Wérika Lopes parte II

SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO
Curso: Justiça Constitucional e Cidadania
Aula 1: Constituição, Emenda e Consulta Popular
Aula 2: Cidadania e Direito de Petição
Aula 3: Cidadania e Ação Popular
Aula 4: Cidadania e Mandado de Injunção
Aula 5: Cidadania e Mandado de Segurança Individual
PROFESSOR
Wérika Souza Lopes Sant’Anna de Moura
Para tarja: Wérika Lopes
QUALIFICAÇÃO
Advogada, Doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no
Século XXI, pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal;
Mestre em Direito, área de concentração: Direito Agrário, pela
Universidade Federal de Goiás (UFG), Brasil; Gestora do
Curso de Direito e Professora de Direito Constitucional e
Processo Civil na Universidade Salgado de Oliveira
(UNIVERSO) – Goiânia/GO, Brasil e membro do Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.
Para tarja: Advogada,
Constitucional.
TÍTULO
ROTEIRO DE ESTUDO
Doutoranda,
Professora
de
AULA 01
Constituição, Emenda e Consulta Popular
I - Constituição. Conceito. Classificação da Constituição
Federal do Brasil, de 1988. Supremacia. II - Poder Constituinte
Originário. Forma de expressão. Características. Efeitos de
nova Constituição frente à Constituição anterior e às leis
infraconstitucionais editadas ao tempo da Constituição
anterior. Revogação e recepção. III – Emendas
constitucionais. Poder constituinte derivado reformador de
emenda. Características. Limitações ao Poder Reformador de
emenda. Limitações expressas e implícitas. Cláusulas Pétreas.
IV – Consulta popular para o implemento de direitos. Plebiscito
e Referendo. V – Iniciativa popular para nova Constituição e
emendas constitucionais.
RESUMO aos 18 min.
-
RESUMO aos 40 min.
RESUMO FINAL
- Emendas constitucionais. Processo legislativo. Cláusulas
pétreas.
-
TÍTULO
Constituição nova e seus efeitos: sobre a constituição
anterior e leis infraconstitucionais existentes.
Revogação e recepção.
Desnecessidade de nova Constituição e valorização da
atual.
Possibilidade de implemento de controles e realização
dos direitos sociais por emenda.
Plebiscito ou referendo, dependem dos movimentos
sociais. Não são elementares.
AULA 02
Cidadania e Direito de Petição
ROTEIRO DE ESTUDO
-
Histórico. Conceito e cabimento. Natureza. Legitimados
ativos e passivos. Finalidade. Necessidade de
advogado. Exemplos de utilização. Benefícios.
Procedimentos e requisitos. Importância.
RESUMO aos 18 min.
-
Histórico.
Conceito e cabimento.
Natureza.
Legitimados ativos e passivos. Finalidade.
RESUMO aos 40 min.
Necessidade de advogado. Exemplos de utilização.
Benefícios. Procedimentos e requisitos. Importância.
RESUMO FINAL
- Importância da garantia constitucional para o impetrante e
para o estado.
- Estado democrático de direito.
TÍTULO
ROTEIRO DE ESTUDO
RESUMO aos 18 min.
AULA 03
Cidadania e Ação Popular
Breve histórico. Conceito. Finalidade. Requisitos. Legitimação
ativa.
Legitimação
passiva.
Natureza
da
decisão.
Competência. Cabimento de liminar. Consequências da
procedência e da improcedência.
- Breve histórico.
- Conceito.
- Finalidade.
- Requisitos.
RESUMO aos 40 min.
-
Legitimação ativa.
Legitimação passiva.
Natureza da decisão.
Competência. Cabimento de liminar.
Consequências da procedência e da improcedência.
RESUMO FINAL
-
Valorização do cidadão.
Nulidade de atos lesivos.
Acesso ao Judiciário e Democracia.
Proteção do patrimônio Público, histórico e cultural,
meio ambiente e legalidade.
TÍTULO
ROTEIRO DE ESTUDO
RESUMO aos 18 min.
AULA 04
Cidadania e Mandado de Injunção
Conceito. Natureza. Objeto. Requisitos. Legitimidade ativa.
Legitimidade passiva. Medida liminar. Procedimento.
Competência. Decisão e efeitos do Mandado de Injunção.
Ativismo Judicial.
- Conceito.
- Natureza.
- Objeto.
- Requisitos.
RESUMO aos 40 min.
-
Legitimidade ativa.
Legitimidade passiva.
Medida liminar.
Procedimento.
Competência.
Decisão e efeitos do Mandado de Injunção.
Ativismo Judicial.
RESUMO FINAL
-
Acesso à Jurisdição Constitucional.
Combate à Síndrome da inefetividade das normas
constitucionais.
Ativismo Judicial.
-
TÍTULO
ROTEIRO DE ESTUDO
RESUMO aos 18 min.
AULA 05
- Cidadania e Mandado de Segurança Individual
Conceito e finalidade. Espécies. Natureza jurídica. Cabimento.
Conceito de direito líquido e certo. Legitimação ativa –
impetrante. Legitimação passiva – impetrado. Prazo para
impetração. Competência. Liminares. Recursos.
- Conceito e finalidade.
- Espécies.
- Natureza jurídica.
- Cabimento.
- Conceito de direito líquido e certo.
- Legitimação ativa – impetrante.
- Legitimação passiva – impetrado.
RESUMO aos 40 min.
-
Prazo para impetração.
Competência.
Liminares.
Recursos.
RESUMO FINAL
-
Defesa de direitos fundamentais, líquidos e certos, não
amparados por Habeas Corpus e nem por Habeas
Data.
Exceções de cabimento introduzidos pela Lei 12.016/09.
Possibilidade de litisconsórcio ativo na defesa de
direitos individuais homogêneos.
-