Politicas Publicas de Inclusao Social

As Políticas Públicas de Inclusão
Social do Governo
Ricardo Henriques
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Ministério da Educação
X Encontro Nacional do Fórum de Educação MEC/CNE/ UNESCO
Brasília, 5 de Julho de 2005
Apresentação
Políticas Públicas de Inclusão;
 Inclusão Educacional e Redução da
Desigualdade;
 Desenho da Política Educacional;
 Monitoramento e Avaliação da Política
Educacional.

Políticas Públicas de Inclusão
Social

Diagnóstico da Tradição das Políticas
Públicas no Brasil :
- ‘Crescimentismo’ Econômico;
- Naturalização da Desigualdade;
- Política social: residual, fragmentada e de
caráter compensatório.
Políticas Públicas de Inclusão
Social

Projeto de Desenvolvimento do Governo Lula:
Crescimento econômico com inclusão social
e redução da desigualdade

Política Econômica e Política Social
construir uma relação de equivalência entre o
princípio da EQÜIDADE e da EFICIÊNCIA
Políticas Públicas de Inclusão
Social

Planejamento e Avaliação;
- Monitoramento das Condições Sociais;
- Cartografia da Política Social;
- Avaliação.

Participação Social e Cidadania;
- Participação no (Re)Desenho de Programas e Ações;
- Controle Social;
- Qualificação da Gestão;

Coordenação, Integração e Regulação
- Coordenação horizontal;
- Coordenação federativa (união, estados e municípios);
- Integração de Programas.
Inclusão Educacional e Redução
da Desigualdade

Diagnóstico
- Distribuição heterogênea da Educação de
Qualidade – origem e perpetuação da desigualdade
- Educação como prioridade – dívida educacional
e exclusão cognitiva
- Dívida social com aqueles que não tiveram
acesso ou foram expulsos do sistema de ensino
- Educação e redução da desigualdade :
“condição necessária, mas não suficiente”
- “Mínimos de eqüidade social para educar”
Inclusão Educacional e Redução
da Desigualdade

Diagnóstico
- Escolas como “máquinas de exclusão” –
ambientes familiar e comunitário idealizados;
- Fragilização da Escola como espaço de
socialização e individualização
- Escolas como o último espaço republicano
em “estado de potência”.
Inclusão Educacional e Redução
da Desigualdade

“Republicanização” dos Sistemas de Ensino:
- Equilíbrio entre universalismo e
diferencialismo;
- Diversidade (étnica, cultural e regional)
“tratar desigualmente os desiguais”;
- Mobilização e valorização dos saberes
locais;
- Integração entre escola e comunidade.
Inclusão Educacional e Redução
da Desigualdade
Multidimensionalidade - Complexidade

Democratização
– Acesso
– Permanência

Qualidade
–
–
–
–
Alunos
Professores
Participação
Gestão

Equidade
– Ciclos de Vida
– Fragmentação Social
– Diversidade : gênero,
étnica (raça, religião),
cultural, regional
Sistemas de
Incentivos e Financiamento
Inclusão Educacional e Redução
da Desigualdade

Educação como Pêndulo da Política Social:
arranjos institucionais intersetoriais e
integrados no território

Enfrentamento da desigualdade combinando
conteúdos compensatório e estrutural de
forma integrada
Desenho da Política Educacional

Descentralização – Autonomia e Dinamismo
Local
- Tensão entre Autonomia e Abandono;
- Falsa dicotomia entre indução (governo
central) e participação (local).

Identificação de boas práticas – Replicabilidade
- Banco de boas práticas – certificação;
- Generalizar experiências exitosas.
Desenho da Política Educacional

Acordo político
- Planejamento;
- Institucionalidade;
- Reconhecimento social;
- Maior probabilidade de continuidade.

Efetividade nas escolas:
- Política pedagógica;
- Formação de professores;
- Conteúdos curriculares;
- Material didático e pedagógico;
- Sistemas de gestão.
Monitoramento e Avaliação de
Políticas Educacionais


Objetivos Gerais:
- Instrumentos de Gestão Central (redesenho e
correção de rumos);
- Instrumentos de Conhecimento e Gestão
Local;
- Assistência Técnica (formação de diretores e
professores).
Sistema de Informações – elementos básicos
- Censo Escolar;
- Freqüência.
Monitoramento e Avaliação de
Políticas Educacionais

Sistema de Avaliação (estrutural e
procedimental)
- Alunos (aprendizagem);
- Escolas (gestão, infra-estrutura, diretores);
- Professores (qualificação, esforços
relativos);
- Participação (família, comunidade).
Desenho da Política Educacional
Transmissão : Política
Práticas

Governo Federal


Estados
Escolas
– Diretores
– Professores

Municípios
Escolas
– Diretores
– Professores

Monitoramento e
Avaliação (diretrizes)
Efetividade nas
Escolas
–
–
–
–
Política Pedagógica
Formação Professores
Conteúdos Curriculares
Material Didático e
Pedagógico
– Sistemas de Gestão