AVISO Nº. 576/2009. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), convida todos os Membros do Ministério Público, especialmente aqueles com atribuições na defesa dos interesses do consumidor, para o 6º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – A Defesa do Consumidor e a Justiça: Ética, Equidade e Riscos – Desafios da Próxima Década –, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009, no Starfish Resort Hotel, Praia da Costa – Barra dos Coqueiros – Aracaju – Sergipe. Os Membros do Ministério Público que desejaram participar deverão providenciar a substituição automática. A programação do evento pode ser vista e a inscrição pode ser feita por meio do endereço eletrônico www.congressodosndc.com.br. Publicação em 29 de setembro, 06 e 14 de outubro de 2009.