8%).