Estrutura e Funcionamento da Educação Basica

PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: PEDAGOGIA
Professores: Sonia de Fatima Gonçalves
[email protected]
Período/ Fase: 6ª
Semestre: 2º
Ano: 2011
Disciplina: Estrutura e Funcionamento
Carga Horária: horas/aula
2. EMENTA
 Fundamentos históricos legais, técnicos e administrativos do ensino no Brasil.
 Histórico da legislação educacional brasileira – o contexto e o conteúdo das
principais leis educacionais.
 A educação nas constituições.

A Lei de diretrizes e base da educação nacional.

A Legislação estadual e municipal de ensino.
 O Sistema escolar brasileiro e sua estrutura administrativa.
 Currículo escolar, parâmetros curriculares nacionais.

Planos Nacional, estadual e municipal de educação.

O Educador e a legislação educacional – Plano de Carreira, Cargos e Salários do
Magistério.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Contextualizar a evolução do processo de organização e funcionamento da
educação brasileira, focalizando o Ensino Fundamental e Médio e o momento
histórico atual, de modo a possibilitar ao graduando analisar criticamente e
posicionar-se como agente desse processo, tendo como referencial básico a
legislação educacional.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA

Conhecer a base teórico-legal e as condições materiais para a organização e o
funcionamento da educação, no Brasil, como parte do processo histórico-social.

Caracterizar as relações entre educação e sociedade no Brasil, considerando o
desenvolvimento da economia, a evolução da cultura e a estruturação do poder
político. Bem como perceber a dependência das leis em relação ao jogo de
influências e interesses que atuam na sociedade.

.Refletir sobre fatores condicionantes da alta seletividade que marcam o sistema
educacional brasileiro, situando-os dentro e fora da escola;

Reconhecer as principais instituições e movimentos educacionais e o papel que
tiveram no quadro geral da educação brasileira;

Refletir sobre a delimitação da Constituição Federal de 1988 e dos limites e
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possibilidades da nova LDB (lei no. 9394/96) face ao panorama atual das políticas
neoliberais quanto ao quadro de formação dos professores.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES

6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO

7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Histórico da Educação Brasileira
2.
As constituições brasileiras
3.
Constituições dos Estado de Santa Catarina
4.
Planos Nacionais e Estaduais de Educação
5.
Sistema Nacional e Estadual de Ensino
6.
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
7.
Leis de financiamento da Educação (Fundef)
8.
Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs
9. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
 Análise e interpretação de textos e artigos;
 Aulas expositivas;
 Experiências vivenciais;
 Estudos de Casos;
 Estudos dirigidos;
 Filmes/Vídeos técnicos.
10. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
 A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o
disposto na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que
o aluno que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo
e assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado.
 No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os
conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de
aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados,
conforme especificação a seguir:
 Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75%
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de freqüência nas atividades em sala de aula e no aproveitamento de três médias
parciais (M1, M2 e M3), conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos:
1ª Média – M1:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, com uma questão bônus
de conhecimentos gerais, valendo 0,5 ponto = Peso 7,5 (75%)
- Trabalhos em grupo = Peso 1,5 (15%)
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
2ª Média – M2:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta = Peso 8,0 (80%)
- Trabalhos em grupo = Peso 1,0 (10%)
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
3ª Média – M3:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta = Peso 70,0 (70%)
(contemplando todo o conteúdo ministrado no semestre).
- Trabalhos em grupo = Peso 3,0 (30%)
Observações Importantes:
 As análises de aprendizagem individuais (provas) serão escritas, constituídas de pelo
menos 50% de questões discursivas, e aplicadas em data previamente marcada;
 O aluno que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova
substitutiva mediante processo administrativo devidamente protocolado e autorizado
pela Secretaria do Aluno, limitando-se a apenas 01 (uma) prova substitutiva no
semestre;
 Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso;
 Os trabalhos entregues com atraso terão a redução de 30% do valor e poderão ser
recebidos até a aula da semana seguinte, a partir da data de entrega determinada. Não
cabem formas substitutivas para os mesmos;
 Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros
trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros
ou Internet;
 Sobre os trabalhos escritos: a avaliação tem como critérios de análise:
1. Qualidade das idéias: fundamento das idéias, correlação de conceitos e
inferências, riqueza na argumentação, profundidade dos pontos de vista;
2. Uso de convenções: normas técnicas, gramaticais e de digitação. Serão
descontados os erros gramaticais das avaliações e trabalhos entregues. O aluno terá
direito a reaver os pontos perdidos desde que apresente a avaliação ou trabalho
corrigido na aula posterior à entrega do mesmo.
3. Sempre, criatividade. Sobre as apresentações: A apresentação oral é avaliada
individualmente e será observado o domínio do aluno sobre o assunto bem como sua
capacidade de fazer correlações, além de se valorizar formas criativas de exposição do
conteúdo. Caso haja interesse, será fornecido feedback particular quanto à postura e
apresentação do(a) acadêmico(a).
 Sobre a originalidade: Os trabalhos e provas que apresentarem qualquer sinal de
cópia serão desconsiderados e receberão nota zero e não têm direito à recuperação.
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11. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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ARANHA, M. L. A. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989
BRASIL/MEC. Lei de diretrizes e bases da Educação nº. 9394/96.
ROMANELLI, O. História da educação brasileira (1930/1973). 25. ed. Petrópolis:
Vozes, 2001.
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10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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BRZEZINSKI, I. (org.) LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 2001.
COSTA, M. A educação nas Constituições do Brasil: dados e direções. Rio de
Janeiro: DP & A, 2002.
FAVERO, O. A educação nas Constituições brasileiras: 1823-1988: Campinas,
SP: Autores Associados, 1996
GUIRALDELLI Jr., P. História da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
HAGUETTE, A. Educação: bico, vocação ou profissão?In: Educação &
Sociedade, n. 38, abril/91.
LIBÂNEO, J. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 3. ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
POLETTI, R. Constituições brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001
(Coleção Constituições Brasileiras, V.3)
SILVA, R. Educação e trabalho: o planejamento de ensino como uma das
expressões da organização do trabalho pedagógico para uma escola pública
e de qualidade. Conferência Internacional: Educação, Globalização e Cidadania.
CE/UFPB – João Pessoa/ PB, Fev. 2008.
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