PERSPECTIVAS DE VIDA DE ADOLESCENTES E JOVENS EGRESSOS DE PROJETOS SOCIAIS Dra. Anna Maria Lunardi Padilha Docente do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Metodista de Piracicaba Mestra Karina Garcia Mollo Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Metodista de Piracicaba Resumo: Este trabalho refere-se a uma pesquisa de doutorado iniciada em 2009. Tem como intuito realizar uma pesquisa junto a adolescentes e jovens (15 aos 24 anos) que se encontram em situação de rua e que foram objeto de sistemática institucionalização, sejam eles encaminhados via Conselho Tutelar, Juizado da Vara da Infância e Juventude e outras instituições à rede de assistência social, especificamente ao Programa de Enfrentamento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua dos municípios de Piracicaba e de Campinas, para analisar as marcas e as conseqüências em suas vidas nesse processo de passagem. Isto por que, via de regra, a ausência de políticas públicas estruturais resvala para a implantação sistemática de programas e projetos em determinado governo, substituídos em curto prazo no mandato seguinte, o que produz a descontinuidade e a interrupção abrupta do atendimento, o que implica no retrocesso do jovem à condição de início, agora agravada por uma experiência mal sucedida com os serviços ou com os profissionais. Assim, problematizo a necessidade e a validade desses projetos na vida da população atendida. Busco analisar se tais projetos que serão objeto de estudo possibilitaram condições reais de uma mudança qualitativa na vida dos jovens, se possibilitaram a ruptura com o ciclo de violência e com a situação de rua, se agravaram a situação inicial em que se encontravam ou se são formas paliativas do Estado para manter a “ordem e o progresso”. Assim, considero a necessidade de pesquisar, teorizar e atuar na área da juventude que se encontra em situação de risco pessoal e social. Palavras-Chave: Práticas Educativas; Infância e Adolescência; Situação de Risco. Objetivo: Analisar como o ambiente político, econômico e social do país está relacionado com as políticas públicas de atendimento a juventude; investigar quais as políticas públicas implementadas em dois municípios do interior do estado de São Paulo para os jovens entre 15 e 24 anos; pesquisar quais as mudanças nas condições e nas perspectivas de vida dos jovens egressos de projetos sociais; verificar se houve a ruptura com a situação de risco; e pesquisar se há uma rede de atendimento engajada na execução das políticas públicas para a juventude e como estão organizadas. Desta forma, as histórias de vida de adolescentes e jovens que se encontram em situação de rua e que viveram sistemática institucionalização se tornam objeto de estudo desta pesquisa. Introdução: Historicamente o Estatuto da Criança e do Adolescente introduz no cenário brasileiro novas referencias políticas, jurídicas e sociais concernentes à população infantojuvenil, substituindo as concepções e ações do Código de Menores Mello Mattos de 1927 e do “novo” Código de Menores de 1979, que os colocava a mercê do controle social e do aparato repressivo do Estado. Com o ECA, a condição de sujeito de direitos em processo de desenvolvimento eleva a criança e o adolescente a posição formal de absoluta prioridade. A maioridade do ECA e sua inserção no processo sócio-histórico colocam impasses de ordem econômica, política e social. A mudança na relação social fortemente enraizada na dinâmica cotidiana, ou seja, - do modelo de controle e tutela, instaurado em 1927, para o de garantia de direitos e proteção, de 1988 - traz em seu bojo a complexidade das legislações e das políticas destinadas a esta parcela da população. 1 Uma análise histórica permite constatar que há uma intrínseca relação entre as políticas públicas dirigidas à infância e adolescência brasileira e o desenvolvimento econômico, político e social. Isto posto, observa-se a necessidade de conhecer e dar visibilidade às ações do Estado em seu contexto geral, das políticas sociais e das políticas específicas adotadas. (MOLLO, 2007) A conjuntura dos anos 1980/1990 demonstra o descompasso entre a política econômica neoliberal e as conquistas oriundas do período de redemocratização do Brasil, incluindo as relativas à população infanto-juvenil. Verifica-se um profundo fosso entre a perspectiva de garantia de direitos alicerçada na Constituição Federal de 1988 e na Doutrina de Proteção Integral e o agravamento das condições sociais da maior parcela da população brasileira. Enquanto a política se direcionava para um sentido mais progressista, a economia se encaminhava noutra direção. Em seguida, a política se submeteu à força do neoliberalismo. A perspectiva progressista do ECA, de afirmação de direitos, esbarra, nestes dezoito anos, em concepções e práticas assistencialista, correcional e tutelar. As instituições responsáveis pelo cuidado, proteção, educação e formação da população infanto-juvenil como a família, o Estado e a sociedade civil projetadas em entidades públicas e privadas, nos abrigos e nas instituições totais mostram falhas em suas finalidades sociais, educativas e de inserção social. Assim, com a ausência de políticas universais, a parca articulação da rede de atendimento e a descontinuidade de programas e projetos ligados a interesses político partidários revelam o componente político e ideológico implícito. Este fato se agrava quando problematizamos o atendimento específico ao jovem (15 aos 24 anos), uma vez que o enfoque do ECA se destina à infância e à adolescência (do zero aos 18 anos), ficando descoberto o atendimento àquela população após os 18 anos. O imenso paradoxo é que esses jovens, na sua maioria, estiveram desde a infância e/ou adolescência inseridos em projetos sociais, públicos ou privados, encaminhados pelos órgãos competentes e, de repente, encontram-se desassistidos – não são mais responsabilidade da União, Estado e Município. Nas duas últimas décadas, a discussão de políticas para a infância e adolescência tem encontrado sustentação nas premissas do ECA e da Constituição Federal, na luta política dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA, CONDECA, CONANDA), na luta política de profissionais que trabalham na área seja nas esferas públicas como privadas. A preocupação neste ínterim é com a elaboração e formatação de políticas públicas específicas para a juventude. Como esclarecem Castro e Abramovay (2002: 37), “a ausência de políticas públicas direcionadas objetivamente para a juventude é característica histórica das políticas públicas no Brasil e em outros países na América Latina. O que temos são políticas para crianças e adolescentes”. A preocupação do Estado brasileiro e da América Latina com a formatação de políticas públicas específicas para a juventude, considerando a faixa etária dos 15 aos 24 anos, principia na década de 70. O escopo destas políticas era proteger a elite de intenções indesejáveis à “ordem e ao progresso”, como de jovens pobres, transgressores e rebeldes. “Os jovens, principalmente se pobres e negros, são os ‘sujeitos perigosos’, perigo este ligado à sua classe e idade” (CASTRO; ABRAMOVAY, 2002: 19. Grifo meu). Não raro, as políticas públicas elaboradas, principalmente até os anos 1980, fundamentaram-se em propostas de caráter funcionalista, ou instrumental, por tutela, ou seja, buscaram adequar o comportamento dos jovens a um estado de normalidade ou prestar algum bem ou serviço para este segmento, enfocando a manutenção das crianças, adolescentes e jovens nas escolas, sob a guarda da família ou do Estado, ou em instituições para jovens infratores (CASTRO; ABRAMOVAY, 2000: 19). 2 No início da década de 80, não há rupturas históricas com a prática de controle e tutela, ocorrem mudanças na formatação e execução das políticas e variação da população alvo, inclinando definitivamente o controle estatal aos jovens dos setores populares. É corrente na mídia desse período expor negativamente a imagem do jovem fazendo referência à violência, às drogas e altos índices de desemprego. O jovem passa a ser considerado um problema. O tema ganha maior relevância a partir dos anos 90, quando houve um crescimento populacional do número de jovens (entre 15 e 24 anos). De acordo com Castro e Abramovay (2002: 20), os dados do IBGE1 mostram que, no Brasil, em 1996, a população juvenil era de 31,1 milhões, equivalente a 19,84% de pessoas; em 2002, esse número se ampliou para 34 milhões. Segundo alguns autores, em 2001 o número de adolescentes no mundo era superior a 2 bilhões, sendo a maioria oriunda da Ásia e América Latina (SCHWARTZ apud COSTA, 2002). Dados mais recentes do IBGE (2005) mostram que, em 2004, o número de jovens (15 a 24 anos) no Brasil, correspondia a 36 milhões, o que representava 20,1% do total de 179,1 milhões de habitantes estimados para o país. A importância desse fato consiste na já mencionada desigualdade social, no fosso entre ricos e pobres, visto que com o crescimento populacional tivemos uma concentração de jovens nas áreas periféricas das regiões metropolitanas, nos bolsões de miséria, nas favelas ou nas ruas da região central dos municípios. Isso significa acesso insuficiente aos recursos sociais, baixos níveis de instrução e qualificação para o trabalho, uma interrupção precoce da adolescência, [...] um risco maior de sofrer uma morte violenta. Além disso, mais da metade desses jovens pertence a famílias com uma renda familiar menor que o salário mínimo (FUNDAÇÃO SEADE, 1994 apud DELLASOPP; BERCOVICH; ARRIAGA, 1999). Castro e Abramovay alertam para um fato ainda mais grave que vem ocorrendo na América Latina, o crescimento no número de jovens que não estudam e não trabalham, advertindo para a necessidade de serem objeto de projetos e programas específicos. Outra situação alarmante é a proporção de mortes relacionadas à violência de jovens em diferentes capitais brasileiras (causas externas – acidentes de transporte, homicídios e suicídios). A morte de jovens por causas externas é um fator que merece destaque devido a seu contínuo aumento, principalmente entre jovens do sexo masculino. Waiselfisz (2006) elaborou o Mapa da Violência 2006 – Os jovens do Brasil. A pesquisa abrangeu de 1994 a 2004 e de acordo com os dados divulgados 72,1% do total das mortes são por causas externas. Segundo os dados do IBGE (2005), após a década de 80 ocorreu um aumento no número de morte de jovens, de 15 a 30 anos, associada à violência. Essa situação foi ganhando relevância na demografia também por implicações sociais e econômicas. Outra grave questão está relacionada à defasagem escolar dos adolescentes de 15 a 17 anos, uma vez que boa parte desses encontrava-se ainda no ensino fundamental e 44,4% desta população, freqüentando o ensino médio, caindo para 22% nas áreas rurais. Já entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de frequência escolar é mais baixa. De acordo com Pochmann (2003) a década de noventa é marcada pela adoção de políticas econômicas neoliberais; desregulamentação e flexibilização no mercado de trabalho, com menor proteção social e trabalhista dos empregados assalariados ao mesmo tempo em que cresceu as ocupações precárias, aprofundando a exclusão e a heterogeneidade no mercado de trabalho. Segundo Antunes (1998) há uma inclusão precoce e criminosa de crianças no 1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 3 mercado de trabalho, particularmente nos países de industrialização intermediária e subordinada, como por exemplo, nos países asiáticos e latino-americanos. Segundo informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED (Fundação Seade/Dieese), citado por Reis e Camargo (2005), em janeiro de 1994, o desemprego entre pessoas de 15 a 17 anos era de 37,8%, tendo passado para 53,6%, em janeiro de 2004. Em igual período de referência, a taxa de desemprego para a população de 18 a 24 anos passou de 19,1% para 28,8%. Diante desta mudança estrutural, a juventude começa a se destacar como um segmento que necessita de atenção do Estado devido ao alto índice de desemprego e precarização do trabalho. O que se identifica é uma crise de reprodução social e conseqüentemente o agravamento de suas vulnerabilidades. No caso da população que vive na periferia e que apresenta baixos rendimentos, têm-se apresentado elevado índice de homicídios de jovens, incidência de adolescentes com filhos e proporções elevadas de jovens com ensino fundamental incompleto, configurando quadro de extrema vulnerabilidade. No que se refere à formulação de políticas públicas para os jovens, Castro e Abramovay identificam inúmeros complicadores, como o resquício autoritário e conservador que ainda não disponibiliza a consulta e a participação ampliada da sociedade, e o equívoco recorrente de confundir uma gama de programas e projetos de curta duração com a implementação de políticas estruturais e políticas específicas de cunho geracional. A abundância de ações isoladas desconectadas de uma rede de atendimento agrava ainda mais as vulnerabilidades sociais reais desse segmento populacional acarretando ciclos de violência institucional. Dizem, “Existem no Brasil programas isolados, políticas setoriais de ação local no âmbito do Estado, mas que não possuem uma orientação mais abrangente, não contemplando a diversidade dos benefícios em termos de geração” (CASTRO e ABRAMOVAY 2002: 20). É diante dessa complexidade que ressalto a necessidade de pesquisar, teorizar e atuar na área da juventude. Isto por que, minha prática profissional na área da assistência social, num curto período, do ano 2000 até 2009 permite indagar e problematizar sobre as condições de vida de adolescentes e jovens egressos de projetos sociais, sobre sua sistemática institucionalização, uma vez que após 18 anos estão descobertos da política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A tomada de conhecimento e a experiência vivida com crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social ocorreram em 2000 com o ingresso e sua renovação até 2002, como bolsista de iniciação cientifica e com a realização do estágio supervisionado na área da Psicologia Social ministrado pela profa. Dra. Mariá Aparecida Pelissari. De 2000 a 2001 desenvolvemos o projeto A Realidade das Entidades de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco no Município de Piracicaba, de 2001 a 2002, o seu desdobramento intitulado A Representação Social de Violência e Rede Social Presente em Trabalhadores das Entidades de Atenção e, nesse mesmo período, a realização de um estágio denominado Identidade e Violência. A partir de 2002 esse contato é mediatizado por minha prática profissional. De 2002 a 2005, como psicóloga e coordenadora do Projeto Sócio-Educativo Recanto da Esperança. De 2005 a 2007, como pesquisadora de mestrado em Educação na UNIMEP, especificamente no Núcleo de Práticas Educativas e Processos de Interação sob orientação da profa. Dra. Anna Maria Lunardi Padilha. Nesta pesquisa tomo como objeto de estudo o projeto sócio-educativo Recanto da Esperança que desenvolveu práticas educativas distintas, “repressivas” e “não repressivas”, com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, em governos municipais diferentes durante um período de seis anos (1998-2005). Com os resultados da pesquisa almejei mostrar como uma expressão particular, a construção e a desconstrução de 4 práticas educativas, pode representar um movimento universal. Apresentei uma explicação política sobre a macro estrutura e a produção de condições de vida, a partir da observação da história de uma determinada instituição. A referida dissertação é intitulada Entidades de Atenção à Infância e Adolescência: Práticas Educativas com Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. Em 2008 retomei o contato com essa parcela da população como orientadora de medida sócio-educativa de liberdade assistida em uma entidade Salesiana, a OSSJB - Obra Social São João Bosco, que é uma das executoras do município de Campinas, responsável pelo atendimento de 165 adolescentes e/ou jovens autores de ato infracional. E em 2009 trabalhei em outra instituição católica, a APOT - Associação Promocional Oração e Trabalho, onde atuei como psicóloga do projeto Casa Guadalupana, que desenvolve atividade de educação social de rua com crianças e adolescentes que se encontram nesta situação no município de Campinas. Este setor é co-financiado pela PMC (Prefeitura Municipal de Campinas), por meio da SMCTAIS (Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social), no “Programa de Enfrentamento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”. Minhas experiências em Campinas se deram em ONGs confessionais e, em Piracicaba, no serviço público municipal. As vivencias e a teorização no mestrado já apontavam para a continuidade, no doutorado e no mesmo núcleo de pesquisa, uma vez que os trabalhos que desenvolvi, seja em instituições públicas como privadas, indagações e inquietações sobre a importância, a necessidade e a validade desses projetos na vida da população atendida, ou seja, se possibilitaram condições reais de uma mudança qualitativa na vida dos jovens, se produziram ruptura com o ciclo de violação de direitos e de violência a que foram submetidos, se agravaram a situação inicial em que se encontravam ou se são formas paliativas do Estado para manter a “ordem e o progresso”. Por esse motivo, considero imprescindível realizar uma pesquisa junto a adolescentes e jovens que foram objeto de sistemática institucionalização, sejam eles encaminhados via Conselho Tutelar, Juizado da Vara da Infância e Juventude e outras instituições, para analisar as marcas e as conseqüências em suas vidas desse processo de passagem, que pode ter perdurado meses ou anos. Refiro-me aos jovens que via de regra se encontram em situação de risco pessoal e social, com seus direitos básicos previstos no ECA violados, que vivem vulnerabilidades sociais reais e que sobrevivem nessa trama econômica, política e social, e nesse drama, ora como vítimas da violência social, ora como vitimizadorores, envolvidos no consumo e/ou tráfico de drogas, praticando atos infracionais. A pesquisa de mestrado permitiu descolar o olhar da aparência do problema (crescente número de crianças e adolescentes nas ruas centrais das cidades, uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e o aumento da prática de ato infracional) para a essência, ou seja, para a relação intrínseca entre o modo de produção capitalista e a produção e reprodução metabólica de uma “superpopulação relativa”, como condição de vida, em que a realização do lucro submete pessoas a situações de opressão, subsunção e degradação. O adensamento histórico-documental e teórico-conceitual desenvolvido na pesquisa forneceu ferramenta analítica para uma questão latente posta no projeto sócio-educativo estudado, a transição/transformação dessas crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social em jovens que vivenciam vulnerabilidades sociais reais, agora sem a garantia da política de Defesa dos Direitos subvencionada pelo Estado e executada pelas entidades assistenciais públicas ou privadas. Assim, têm se evidenciado vulnerabilidades sociais reais cada vez mais graves: o crescente número da população infanto-juvenil nas ruas centrais das cidades, o uso, abuso e a dependência de substâncias psicoativas, a violência juvenil, o alto índice de ato infracional, o 5 aumento significativo de jovens que não estudam e não trabalham e a proporção de morte de jovens relacionada à violência (homicídio) em diversas capitais brasileiras. A ausência de políticas públicas estruturais resvala para a implantação sistemática de programas e projetos em determinado governo, substituídos em curto prazo no mandato seguinte. A fragilidade, a descontinuidade e a interrupção abrupta do atendimento produzem lacunas que precisam ser superadas, uma vez que isso implica no retrocesso do jovem à condição de início, agora agravada por uma experiência mal sucedida com os serviços ou com os profissionais. A partir dessa realidade, verifico a necessidade mapear e sistematizar informações sobre as políticas sociais implantadas nos dois municípios do interior paulista (Piracicaba e Campinas) para jovens em situação de risco social e pessoal na tentativa de compreender a configuração e a articulação da rede de atendimento e as ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a fim de analisar se as políticas públicas têm possibilitado ou não a ruptura com a situação de risco em que se encontravam os jovens, bem como identificar as mudanças que têm ocorrido na perspectiva de vida deles. Para tal intento, busco levantar e polemizar questões sobre a juventude, entre elas: as condições concretas de vida, a garantia de direitos, nível de escolaridade, gênero, etnia, inserção no mercado de trabalho, expectativa em relação ao futuro, violência entre jovens, institucionalização (medidas sócio-educativas previstas no ECA e/ou sistema prisional) e taxa de homicídio. Metodologia: Inicialmente, retomarei o contato com uma amostra de jovens que passaram pelo projeto Recanto da Esperança (Piracicaba) e reencontrar jovens atendidos pela Casa Guadalupana (Campinas). A amostra será definida com a orientadora. Também entrarei em contato com os profissionais que já trabalharam e/ou trabalham na área da Assistência Social e na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dos dois municípios. No 2º semestre de 2009 foram realizados contatos e entrevistas iniciais com três profissionais envolvidas na área da Assistência Social e da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 22/04/2009 com a promotora da Vara da Infância e Juventude de Piracicaba foi entrevista. Em 01/07/2009 foi realiza entrevista com uma conselheira tutelar e assistente social do extinto projeto sócio-educativo Recanto da Esperança (1998-2005). Em 02/07/2009 foi iniciada uma aproximação para coleta de informações com a coordenadora do projeto Recriando (2005 ....). Para o 1º semestre de 2010 está previsto o trabalho de campo com os sujeitos da pesquisa (adolescentes e jovens em situação de rua dos dois municípios). O trabalho de campo prevê um primeiro contato com os profissionais que atuam da área. Iniciarei os primeiros contatos em Piracicaba com alguns/algumas educadores (as) sociais de rua que atuaram no extinto projeto AMMAR (Acolhimento a Meninos e Meninas em Situação de Rua) e com educadores, um dos motoristas e uma das coordenadoras do extinto projeto Recanto da Esperança e que também atuou no extinto projeto Morador de Rua. Em Campinas, o trabalho de campo será mediado por educadores (as) sociais de rua e uma assistente social (afastada por questões de saúde) do Projeto Casa Guadalupana. Os profissionais mencionados ajudarão a pesquisadora a localizar e mediar aproximações com os sujeitos da pesquisa, considerando que alguns não são encontrados pela pesquisadora a alguns anos e/ou meses. No primeiro contato será exposta a pesquisa e a proposta de trabalho, assim como solicitada a autorização para entrevista, que será audiogravada e/ou filmada, caso seja permitido. Caso seja negada a utilização desses recursos audiovisuais, será usado diário de campo. A entrevista ocorrerá de acordo com as circunstancias possíveis, ou seja, neste primeiro contato ou agendada para momento posterior. 6 Com relação a bibliografia, serão realizadas leituras específicas para orientar a compreensão da problemática abordada, como: políticas públicas e assistência social, história das políticas à infância no Brasil, violação de direitos e violência, crianças, adolescentes e jovens em situação de rua ou morador de rua, drogas (principalmente o crack), ato infracional. Farei leituras sobre memória para orientar a entrevista. A partir das aproximações com os profissionais da área e da realização das entrevistas poderei analisar as histórias de vida de jovens, para assim construir os sentidos e os efeitos produzidos pelo processo de institucionalização em suas vidas, para analisar se as políticas públicas possibilitaram a ruptura com a situação de risco e uma mudança qualitativa na perspectiva de vida dos jovens. As categorias de análise até este momento parecem ser: as condições concretas de vida, a garantia de direitos, nível de escolaridade, gênero, etnia, inserção no mercado de trabalho, expectativa em relação ao futuro, violência entre jovens, institucionalização (medidas sócio-educativas previstas no ECA e/ou sistema prisional) e taxa de homicídio. Dessa forma, pretendo mapear e sistematizar informações sobre as políticas sociais implantadas nestes dois municípios do interior paulista para jovens em situação de risco e investigar a articulação da rede de atendimento e as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para analisar se estas políticas públicas têm possibilitado uma ruptura nesse ciclo de violência social e se produz mudanças qualitativas em suas perspectivas de vida. A referência teórico-metodológica que orienta esta pesquisa é o materialismo histórico-dialético de Marx e Engels. Este método permite fazer uma reflexão crítica e estabelecer ligações entre a conjuntura geral e o contexto específico. Assim, é possível estabelecer relações entre a esfera econômica, política e social e as políticas sociais destinadas a essa população que engendra toda a intervenção nos âmbitos públicos e privados no ordenamento da sociabilidade do capital. Resultados: Até o momento foi possível definir os sujeitos da pesquisa (adolescentes e jovens em situação de rua), os quais passaram por projetos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua na área da assistência social dos municípios de Piracicaba e Campinas em dois períodos circunscritos. Em Piracicaba, de 2002 a 2005, e em Campinas, no ano de 2009, momentos em que a pesquisadora trabalhou nos referidos projetos; definir a metodologia de trabalho: entrevista semi-estruturada tomando como base a memória, uma vez que a abordagem teórica já foi definida desde a elaboração do projeto de pesquisa, ou seja, o materialismo histórico dialético e teóricos com a mesma perspectiva que possibilitem expandir o estudo sobre o tema específico; definir alguns atravessamentos da problemática pesquisada que precisarão ser aprofundados: políticas públicas, assistência social, violação de direitos, violência social, drogas (crack), ato infracional, situação de rua. Os atravessamentos apresentados têm como proposta possibilitar compreender as categorias elencadas no projeto. Considerações Finais: O problema está mais bem circunscrito, mas até agora temos o questionamento sobre as políticas públicas, ou seja, se tem possibilitado ou não a ruptura com a situação de risco pessoal e social em que se encontram os adolescentes e jovens que estão em situação de rua. Para tanto será preciso entrar em contato e entrevistar os sujeitos da pesquisa, talvez entrevistar profissionais da área sobre as condições de trabalho, assim como, mapear e sistematizar informações sobre a configuração do atendimento na área da assistência social dos dois municípios, verificar a articulação entre os projetos e as ações do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir de sua comissão específica. 7 Bibliografia: ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. São Paulo: Cortez, 1998. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Distrito Federal: Senado, 1988. CASTRO, M. G.; ABRAMOVAY, M. Por um novo paradigma do fazer políticas – políticas de/para/com juventudes. Revista Brasileira de População, v. 19, n. 2, jul/dez. 2002. CESE. Do Direito e da Justiça das Crianças e Adolescentes. O estatuto da criança e do adolescente. São Paulo, 1996. DELLASOPPA, E.; BERCOVICH, A. M.; ARRIAGA, E. Violência, Direitos Civis e Demografia no Brasil na década de 80: o caso da área Metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, fev. 1999. IBGE. (2005). Síntese dos Indicadores Sociais. Estudos e Pesquisas n.17. GANDINI, A. Jr. Apontamentos sobre as políticas públicas dirigidas à infância e à adolescência no estado de São Paulo. 2006. 181f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, 2006. MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Trad. José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. 4ª ed. São Paulo: Hucitec, 1984. MARX, K. O Capital: crítica da economia política: livro I. Trad. Reginaldo Sant’Anna. 18ª ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. MOLLO, K. G. Entidades de atenção à infância e adolescência: práticas educativas com crianças e adolescentes em situação de risco. 2007. 170f. (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, 2007. PASSETI, E. O que é menor. Coleção Primeiros Passos. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. PELISSARI, A. M. Identidade e Violência. Programa de Psicologia Social Comunitária. Piracicaba. UNIMEP/Faculdade de Psicologia, mar 2001. 41p. Proposta de Estágio. POCHMANN, M. Relações de trabalho e padrões de organização sindical no Brasil. São Paulo: LTr, 2003. REIS, M. C.; CAMARGO J. M. Desemprego dos jovens no Brasil: Os efeitos da estabilização da inflação em um mercado de trabalho com escassez de informação. Texto para discussão, n. 1116, set. Rio de Janeiro: Ipea, 2005. WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2006 – Os jovens do Brasil. Sumário Executivo, 2006. 8