Geral - INFOinvest

Geral
Somos a maior concessionária de rodovias do Brasil, operando, por meio de nossas subsidiárias,
aproximadamente 1.290 quilômetros de rodovias e com uma participação de mercado de 14% das rodovias
concedidas no Brasil em termos de extensão de rodovias e 35% em termos de volume de receitas das rodovias
concedidas no Brasil, de acordo com dados estatísticos da ABCR, em 2.002. Obtivemos a concessão da
primeira ponte privatizada no país, a Ponte Presidente Costa e Silva, entre Rio de Janeiro e Niterói, e quatro
outras concessões, com prazos de vigência remanescentes de 10 a 16 anos contados da data deste Prospecto.
Nas nossas concessões, nós efetuamos reparos, melhoramentos e operações dos sistemas rodoviários.
A tabela seguinte contém informações resumidas relativas às nossas concessões em 31 dezembro de 2004:
Data do Término
do
Contrato de
Concessão
Extensão
(km)
Número de Veículos
Pedagiados em 2.004
Veículosequivalentes
em 2.004
Concessão
NovaDutra — rodovia BR-116 entre São Paulo
e Rio de Janeiro ........................................................ fevereiro de 2.021
402,2
56.148.495
82.770.024
AutoBAn — três rodovias ligando São Paulo,
Campinas e Limeira.................................................. abril de 2.018
316,8
81.351.478
84.035.152
Rodonorte(1) — quatro rodovias ligando
Curitiba e Apucarana, Ponta Grossa e
Jaguariaíva ...............................................................novembro de 2.021
487,5(2)
20.922.866
52.456.092
Ponte — ponte entre Rio de Janeiro e Niterói .......... maio de 2.015
23,3
24.437.844
26.662.689
Via Lagos — três rodovias na Região dos
Lagos no Estado do Rio de Janeiro .......................... dezembro de 2.021
60,0
4.278.015
4.899.718
(1) Detemos 100% do capital social. de cada uma de nossas Concessionárias, exceto as da Rodonorte, de cujo capital somos titulares de
74,24% das ações e os acionistas locais, de 25,76%.
(2) Existem 8.028 km de rodovias adicionais.
Quase a totalidade de nossa receita advém da cobrança de pedágios nas rodovias que operamos. Em 2.004,
96,4% da nossa receita total adveio da cobrança de pedágio e 3,6% de outras receitas. Cobramos pedágio
manualmente e por meio de identificação automática, utilizando um sistema eletrônico de pagamento
implantado em quatro dos cinco sistemas rodoviários que operamos. Os principais fatores que influenciam a
nossa receita operacional bruta são os números de veículos pedagiados que utilizam nossas rodovias e nossas
tarifas, que são reajustadas pela inflação de acordo com índices gerais e do setor de construção.
Os contratos de concessão são o meio pelo qual os poderes concedentes federal e estaduais nos delegaram a
operação das rodovias e o direito correspondente de cobrar pedágio nessas rodovias. Todos os termos e
condições relevantes das concessões estão estabelecidos nos contratos de concessão, incluindo-se as tarifas de
pedágio e seus reajustes, prazo e extinção da concessão e outros direitos e obrigações. No fim da concessão,
os bens da concessão, que constituem grande parte dos ativos utilizados em nossas operação, reverterão ao
poder concedente, que nos indenizará pelos investimentos que não tiverem sido integralmente amortizados ou
depreciados até tal momento.
Em 22 de outubro de 2004, celebramos o Acordo de Investimento na Viaoeste. Uma vez cumpridas as etapas
previstas em tal acordo, passaremos a deter a totalidade das ações da Viaoeste Participações e a controlar a
Viaoeste.
A Viaoeste é uma concessionária de serviços públicos de rodovias do seguinte sistema rodoviário:
Concessão
Sistema Rodoviário Castello Branco
– Raposo Tavares
Data de Término do Contrato Extensão
de Concessão
(km)
Março de 2.018
155,3
Número de Veículos
Pedagiados em 2.004
39.871.012
Veículos equivalentes
em 2.004
49.192.508
Estratégia
Após a unificação da gestão de nossas cinco concessões de rodovias em 1998, nossa estratégia tem sido
aumentar e diversificar a rede de rodovias que operamos, além de consolidar e maximizar os benefícios
decorrentes desta unificação. Nós também visamos à exploração e ao desenvolvimento de oportunidades em
negócios relacionados, que sejam complementares à nossa atividade de concessões de rodovias.
Aumentar e diversificar a rede de rodovias que operamos. Nós pretendemos aumentar e diversificar o sistema
de rodovias que operamos, por meio de oportunidades para se obter a outorga de concessões federais e
estaduais para a administração de rodovias existentes e, também, mediante a participação em projetos em
desenvolvimento no Brasil para melhoria e manutenção de rodovias no âmbito do programa de parcerias
público-privadas (PPP), o qual se espera venha a ser conceitualmente similar ao modelo utilizado em outros
países. Outro caminho para nossa expansão é por meio da aquisição de participação em outras concessionárias
de rodovias. Nós acreditamos que a expansão e a diversificação de nossas atividades ocorram inicialmente no
Brasil, mas também estamos atentos e dispostos a participar em projetos no exterior.
Consolidar e maximizar os benefícios de se combinar a gestão das nossas concessões de rodovias. Nós
continuamos com nossa estratégia de consolidar e maximizar as economias de escala e as eficiências
operacionais decorrentes da unificação do controle comum estratégico de nossas cinco concessões de
rodovias.
 Maximizar economias de escala. Nós centralizamos determinadas funções financeiras, contábeis,
administrativas, jurídicas e gerenciais de nossas concessões e pretendemos expandir e aperfeiçoar essa
centralização. Além disso, nós temos administrado ativamente nossos compromissos financeiros de uma
maneira centralizada.
 Maximizar eficiências operacionais em cada concessão. Nós introduzimos um sistema de melhores práticas
com relação aos serviços de construção, manutenção, segurança, emergência e gerenciamento do tráfego
nas rodovias que operamos. Nós também continuamos aprimorando o posicionamento das praças de
pedágio para reduzir a utilização de rotas alternativas e implementando a utilização de um sistema
eletrônico de cobrança de pedágio.
Explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionadas. Nós pretendemos expandir as nossas
operações para atividades relacionadas à nossa atividade principal, tais como: (a) manutenção de vias de
acesso às nossas rodovias paga por companhias que se situam em locais nos quais possuímos o direito de uso
da faixa de domínio; (b) aluguel para colocação de cabos de fibras óticas sob as nossas rodovias por
companhias de telecomunicações; e (c) aluguel de espaço para publicidade e outdoors. Tais receitas
complementares representam um percentual muito pequeno de nossas receitas totais. Nós somos obrigados a
considerar tais receitas complementares na determinação do valor da tarifa de pedágio de acordo com alguns
dos nossos contratos de concessão.
Acreditamos que a nossa experiência significativa no setor de concessão de rodovias, no Brasil, aliada à
experiência de nossos Acionistas Controladores e à relação de colaboração com tais Acionistas Controladores
nos dá uma vantagem competitiva e nos permite implementar com sucesso a nossa estratégia.
As Rodovias que Operamos
Nós operamos cinco concessões rodoviárias, por meio de cada uma de nossas cinco Concessionárias, cujos
prazos remanescentes variam de 10 a 16 anos contados da data deste Prospecto. Em cada concessão, nós
somos responsáveis pela restauração, reconstrução, modernização, monitoramento, melhoria, manutenção,
conservação e operação das rodovias correspondentes.
NovaDutra
A concessão da Rodovia Presidente Dutra, ou Via Dutra, foi outorgada em 1.995. A concessão representou
32,3% de nossa receita operacional bruta em 2.004. A rodovia cobre o trecho de 402,2 quilômetros da Via
Dutra (BR-116). A Via Dutra é considerada o principal corredor entre as duas mais importantes áreas
metropolitanas do Brasil. Ela também liga grandes centros industriais no Estado do Rio de Janeiro (Resende,
Volta Redonda e Barra Mansa) a outros grandes centros industriais no Estado de São Paulo (São José dos
Campos, Taubaté e Jacareí). A rodovia também passa por regiões agrícolas e por uma área montanhosa
conhecida como a Serra das Araras. A Via Dutra é uma rodovia interestadual com trechos urbanos, sendo
dividida de forma convencional com duas faixas em cada sentido e com acostamentos não pavimentados. Em
alguns trechos, o acostamento foi convertido numa terceira faixa para caminhões lentos ou como faixa de
aceleração ou desaceleração. Nas áreas metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, há rotas paralelas à
via expressa principal para o tráfego urbano mais lento.
A Via Dutra contém seis praças de pedágio, quatro estações de pesagem, dois centros de controle operacional
e onze bases de atendimento ao usuário. O prazo da concessão é de 25 anos, até fevereiro de 2.021, de acordo
com a outorga do governo federal, então representado pelo DNER, atual ANTT.
AutoBAn
A concessão do sistema Anhangüera-Bandeirantes foi outorgada em 1.998, tendo sido responsável por 45,1 %
de nossa receita operacional bruta em 2.004. Em termos de receita, a rodovia é a maior dentre as concedidas
no Estado de São Paulo e no Brasil.
O sistema é composto pelas rodovias Anhangüera, Bandeirantes e Dom Gabriel Paulino Bueno e Couto, e
cobre atualmente um trecho de 316,8 quilômetros. A rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno e Couto liga as
rodovias Anhangüera e Bandeirantes na região de Jundiaí. O sistema Anhangüera-Bandeirantes localiza-se em
uma das regiões mais importantes em termos econômicos, ligando a cidade de São Paulo à região de
Campinas. O sistema Anhangüera-Bandeirantes juntamente com outras rodovias, liga os maiores centros
urbanos do interior de São Paulo ao porto de Santos e arredores, bem como outras importantes regiões do
Estado de São Paulo. O sistema Anhangüera–Bandeirantes é um instrumento importante na economia e na
integração dos municípios da região.
O sistema AutoBAn é composto de uma estrada com duas, três ou quatro faixas em cada sentido. O sistema
possui dez praças de pedágio, dez bases de atendimento ao usuário, cinco estações de pesagem e um centro de
controle operacional. Em atendimento ao contrato de concessão da AutoBAn, nós fornecemos veículos de
patrulhamento à polícia e arcamos com o combustível utilizado por tais veículos no sistema. O prazo da
concessão é de 20 anos, até 30 de abril de 2.018, por outorga do Estado de São Paulo, representado pelo
DER/SP.
Rodonorte
A concessão do sistema rodoviário Rodonorte foi outorgada em 1.997, tendo sido responsável por 13,3 % de
nossa receita operacional bruta em 2.004. O sistema é o maior das seis concessões outorgadas no âmbito do
Programa de Concessão de Rodovias do Estado do Paraná, em termos de extensão, investimentos necessários
e arrecadação de pedágio. A rede cobre um trecho de 487,5 km de extensão.
O sistema Rodonorte é dividido em dois trechos principais. O primeiro liga Curitiba à Apucarana e conecta
Curitiba ao centro agrícola e industrial do norte do Paraná, onde se encontram cidades importantes como
Londrina e Maringá. Esse trecho serve como uma via natural de escoamento até o porto de Paranaguá. O
segundo trecho, que liga Ponta Grossa a Jaguariaíva, segue a rota nordeste no sentido de São Paulo. O sistema
Rodonorte é formado pela BR-376, entre Apucarana e São Luís do Purunã, passando por Ponta Grossa, pela
BR-277, entre São Luis do Purunã e Curitiba, pela Rodovia PR-151, entre Jaguariaíva e Ponta Grossa e pela
BR-373, até a junção com a BR-376.
Do total desse sistema, 208 km, ou 43%, são rodovias com duas faixas em cada sentido e com acostamentos
em ambos os lados. Do total, 279,5 km, ou 57%, são rodovias sem divisão central, com uma faixa em cada
sentido e com acostamentos em ambos os lados. Há também vias de acesso adjacentes às vias expressas. De
acordo com as exigências técnicas da concessão, a Rodonorte é responsável pela restauração e manutenção
dessas vias de acesso. A extensão total das vias de acesso é de 80,28 quilômetros. Embora a Rodonorte seja
responsável pela restauração, conservação e manutenção periódica dessas vias de acesso, ela não é obrigada a
prestar outros tipos de serviço como aqueles que presta com relação às vias principais. As vias de acesso não
são divididas, possuindo uma única faixa em cada sentido e acostamento em ambos os lados.
O sistema Rodonorte possui sete praças de pedágio, seis estações de pesagem, sete centros de assistência ao
usuário e um centro de controle operacional. O prazo da concessão é de 24 anos, até novembro de 2.021, de
acordo com outorga do Estado do Paraná, representado pelo DER/PR. Para maiores informações sobre
pendências judiciais envolvendo a Rodonorte.
Ponte
A concessão da Ponte Rio-Niterói foi outorgada em 1.994, tendo sido responsável por 5,2% de nossa receita
operacional bruta no ano de 2.004. A ponte é parte da BR-101 e tem 13,29 km de extensão, dos quais 9,68 km
são sobre o oceano. A extensão total da concessão é de 23,3 km, incluindo os trechos de acesso. A Ponte foi a
primeira ponte a ser concedida no programa federal de concessões de rodovias. A Ponte serve como a
principal ligação entre o Rio de Janeiro e Niterói, dá acesso a regiões vizinhas, especialmente a Região dos
Lagos, e também serve como uma importante ligação em transportes intermunicipais e interestaduais de
cargas. Ela tem quatro faixas em cada sentido de Niterói até o vão central da Ponte, e três faixas com
acostamentos em cada sentido do vão central da Ponte até o Rio de Janeiro. A Ponte tem uma praça de
pedágio, dois centros de assistência ao usuário e um centro de controle operacional. O prazo da concessão é
de 20 anos, até maio de 2.015, de acordo com a outorga do governo federal, representado pelo então DNER,
atual ANTT.
Via Lagos
A concessão da Rodovia dos Lagos foi outorgada em 1.996, tendo sido responsável por 2,4% de nossa receita
operacional bruta em 2.004. A rodovia serve a Região dos Lagos, incluindo os municípios de Araruama, São
Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo, sendo uma destinação de turistas locais e nacionais. A
região recebe uma quantidade significativa de veranistas que utilizam as rodovias que compõem o sistema.
O sistema é composto por três rodovias: a RJ-124 — entre os km 0 (próximo do km 265 da BR-101-Rio
Bonito) e 30 (Araruama); a nova rodovia paralela à RJ-106 — entre os km 0 (próximo ao km 30 da RJ-124) e
26 (próximo do km 105 da RJ-106), e RJ-106 — entre os km 105 e 109. O sistema tem 60 quilômetros de
extensão. O sistema rodoviário não tem divisão, contando com duas faixas em cada sentido e acostamentos
em ambos os lados.
O sistema tem uma praça de pedágio, dois centros de assistência ao usuário, e um centro de controle
operacional. O prazo da concessão é de 25 anos, até dezembro de 2.021, de acordo com a outorga do Estado
do Rio de Janeiro, representado pelo então DER/RJ, atualmente, ASEP-RJ.
Subsidiárias Operacionais
Nós temos cinco subsidiárias operacionais: Parques, STP, Actua Serviços, Actua Assessoria e a Engelog.
Parques. Somos titulares de 74,24% do capital social da Parques. Os outros 25,76% são detidos por sócios do
Estado do Paraná. A Parques tem como objeto social a prestação de serviços de controle, fiscalização e
monitoramento de tráfego, bem como serviços médicos e mecânicos de emergência, cobrança de pedágio,
pesagem de veículos e serviços de informação exclusivamente para a Rodonorte. A Parques presta os serviços
nos termos do contrato de constituição do consórcio operador que celebramos com os outros acionistas da
Rodonorte.
STP. A STP foi constituída em 21 de maio de 2.003 sob a forma de sociedade anônima. Atualmente, nós
detemos 38,25% do capital social da STP. A STP detém 99,99% do capital social da CGMP e da SGMP.
Em 27 de novembro de 2.000, celebramos um contrato de prestação de serviços com a CGMP e outras
concessionárias de rodovias no Estado de São Paulo, sendo partes intervenientes desse contrato o Banco Itaú
S.A. e a ABCR, para a implementação e gerenciamento do sistema de identificação automática de veículos
para pagamento eletrônico de pedágio denominado “Sem Parar”, cujo prazo de duração é de 6 (seis) anos.
Nós não realizamos qualquer desembolso por esses serviços; a remuneração da CGMP advém da cobrança
direta de nossos usuários.
A CGMP presta serviços de pagamento eletrônico para concessões estaduais dentro do Estado de São Paulo e
a SGMP presta serviços de pagamento eletrônico para concessões estaduais fora do Estado de São Paulo e
para concessões federais em todo o território nacional.
Actua Serviços, Actua Assessoria e Engelog. Em 2.002, implementamos uma reestruturação organizacional
de modo que passamos a ser a controladora estratégica de nossas concessionárias. A Actua Serviços, Actua
Assessoria e a Engelog foram criadas em 2.002 como parte do processo de reestruturação organizacional com
o objetivo de aperfeiçoar a qualidade dos serviços, padronizar processo e desenvolver controles operacionais
mais avançados.
Nós somos titulares de 99,99% da Actua Serviços e da Actua Assessoria, as quais foram constituídas para
servirem de centros de serviços compartilhados com o objetivo de prestarem serviços de administração em
geral, compreendendo a gestão de recursos financeiros e recursos humanos, processamento de dados, de
informática, bens mobiliários, empresarial, negócios, de projetos, patrimonial, administração de métodos e
sistemas, análise administrativa, avaliação de riscos (de crédito e de custos), administração de suprimentos e
participação em outras sociedades.
A Engelog, que é 99,99% detida pela CCR, foi criada para ser o centro de engenharia para a coordenação da
construção e desenvolvimento de solução de engenharia por meio de contratos turn-key e de gerenciamento de
projetos com nossas subsidiárias e gestão de serviços de conservação de rodovias e manutenção de sistemas.
O nosso objetivo é assegurar que as atividades de suporte da Actua Serviços, Actua Assessoria e da Engelog
permitam que os profissionais alocados ao gerenciamento de nossas Concessionárias se concentrem
unicamente nas questões cotidianas do gerenciamento e operação das rodovias que operamos, excluindo,
portanto, atividades não-operacionais.
Acreditamos que esta realocação de responsabilidades aprimorou e continuará a aprimorar a eficiência
operacional de nossas Concessionárias.
Histórico do Volume de Tráfego
Nós medimos o tráfego em nossas rodovias em termos do número total de veículos pedagiados e veículosequivalentes. A unidade veículo-equivalente é calculada adicionando aos veículos leves, os veículos pesados
(comerciais como caminhões e ônibus) multiplicados pelos respectivos números de eixos cobrados. Um
veículo leve equivale a um eixo de veículo pesado. Os veículos são medidos automaticamente por um sensor
em cada praça de pedágio que detecta o número de eixos do veículo.
A tabela seguinte indica o número agregado de veículos pedagiados por Concessionária nos exercícios de
2.002, 2.003 e 2.004:
NovaDutra ...................................................................................
AutoBAn .....................................................................................
Rodonorte....................................................................................
Ponte ...........................................................................................
Via Lagos ....................................................................................
Total ............................................................................................
Exercício encerrado em 31 de dezembro de
2.002
2.003
2.004
(em números de veículos)
53.500.437
52.437.797
56.148.495
60.793.124
60.681.561
81.351.478
19.320.519
19.673.547
20.922.866
24.454.306
24.125.826
24.437.844
4.014.187
3.988.865
4.278.015
162.082.573
160.907.596
187.138.698
A tabela seguinte indica o número total de veículos-equivalentes por Concessionária nos exercícios de 2.002,
2.003 e 2.004:
Exercício encerrado em 31 de dezembro de
2.003
2.004
(em milhares veículos-equivalentes)
75.873
75.903
82.770
76.704
77.102
84.035
45.992
48.962
52.456
26.789
26.402
26.663
4.553
4.565
4.900
229.911
232.934
250.824
2.002
NovaDutra ...................................................................................
AutoBAn .....................................................................................
Rodonorte....................................................................................
Ponte ...........................................................................................
Via Lagos ....................................................................................
Total ............................................................................................
Nosso volume de tráfego permanece abaixo dos níveis máximos determinados pelas nossas propostas
apresentadas nos processos de licitação a partir dos quais teríamos que construir faixas adicionais. Nós
pretendemos continuar a construir faixas adicionais para manter nossa capacidade em conformidade com os
níveis estipulados nos contratos de concessão, para podermos aumentar o número de veículos que utilizam
nossas rodovias. Entretanto, apesar de estarmos operando abaixo da capacidade de nossas rodovias,
periodicamente, os motoristas enfrentam congestionamentos de tráfego, em horários de pico, nas avenidas de
acesso à Ponte, e em trechos das nossas rodovias localizados próximos aos centros urbanos.
Cálculo do Valor da Tarifa de Pedágio
As tarifas de pedágio que cobramos são baseadas em categorias de veículos, aplicando-se um determinado
fator multiplicador da tarifa-base a nove categorias de veículos. A classificação é feita de acordo com o
número de eixos do veículo. As tarifas cobradas variam de praça a praça. As tarifas cobradas em cada praça
não variam durante a semana, com exceção das tarifas atualmente cobradas, durante a semana, na praça da
Via Lagos, que são diferentes daquelas cobradas nos fins-de-semana.
Histórico das Receitas de Pedágio
A tabela seguinte apresenta as receitas de pedágio anuais recebidas pelas Concessionárias durante os
exercícios de 2.002, 2.003 e 2.004:
Exercício encerrado em 31 de dezembro de
2.003
2.004
(em milhares de Reais)
353.779
394.574
500.107
450.162
526.589
697.716
150.569
174.972
202.438
55.221
62.351
74.242
27.661
30.662
36.714
1.037.392
1.189.148
1.511.217
2.002
NovaDutra .............................................................................
AutoBAn ...............................................................................
Rodonorte..............................................................................
Ponte .....................................................................................
Via Lagos ..............................................................................
Total ......................................................................................
Construção no Contexto das Concessões
Primeira Fase
Os documentos licitatórios e os contratos de concessão determinam as metas que precisamos atingir no prazo
da concessão e os recursos que precisamos investir. Normalmente, a primeira fase de concessão é denominada
“trabalhos iniciais” e dura aproximadamente seis meses. De modo geral, nessa fase, devemos melhorar os
piores aspectos das condições das rodovias, aumentar a segurança, minimizar problemas críticos que
representam riscos imediatos aos usuários e aos sistemas existentes, aumentar os níveis de conforto aos
usuários e modernizar a aparência da rodovia. Nessa fase, também fazemos reparos no pavimento e
recuperamos a sinalização da pista e pontes em locais críticos da rodovia. Nas rodovias que não possuíam
praças de pedágio no momento da transferência da concessão, nós não podemos cobrar pedágio antes de
cumprir com as obrigações relativas à primeira fase. Em todas as nossas cinco concessões, nós já cumprimos
com as nossas obrigações relativas à primeira fase de concessão.
Fase Operacional
A fase operacional é geralmente uma continuação do trabalho concluído na primeira fase, mas envolve a
realização de construções e de melhorias nas rodovias de uma maneira mais abrangente.
NovaDutra. Em 1.996, a NovaDutra começou a implementar uma série de melhorias no sistema de tráfego
que, em 2.011, devem elevar a rodovia, à condição de via expressa ou rodovia de acesso limitado. Esse
projeto, conhecido como Dutra Via Expressa, prevê um aumento na capacidade de tráfego em várias seções
críticas, principalmente nas duas extremidades da rodovia, onde o fluxo de tráfego torna-se muito difícil em
razão da quantidade de tráfego urbano.
Nós realizamos a maior parte dos investimentos exigidos nos termos do contrato de concessão da NovaDutra,
e, assim, os investimentos adicionais devem ser destinados exclusivamente para melhorias nas pontes,
viadutos e intersecções. Além disso, nós pretendemos construir uma pista adicional na região da Serra das
Araras, no Estado do Rio de Janeiro, entre 2.008 e 2.010 (que corresponde ao período entre o 12° e 14° ano da
concessão). Nós pretendemos continuar realizando investimentos periódicos em equipamentos e sistemas de
controle de tráfego, centros de pesagem, assistência ao usuário e telecomunicações, e a substituição de
equipamentos de cobrança de pedágio.
AutoBAn. Em dezembro de 2.001, foi concluído o principal projeto do programa da AutoBAn consistente na
construção de um prolongamento para a Rodovia dos Bandeirantes do km 95,0 ao km 173,0, que inclui o
futuro trevo com a Via Anhangüera, no Município de Limeira (km 158,5). Após a realização das melhorias no
Sistema Anhangüera-Bandeirantes, o contrato de concessão nos obriga a investir apenas na manutenção e
restauração da infra-estrutura da rodovia.
Rodonorte. A Rodonorte completou em 2.003 um programa amplo de reconstrução, melhoria e expansão da
capacidade de tráfego das rodovias que opera.
Além disso, de acordo com o contrato de concessão, a Rodonorte está também obrigada a investir na
manutenção de rodovias e na aquisição de veículos de inspeção e equipamentos para sistemas de controle e
comunicação. Esperamos concluir a restauração das rodovias até o final do 13° ano de concessão, em 2.010.
Nós completamos, em 2.003, a construção de 43 quilômetros referentes à duplicação das rodovias e
esperamos completar 275 quilômetros adicionais entre 2.011 e o fim da concessão, em 2.021. No fim desse
período, aproximadamente 97% do sistema de rodovias da Rodonorte deverá ter duas faixas em cada sentido.
Em 2.003, completamos a construção de 81 quilômetros de terceiras faixas em determinados trechos das
rodovias.
Ponte. O contrato de concessão da Ponte nos obriga a efetuar obras de restauração e de reparo durante todo o
prazo da concessão. O Programa para Operação da Ponte, anexo do contrato de concessão, também exige a
realização de várias melhorias, incluindo a construção de baias de refúgio para instalação de bases
operacionais avançadas (com a disponibilização de viaturas de socorro, tais como guinchos e ambulâncias,
local para estacionamento provisório de veículos com avarias mecânicas e/ou acidentados, garantindo maior
fluidez na Ponte), reforma das defensas de concreto para proteção contra possíveis colisões com navios e um
sistema de absorção dinâmico para reduzir a deterioração da ponte ou por conta do grande volume de tráfego,
tráfego de veículos pesados e a oscilação da estrutura metálica da ponte em situações em que o vento esteja
forte. Além disso, a Ponte está investindo em veículos, equipamentos e em sistemas administrativos e
operacionais para melhorar os serviços que presta aos usuários.
Via Lagos. Com relação à rodovia RJ-124 e à rota paralela à RJ-106, estão previstas melhorias de suas
condições para que essas rodovias possam alcançar o nível das rodovias “Classe I”, quando o volume médio
diário de tráfego alcançar 20.000 veículos. Rodovias “Classe I” devem possuir acostamentos pavimentados e
um sistema de barreiras medianas fixas e que permitem limite de velocidade de 110 km/h. Não esperamos
alcançar níveis de tráfego que nos levem à realização de referida obra antes do final do período da concessão.
Contratos de Construção
As Concessionárias detêm nossas concessões de rodovias; assim, suas atividades envolvem, principalmente,
reparo, melhoramento, manutenção, operação e projetos de extensão de grande parte de suas respectivas
rodovias.
Essas atividades envolvem diversas etapas. De modo geral, preparamos estudos iniciais de viabilidade. Em
seguida, preparamos os projetos que serão executados segundo nossos contratos de concessão e as normas e
regulamentos técnicos brasileiros. Esses planos são apresentados ao respectivo poder concedente para
aprovação. Nós, ou nossos consultores, também preparamos todos os estudos necessários a respeito do
impacto ambiental do projeto proposto. Esses planos preliminares do projeto e o estudo sobre impacto
ambiental são apresentados às autoridades ambientais pertinentes.
Embora tenhamos capacidade para conduzir pequenos projetos de construção, concentramos a maioria de
nossos serviços em operações e manutenção e terceirizamos a obra principal de construção e restauração de
nossas rodovias. Assim, as Concessionárias freqüentemente contratam com nossas afiliadas ou com afiliadas
de nossos Acionistas Controladores a execução dos principais projetos de reparo, melhoramentos e
prolongamento de rodovias exigidos por seus respectivos contratos de concessão.
O custo estimado do contrato de construção referente à obra a ser executada, de acordo com o contrato de
concessão, é especificado na proposta apresentada no processo de licitação de cada concessão. Os contratos
de concessão que foram celebrados com relação à NovaDutra, Rodonorte e Ponte determinaram o modelo de
preço unitário como o a ser seguido nos respectivos contratos de construção. Nessa modalidade de
contratação, pagamos pela obra de construção com base no trabalho executado em determinado período de
tempo. No caso da Via Lagos e AutoBAn, foi adotado o modelo de preço global para o prolongamento da
rodovia, conforme disposto nos respectivos contratos de concessão. Esse modelo estabelece um preço fixo
para todas as obras a serem efetuadas nos termos do contrato. De acordo com o modelo de preço global, a
empreiteira arca com toda a responsabilidade por custos excessivos. Pretendemos adotar, quando for possível,
o modelo de preço global para todos os projetos futuros a serem executados para nossas concessões.
Os contratos de construção para a Via Lagos, NovaDutra e AutoBAn foram analisados por empresas de
engenharia independentes, de reputação internacional, não relacionadas a nós ou aos nossos Acionistas
Controladores (Louis Berger, no caso da Via Lagos, e Delew Carther, no caso da NovaDutra e AutoBAn), por
ocasião da negociação dos nossos financiamentos junto a órgãos multilaterais. Todos os termos e condições
contratuais, inclusive os preços referentes aos contratos de construção, foram considerados de acordo com as
práticas de mercado. Com relação a novas concessões pelas quais decidamos concorrer, planejamos solicitar
internamente ofertas de empresas relacionadas a nossos Acionistas Controladores que atuam na área de
construção e solicitar que a equipe técnica de nossas Concessionárias verifiquem quaisquer estimativas de
preços apresentadas. Caso as empresas relacionadas a nossos Acionistas Controladores decidam apresentar
oferta para projetos a serem executados nos termos das propostas de concessão, tais ofertas deverão estar de
acordo com as práticas de mercado. Caso qualquer de nossos Acionistas Controladores entenda que tal oferta
não está de acordo com as práticas de mercado, ele poderá exigir que se faça uma análise independente da
oferta proposta (outros acionistas, no entanto, não terão esse direito, embora os membros do Conselho de
Administração eleitos por eles possam exigir a análise independente de propostas com valor acima de R$1,0
milhão). Em tal hipótese, uma empresa de engenharia externa será então contratada para realizar tal análise.
Operações das Rodovias e Gerenciamento do Tráfego
Operação e Manutenção
Nós prestamos serviços de manutenção para preservação dos nossos sistemas rodoviários, incluindo serviços
relacionados à pavimentação, drenagem, serviços e equipamentos de segurança, sinalização, pontes e
viadutos. De acordo com nossos contratos de concessão, nós temos a obrigação de efetuar a manutenção dos
sistemas de rodovias que operamos a nossas próprias custas, durante todo o período de vigência da concessão.
A manutenção e operação da AutoBAn, Via Lagos e Ponte são feitas pelas próprias Concessionárias. A
NovaDutra contratou Coper, uma sociedade cujos acionistas são a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Brisa
e Serveng, para realizar a manutenção da Via Dutra. A Rodonorte contratou a Coparques, um consórcio cujos
consorciados somos nós, diretamente, a Parques e alguns acionistas minoritários da Rodonorte, para executar
os serviços de manutenção, operacionais e outros exigidos de acordo com o contrato de concessão da
Rodonorte.
O contrato de operações e serviços de manutenção da Coparques adotou o modelo de preço global e o
contrato de operações e manutenção da Coper adotou o modelo de preço unitário. Em ambos os modelos
adotados, os preços são reajustados anualmente, em conformidade com os reajustes de tarifas de pedágio
previstos nos contratos de concessão. Se viermos a contratar com qualquer de nossos Acionistas
Controladores ou empresas afiliadas de nossos Acionistas Controladores a prestação de serviços de
administração e manutenção, a oferta apresentada por tais Acionistas Controladores ou suas afiliadas deve
estar de acordo com as práticas de mercado. Além disso, solicitamos às Concessionárias que verifiquem as
estimativas de preços apresentadas. Caso qualquer um dos membros do Conselho de Administração, inclusive
os eleitos pelos acionistas minoritários, entenda que a oferta não está de acordo com as práticas de mercado,
tal membro do Conselho de Administração poderá exigir que se efetue uma análise independente da oferta.
Nesse caso, uma empresa de engenharia externa e independente será então contratada para realizar tal análise.
Localização das Praças de Pedágio
As nossas rodovias são abertas, diferenciando-se daquelas em que há uma praça de pedágio em cada saída da
rodovia. Cada rodovia que operamos tem uma configuração diferente de praça de pedágio. A localização das
praças de pedágio foi determinada no processo de licitação para cada uma das nossas concessões pelo
respectivo poder concedente. Contudo, nós já negociamos e continuamos a negociar com os poderes
concedentes visando à divisão ou o aumento do número de praças de pedágio ao longo das rodovias, visando
a reduzir o número de “rotas de fuga”, pelas quais os motoristas podem evitar o pagamento de pedágio. Por
exemplo, nós negociamos com o DNER a divisão da praça de pedágio de Parateí e a construção de uma nova
praça de pedágio em Jacareí, ambas ao longo da Via Dutra. Desse modo, esperamos aumentar as nossas
receitas, aumentando o número de usuários que pagam pedágio, com a redução de tarifas e inclusive inibindo
fugas. Nós utilizamos os sistemas de coleta de pedágio unidirecional e bidirecional em nossas praças de
pedágio.
Cobrança Eletrônica de Pedágios
Existem dois sistemas mediante os quais o pedágio pode ser cobrado nas rodovias: o sistema manual e a
identificação automática de veículos - AVI. O sistema manual exige que o motorista pare na praça de pedágio
e pague a tarifa correspondente à categoria de veículo visualmente identificada pelo cobrador. As praças de
pedágio em todas as nossas concessões aceitam dinheiro, cheque ou cupons de pedágio. A NovaDutra e a
Rodonorte aceitam também cartões pré-pagos. A Nova Dutra aceita cartão de crédito com a bandeira VISA
como forma de pagamento.
O sistema AVI é um sistema eletrônico de pagamento em uso por quatro dos cinco sistemas rodoviários que
operamos. Os motoristas que aderem ao sistema AVI colam um sensor eletrônico no pára-brisa, que os
identifica e a categoria de veículos que dirigem. Ao passar por uma pista com sistema AVI na praça de
pedágio, antenas captam os sinais emitidos, os sensores que registram a presença do veículo e calculam o
valor total a ser pago. Não há necessidade de o motorista parar o veículo ao passar pela pista de AVI, ao
contrário do que ocorre no sistema manual. Os dados de cada praça de pedágio são adicionados aos das
demais praças de pedágio e debitados na conta ou no cartão de crédito do motorista uma vez por mês. Há dois
sistemas AVI utilizados nas rodovias que operamos: os sistemas CGMP e Onda Livre. O sistema CGMP é
conhecido como Sem Parar ou Via Fácil, tendo sido implantando nas rodovias operadas pela AutoBAn e
NovaDutra, e o Sistema Onda Livre foi implantado na Ponte e na Via Lagos. Os dois sistemas operam em
diferentes freqüências, por serem produzidos por diferentes fabricantes. Já iniciamos o processo para
substituir o sistema Onda Livre pelo sistema Sem Parar/Via Fácil.
O sistema AVI traz diversas vantagens ao motorista. Em primeiro lugar, o motorista não precisa parar na
praça de pedágio, o que aumenta a fluidez do tráfego. Em segundo lugar, na medida em que alguns motoristas
usarem o sistema AVI, aqueles que não o estão, beneficiam-se de filas mais curtas nas pistas manuais. Em
terceiro lugar, o motorista não precisa ter dinheiro trocado para pagar a tarifa, já que a cobrança das tarifas é
apresentada numa conta consolidada mensalmente.
Atualmente, 18 das 25 praças de pedágio (todas as praças de pedágio dos sistemas Anhangüera-Bandeirantes,
NovaDutra, Via Lagos e Ponte) estão equipadas com o sistema AVI. O uso do sistema AVI varia dependendo
da rodovia, já que alguns sistemas são utilizados mais regularmente por viajantes freqüentes (por exemplo, na
Ponte Rio-Niterói) do que por viajantes ocasionais.
As praças de pedágio do sistema Anhangüera-Bandeirantes utilizam o sistema Sem Parar, assim como todas
as demais 11 concessões de rodovias no Estado de São Paulo. O sistema CGMP é responsável pelo marketing
e vendas dos sensores, operação do sistema e cobrança dos usuários mensalmente. Para os pagamentos feitos
através de débito em conta corrente, a CGMP nos transfere os recursos após 4 dias úteis da data de
vencimento da cobrança. Para os pagamentos feitos através de cartão de crédito, a CGMP nos transfere os
recursos após 30 dias da data das passagens pelas praças de pedágio. Essas transferências são garantidas por
meio de uma apólice de seguro renovável a cada três meses. As praças de pedágio nas concessões da Via
Lagos e Ponte utilizam o sistema Onda Livre e estão no processo de substituição para o Sistema Via Fácil, e,
a NovaDutra, já utiliza o sistema integrado com as demais rodovias de São Paulo. Motoristas inadimplentes
no sistema Onda Livre recebem uma carta de cobrança 30 dias após a respectiva data de vencimento da
fatura; caso permaneçam inadimplentes, o número do sensor é identificado no sistema e o motorista é cobrado
ao tentar cruzar a praça de pedágio. Na eventualidade desse motorista permanecer inadimplente, o número de
seu respectivo sensor será identificado como tal, de forma a impedir a passagem de seu veículo na praça de
pedágio.
O sistema AVI foi inicialmente introduzido em agosto de 1.996 na Ponte. Em dezembro de 1.996, esse
sistema foi utilizado por 27.619 motoristas na Ponte. Em dezembro de 2.000, o número de usuários havia
aumentado para 65.040 motoristas. Durante o ano de 2.004, um número relevante de transações foi realizado
por meio do sistema AVI. Na Ponte, 27,7% das transações foram realizadas por esse sistema, representando
30% de nossas receitas de pedágio. Na Via Lagos, também em 2.004, 19,5% das operações foram feitas pelo
sistema AVI, representando 22,1% de nossas receitas de pedágio. Na AutoBAn, concessionária na qual o
sistema foi introduzido em junho de 2.000, 29% das operações realizadas em 2.004 foram feitas pelo sistema
AVI, representando 32,7% de nossas receitas de pedágio. Na NovaDutra, concessionária na qual o sistema foi
introduzido em novembro de 2.003, 17,3% dos pagamentos de pedágio de 2.004 foram feitos através desse
sistema, representando 5,2% de nossas receitas de pedágio.
Acidentes
A nossa estratégia para a prevenção de acidentes prioriza a construção e aquisição de novos equipamentos de
segurança, tais como travessias de pedestres, barreiras de concreto, controle de limites de velocidade, melhor
sinalização, alargamento das rodovias, maior disponibilidade de médicos, ambulâncias, telefones de
emergência, inspeção de tráfego e remoção de animais das rodovias. Essa estratégia reduziu
significativamente o número de acidentes nas rodovias de 19.005 em 1.999 (primeiro ano completo de
operação de todas as nossas cinco Concessionárias, em conjunto) para 17.743 em 2.004. Essa estratégia
reduziu significativamente o número de acidentes fatais nas rodovias de 578 em 1.999 para 442 em 2.004.
Como reconhecimento da redução no número de acidentes fatais, recebemos vários prêmios.
Serviços de Emergência
Nossos contratos de concessão nos obrigam a prestar serviços de emergência aos nossos usuários. Para tanto,
prestamos serviços de inspeção de tráfego e serviços de emergência, chamadas e busca por meio do programa
de Serviço de Atendimento ao Usuário. Nossas equipes de inspeção de tráfego patrulham as rodovias, atentas
a problemas e emergências que possam surgir, colocando sinalização de emergência e tomando outras
medidas, quando necessário. Nossa equipe de assistência fornece serviços de emergência para veículos com
problemas mecânicos em nossas rodovias, utilizando guinchos para retirar veículos danificados. Também
operamos unidades de resgate móvel que estão equipadas para a prestação de primeiros socorros e evacuação,
em caso de emergências médicas. Mantemos também uma equipe de atendimento de acidentes que cuida da
erosão de solo, incêndios, tombamento de carga e animais soltos na pista e faixas de domínio. Nossos
veículos e equipamentos estão disponíveis para situações de emergência com equipes especializadas em
plantão durante 24 horas. Nossos serviços de atendimento ao usuário são coordenados por um Centro de
Controle Operacional (ou CCO), que supervisiona e cuida das condições de tráfego e presta serviços aos
nossos usuários, 7 dias por semana, 24 horas por dia.
Nossos contratos de concessão nos obrigam a manter um sistema de comunicação nas rodovias para proteção
e conveniência de nossos usuários. Para tanto, instalamos telefones de emergência em cada quilômetro das
rodovias Via Dutra, Anhangüera-Bandeirantes e Via Lagos. Cada um dos postos de comunicação permite ao
usuário contatar imediatamente um de nossos centros de controle operacional, de onde a ajuda pode ser
enviada. Cada centro de controle operacional está em contato com a polícia e com prestadores de serviços
médicos.
A Polícia Rodoviária é responsável pelo cumprimento do código de trânsito e pelo controle do fluxo de
tráfego em nossas rodovias. Embora não tenhamos um papel formal no controle do tráfego, trabalhamos em
cooperação com a Polícia Rodoviária e, em alguns casos, fornecemos veículos para ela.
Informações de Tráfego
Nós mantemos vários sistemas de informações de tráfego ao usuário. Mantemos números de discagem
gratuita em todas as rodovias que operamos. Nós mantemos a revista “Giro nas Estradas”, que é distribuída
por meio de nossas concessionárias, aos seus respectivos usuários, com o fim de mantê-los informados acerca
das condições de tráfego e de novos desenvolvimentos referentes à operação das rodovias. A NovaDutra,
AutoBAn, Rodonorte e Ponte mantêm páginas na Internet com o mesmo fim. A página da Internet da
AutoBAn transmite imagens de tráfego, em tempo real, a partir de diversas câmeras instaladas ao longo da
rodovia. A Ponte mantém página na Internet com transmissões ao vivo, em tempo real, feitas por câmeras.
Além disso, a Ponte presta serviço de informações de tráfego por meio de telefones diretos, serviço de
informações ininterruptas, fornecidas às principais emissoras de rádio e televisão para manter os usuários
atualizados sobre as condições de tráfego. Adicionalmente, todas as Concessionárias, com exceção da
Rodonorte, têm painéis de mensagens variáveis ao longo das rodovias para fornecer informações sobre as
condições de tráfego.
Atividades Complementares
Apesar de a nossa principal fonte de receita ser a cobrança de pedágios, os contratos de concessão nos
permitem auferir receitas de outras fontes (exceto AutoBAn), tais como manutenção de vias de acesso,
publicidade e aluguel de espaço para colocação de fibras óticas. Nesses casos, as receitas adicionais são, em
geral, consideradas para o cálculo e determinação de nossas tarifas de pedágio em virtude do equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos de concessão. Atualmente, essas receitas adicionais advêm de receitas de
manutenção de acessos às nossas rodovias por empresas que estejam localizadas ao longo da área de
concessão, receitas recebidas de empresas do sistema de telecomunicação pela colocação de cabos de fibra
ótica sob as nossas rodovias e receitas de publicidade. Em 2.004, 96,4% da nossa receita total decorreu da
cobrança de pedágio e 3,6 % de outras fontes de receita.