DIREITO PÚBLICO nºs 55,56 jan

DIREITO PÚBLICO, N. 55, JAN./FEV. 2014.
Sumários
Corte Europeia de Direitos Humanos – A guerra ao terror e o Página 9
caso “Al-Jedda x Reino Unido”.
Vanessa Souza
Intimidade e pessoas notórias. Liberdades de expressão e
de informação e biografias. Conflito entre direitos
fundamentais. Ponderação, caso concreto e acesso à
Justiça. Tutelas específica e indenizatória.
Ana Paula de Barcellos
Página 47
Identidade constitucional no Estado federal: uma
concepção legitimadora. Vencedor do x Concurso
Brasiliense de Monografias Jurídicas.
Gabriel Fortes
Página 92 0
Dimensões dos direitos fundamentais à luz de uma
comparação de níveis textuais de constituições.
Peter Häberle
Página 183
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e a sua
aplicação pelos juízes, tribunais e Conselhos de Justiça.
Gustavo Carvalho Chehab
Página 191
A participação dos cidadãos em grandes projetos.
Michael Bertram
Página 210
DIREITO PÚBLICO, N. 56, MAR-ABR/2014
SUMÁRIO
O futuro das Constituições na Era da Globalização.
Identidade Nacional e “Estado Constitucional
Cooperativo” na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988
Paolo Ridola
Página 9
A Constituição dos Estados Unidos, Separação
de Poderes e Poder Regulamentador
Débora Mara Correa de Azevedo
Página 70
Direito Fundamental à Propriedade e Proteção da
Minoria Societária nas Sociedades Anônimas
Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
Página 97