Arquivo Siqueira Castro - Advogados Fonte: Dr. Fernando Villela de

Arquivo Siqueira Castro - Advogados
Fonte: Dr. Fernando Villela de Andrade Vianna
Data: 07/03/2017
Seção: Empresas & Setores
Versão: Online
NOVAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA MOSTRAM FOCO EM PROJETOS MADUROS, DIZEM
ESPECIALISTAS
São Paulo, O anúncio de um novo pacote de concessões de infraestrutura não trouxe surpresas, já que é
composto por investimentos já discutidos e conhecidos do mercado, mas, na visão da sócia do escritório
Queiroz Maluf, Letícia Queiroz, o trabalho da secretaria do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) é
no
sentido
de
apenas
apresentar
oficialmente
projetos
mais
maduros.
Ela também elogiou o fato de que o governo acabou por afastar a possibilidade de antecipação da
conclusão de contratos de concessão, para a realização de relicitações que pudessem acelerar novos
investimentos em rodovias existentes e já administradas pelo capital privado. "É um sinal positivo, de que
vai se preservar contratos. Não fazia sentido antecipar o fim de um contrato que está sendo cumprido para
viabilizar uma obra", disse, em referência às notícias que circularam na manhã de hoje de que o governo
estaria considerando uma relicitação antecipada das concessões da NovaDutra, Concer e CRT.
Letícia salientou que a alternativa teria um alto custo, porque o governo teria de indenizar as
concessionárias por lucros cessante, pela ausência de receita justamente no período em que os retornos
são maiores para a concessionária. "O governo pagaria caro por uma medida violenta. Vejo com bons olhos
a
decisão
que
foi
tomada,
coerente
com
outras
posturas",
disse.
Para o sócio do setor de infraestrutura e regulatório do Siqueira Castro - Advogados, Fernando Villela, o
anúncio teve um viés positivo por marcar a saída do campo da especulação. "Agora, sabemos o que vai ser
lançado e quais áreas o governo está olhando". Villela ainda diz que, num momento de reestruturação da
economia, o anúncio mostra que o conselho do PPI está funcionando e trabalhando para passar ao setor
privado
projetos
de
infraestrutura
necessários
ao
País.
O governo divulgou hoje a lista de ativos de infraestrutura que serão concedidos à iniciativa privada na 2ª
carteira do projeto Crescer. Ao todo, são 35 lotes de transmissão de energia, duas concessões de rodovias,
11
terminais
portuários,
cinco
ferrovias
e
14
projetos
de
saneamento.
Quanto às rodovias, o governo anunciou que os contratos de concessão da NovaDutra, CRT e Concer não
serão prorrogados antecipadamente - a decisão agora é deixar com que esses contratos caminhem até o
fim, em 2021, para que sejam relicitados. (Luciana Collet e Victor Aguiar)