Of. Circular 10/2016

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria-Geral de Justiça
‘
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública
Rua Mal. Deodoro, 1028, 5º andar, Curitiba - PR.
Ofício Circular nº 10/16-CAO-Saúde
Curitiba, 19 de abril de 2016.
Prezado(a) Colega,
Com nossos cumprimentos, e em continuidade às providências
a cargo deste Centro de Apoio Operacional, no sentido de otimizar nossa atuação
ministerial em face de municípios em áreas endêmicas de dengue, é o presente para
convidá-lo(a) a participar de reunião técnica, no próximo dia 26 de abril de 2016, em
Cornélio Procópio-PR, na sede da 18ª Regional de Saúde1, a partir das 9h.
Trata-se de iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde, por se
tratar de região do Estado com elevado aumento de casos de dengue nos últimos anos, com
cronificação de deficiências das gestões municipais que precisam ser corrigidas ou
minimizadas, em face especialmente, hoje, da disseminação dos vírus causadores de
chicungunya e Zika pelo mesmo mosquito vetor.
Por solicitação da 18ª Regional de Saúde, a parte da manhã,
entre 9h e 12h, será reservada apenas aos Promotores de Justiça com atribuições em
saúde pública nos municípios da Regional, com a apresentação dos principais dados
atualizados pela equipe técnica daquele órgão e com breve apresentação, pela Promotora
de Justiça Fernanda Nagl Garcez, das principais obrigações dos municípios no
enfrentamento da Dengue, da Chicungunya e da Zika. O momento será ideal para dissipar
dúvidas dos colegas e traçar formas de atuação ministerial uniformizada na região.
Na parte da tarde, estarão presentes também Prefeitos e
Secretários de Saúde dos Municípios da Região. Após apresentação de dados atualizados
pela equipe da Regional, a Promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez demonstrará aos
gestores o panorama das principais deficiências detectadas pelo Ministério Público e da
forma de atuação ministerial, a fim de fortalecer a intervenção das Promotorias de Justiça
na problemática (em especial para celebração de termos de ajustamento de conduta ou
para cumprimento de recomendações administrativas).
1
Rua Justino Marques Bonfim, 27, Centro, telefone: 43 3520.3500.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria-Geral de Justiça
‘
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública
Rua Mal. Deodoro, 1028, 5º andar, Curitiba - PR.
O(a) Colega contará com autorização para afastamento da sede
da Comarca e ajuda de custo, mediante entendimento, para esse fim, mantido pelo CAO
com a Procuradoria-Geral de Justiça.
Caso não detenha condições de participar, receberá o material
contendo o conteúdo das apresentações e dos dados técnicos tratados, a fim de subsidiar
sua atuação ministerial.
Na oportunidade, ratificamos-lhe nossa manifestação da mais
elevada consideração.
MARCO ANTONIO TEIXEIRA
Procurador de Justiça
FERNANDA NAGL GARCEZ
Promotora de Justiça
Excelentíssimos Senhores Doutores
Promotores de Justiça
Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública
Comarcas de Cornélio Procópio, Uraí, Andirá, Santa Mariana, Bandeirantes, Ribeirão do
Pinhal, Nova Fátima, Congonhinhas e São Jerônimo da Serra