Políticas Sociais brasileiras no século XXI Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Natal, 11 de novembro de 2010 1 Algumas características: Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para proteger e/ou promover parte ou todos os seus membros. No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações do Estado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências e necessidades; Está afetando vários dos elementos que compõem as condições básicas de vida da população; inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade. Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho, (direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e são invioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos visa-vis o mercado. Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e os comportamentos do emprego e do salário na economia. Busca se organizar em caráter de sistemas mediante: articulação nacional; com mecanismo de financiamento. 2 Fatores importantes dos últimos vinte anos: Ampliação e extensão dos direitos sociais; Concepção de seguridade social como forma mais abrangente de proteção; Afrouxamento do vínculo contributivo como princípio estruturante do sistema; Universalização do acesso e a expansão da cobertura; Recuperação e redefinição de patamares mínimos dos valores dos benefícios sociais; Maior comprometimento do Estado com o sistema, projetando um maior grau de provisão estatal pública 3 Objetivos Proteção social (seguridade social) Tipo da ação Solidariedade e seguro social a indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Riscos, contigências e necessidades incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual; posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); e situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente). Política Social necessidades de preparo para o trabalho e exercício da cidadania Promoção social (Oportunidades e Resultados) Geração, utilização e fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais necessidade de correções das distorções de renda e riqueza material; distorções coletivos; de alocação de bens e serviços indivíduos e/ou grupos marginalizados falta de oportunidades no mercado; e pela 4 Políticas Setoriais Riscos, contingências e necessidades Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxilios Previdência Social Geral e Servidor público Proteção social (seguridade social) Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e economicas Saúde Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familia Assistência Social Habitação e Urbanismo POLÍTICA SOCIAL Saneamento Básico Trabalho e Renda Educação Manter, restaurar e melhorar a condição nutricional Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentais Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercado Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e renda Promoção social (Oportunidades e Resultados) Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transporte Desenvolvimento Agrário Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços culturais Cultura 5 POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS TRANSVERSAIS Previdência Social Geral e Servidor público Igualdade de Gênero Proteção social Saúde (seguridade social) Igualdade Racial Assistência Social Habitação e Urbanismo Crianças e adolescentes POLÍTICA SOCIAL Saneamento Básico Juventude Trabalho e Renda Educação Idosos Promoção social (Oportunidades e Resultados) Desenvolvimento Agrário Cultura 6 Proteção social POLÍTICAS SETORIAIS GESTÃO/ORGANIZAÇÃO Previdência Social Regime Geral e Servidor público Sistema Previdenciário RGPS (Centralizado) RPPS (descentralizado) Saúde Sistema Único de Saúde SUS (seguridade social) Assistência Social Sistema Único de Assistência Social SUAS Ministério das Cidades Habitação e Urbanismo (centralizado e Descentralizado execução) Saneamento Básico Ministério das Cidades Política Social Trabalho e Renda (centralizado e Descentralizado execução) Ministério do Trabalho (centralizado e descentralizado) Promoção social Educação Sistema Federativo de Educação Desenvolvimento Agrário Incra e Territórios da cidadania Cultura Sistema em processo de constituição (Oportunidades e Resultados) APARATO DISPONÍVEL 2.320 Agências da Previdência 193 Prev cidades agencias do RPPS 63.267 ambulatórios 6.101 internações 7.162 urgências 21.357 diagnose e terapia 5.142 Cras cadastrados 4.244 Cras c/cofinanciamento fed. 3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF Agências da Caixa Econômica Federal Companhias de Saneamento estaduais Companhias de Saneamento municipais 1.266 postos do Sine Rede de qualificação Agencias de microcrédito 244 escolas federal 39.833 escolas Estadual 133.844 escolas municipais 23 agências do incra Territórios da cidadania 252 fundações de cultura 7.048 bibliotecas públicas 7 POLÍTICAS SETORIAIS Previdência Social Geral e Servidor público PROGRAMAS/AÇÕES Aposentadorias e Pensões Agentes Comunitários de Saúde Proteção social (seguridade social) Saúde Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Consultas Médicas Programa Bolsa-Família Assistência Social POLÍTICA SOCIAL Trabalho Seguro desemprego Trabalho e Renda PRODUTOS/RESULTADOS 28 milhões de beneficiários 61% da população coberta(1) (115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta(1) (96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta(1) (91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano(2) 12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas) (3) Beneficiários de Prestação Continuada 1,6 milhão de pessoas com deficiência; 1,5 milhão de idosos Seguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários Proger 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007) Valorização do Salario Minimo Educação Infantil 4,2 milhões de alunos Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) 37,6 milhões de alunos Graduação 1,2 milhão de alunos Distribuição de livros didáticos 117,5 milhões de livros(4) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 1,7 milhão de contratos de financiamento Promoção social (Oportunidades e Resultados) Educação Desenvolvimento Agrário (1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) 8 (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia 1994-2008 8,4 7,8 7,3 6,3 5,4 4,0 1994 3,5 3,5 3,6 1995 1996 1997 3,9 3,9 1998 1999 4,8 5,0 2001 2002 5,6 4,2 2000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 9 POLÍTICAS SETORIAIS Previdência Social Regime Geral e Servidor público Proteção social (seguridade social) Saúde INDICADORES SOCIAIS •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos) •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais •73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem aposentadoria ou pensão •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil •72,1 anos é a Esperança de Vida Assistência Social Saneamento Básico Política Social •20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006) •91,3% de abastecimento de água (Urbano) •81,0% de esgoto Sanitário (Urbano) •97,6 % de coleta de lixo (Urbano) Trabalho e Renda •7,9% é a taxa de desemprego • 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego Promoção social Educação •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos) •9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) (Oportunidades e Resultados) •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) Desenvolvimento Agrário •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária) 10 Gasto público na Política Social Em % do PIB 25 21,9 19,0 % do PIB 20 15 13,9 19,2 13,3 10 5 0 1980 1985 1990 1995 2005 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria 11 Gasto público na Política Social, por Áreas de atuação (em % do PIB) 12,0 11,3 10,0 8,0 6,0 5,9 4,1 4,0 3,3 2,7 2,3 1,9 2,0 1,0 0,8 0,6 0,2 0,0 0,7 0,3 0,1 0,4 0,0 Previdência Social (RGPS+RPPS) Educação e Cultura Saúde Habitação e Urbanismo 1980 Assistência Social Emprego e Defesa Trabalhador Saneamento Outros 2005 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria 12 Gasto público na Política Social, participação % das esferas de governo 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1980 1985 1990 1995 2005 Municipal 10,6 13,4 12,8 16,7 16,3 Estadual 23,6 24,6 26,9 23,7 21,8 Federal 65,8 62,0 60,4 59,6 61,9 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria 13 Circuito econômico da Política Social no Brasil Gasto Público Financiamento Público Fontes Orçamento Público Arrecadação Gastos não seguridade. DRU Contribuições sociais segurado Tributos Gasto na política social Contribuições sociais geralda população Orçamento política social Impostos Não-tributário De cada $ 1,00 gasto no social ocorre um aumento $ 1,86 na renda das familias Sistema Tributário Regressivo: Carga Tributária De cada $ 1,00 gasto no social retorna $ 0,56 1º. Decil recolhe 32,8% de sua renda 10º. Decil recolhe 22,7% de sua renda 14 Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda, 2002-2003, a partir da POF 35,0 32,8 30,0 27,0 29,1 24,8 25,0 24,2 20,7 20,0 23,9 23,2 23,3 18,3 17,6 19,4 23,3 24,1 16,4 16,4 15,0 23,4 22,7 14,6 12,0 10,0 5,0 0,0 3,7 2,8 4,1 4,5 4,9 5,7 6,9 7,7 8,8 10,7 1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o Tributação Indireta 29,1 24,2 20,7 19,4 18,3 17,6 16,4 16,4 14,6 10,7 Tributação Direta 3,7 2,8 4,1 4,5 4,9 5,7 6,9 7,7 8,8 12,0 Tributação Total 32,8 27,0 24,8 23,9 23,2 23,3 23,3 24,1 23,4 22,7 15 Efeitos multiplicadores para gastos de 1% de PIB em cada setor, no PIB - SAM, 2006 2,0 1,85 1,76 1,70 1,44 1,40 1,38 Variação % 1,23 0,88 0,71 0,0 Educação pública Outro consumo da adm pub S aúde pública Bolsa Família Exportação commodities BPC RGPS RPPS Juros da dívida pública PIB 16 Efeito das transferências da Política Social sobre a renda das familias 1978,1988, 1988 e 2008 100 86,7 86,0 79,3 76,5 80 60 (%) 40 20 19,3 15,6 8,1 5,2 9,5 5,2 4,4 4,1 0 1978 Ocupação 1988 1998 Transferências monetárias 2008 Outras 17 Participação das transferências da seguridade social no rendimento médio mensal das famílias por decil de renda familiar. Brasil, 1978, 1988 e 2088 1978 1988 34% 32% 30% 2008 23% 21% 16% 21% 23% 20% 18% 17% 19% 19% 15% 15% 12% 10% 0-10% 10-20% 20-30% 9% 30-40% 10% 8% 40-50% 10% 8% 50-60% 9% 8% 60-70% 9% 8% 70-80% 8%9% 80-90% 9% 6% 90-100% 18 Peso de algumas rendas na renda total 1994-2008 6% Trab SM Previ SM 5% LOAS Peso de Cada Renda na Renda Total PBF Juros 4% 3% 2% 1% Ano 0% 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 19 Crescimento médio anual da renda domiciliar per capita em US$ PPC por dia segundo décimos de sua distribuição 1993-1998 1998-2003 13,5 12,3 2003-2008 12,1 11,3 10,9 10,3 9,7 8,8 7,9 6,9 5,1 3,2 0-10% 3,8 3,4 10-20% 3,7 2,9 20-30% 3,7 2,8 30-40% 3,8 2,5 40-50% 3,6 2,8 4,2 4,4 3,5 1,9 50-60% 4,4 60-70% 1,7 70-80% 1,3 80-90% 0,7 90-100% 20 Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela em 1990... Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita 28,7 28,9 22,4 22,9 22,9 21,9 22,5 22,6 21,4 23,0 20,1 17,3 14,6 14,3 12,2 10,9 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD. Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005). Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009. 21 A redução da pobreza extrema foi observada em todas as regiões, mas as desigualdades regionais persistem... Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita por região 51,9 Nordeste 53,7 Sul 43,3 45,1 45,3 42,7 43,1 42,7 41,3 Norte 43,8 Sudeste 39,6 Centro-Oeste 34,9 30,4 29,0 25,4 22,7 16,9 17,5 11,8 11,9 11,5 11,4 11,9 12,9 11,9 13,2 11,3 9,1 7,2 7,4 6,1 5,4 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 22 Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza 1978 1978 proporção de pobres 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0,0 0 16 32 48 64 80 idade Sem transferências Com transferências 23 Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza 2008 2008 0,6 proporção de pobres 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0,0 0 16 32 48 64 80 idade Sem transferências Com transferências 24 Projeções sobre possível queda nos índices de pobreza até 2016 30,0% 20,9% 20,0% 21,0% 20,6% 20,3% 21,3% 21,0%21,0% 21,1% 19,9% 17,8% 15,8% 13,3% 12,5% 10,5% 9,2% 10,0% Projeção com base no período 2000-2008 Y = 29 - 1,4T 8,4% 6,9% 5,5% 4,1% 2,6% Projeção com base no período 2003-2008 Y = 42 - 2,1T 1,2% 0,0% 0,0% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Série1 Série2 Série3 25 0,539 0,543 0,552 0,560 0,566 0,569 0,581 0,587 0,594 0,592 0,598 0,600 0,600 0,599 0,580 0,602 Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capita segundo o coeficiente de Gini: Brasil, 1995 a 2009 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 26 Porcentagem da renda nacional detida por estratos de renda 20% m ais ricos 20-80% interm ediários 20% m ais pobres 65 64 62 64 64 64 64 64 64 63 63 64 63 62 61 61 61 60 59 33 34 36 33 34 34 34 34 34 34 34 34 35 35 36 36 37 38 38 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 27 Brasil poderá atingir a meta antes do prazo Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteção até 2015 Óbitos por mil nascidos vivos 60,0 53,7 Redução de 58% entre 1990 e 2008 50,0 40,0 30,0 22,8 17,9 20,0 10,0 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 * 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15 0,0 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * Dado preliminar Brasil Projeção Meta 28 Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 Meta = 15,7 20,0 10,0 Brasil Norte Nordeste Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Sudeste Sul Centro-Oeste 20 15 20 14 20 13 20 12 20 11 20 10 * 20 09 20 08 20 07 20 06 20 05 20 04 20 03 20 02 20 01 20 00 19 99 19 98 19 97 19 96 19 95 19 94 19 93 19 92 19 91 19 90 0,0 Projeção 29 Anos médios de estudo da população de 15 anos ou mais de idade e percentual de analfabetos - Brasil - 1995 a 2006 20,0 18,0 10,0 17,2 16,4 15,6 16,0 14,7 14,7 13,8 14,0 13,3 12,0 5,2 5,3 5,5 5,7 5,7 5,9 6,1 6,3 12,4 6,5 11,9 6,7 6,8 11,6 11,5 6,9 7,1 7,3 7,4 8,0 6,0 11,2 10,5 10,1 10,0 Percentual de analfabetos Anos médios de estudos 10,0 8,0 4,0 6,0 4,0 2,0 2,0 0,0 0,0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 30 Conseqüências do envelhecimento da População Brasileira Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias. Destes, 57,4% eram homens. Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9% eram mulheres. Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe ou cônjuge: Por outro lado, encontravam-se filhos adultos residindo; em 2,2 milhões, netos; os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar; 1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou outros parentes; Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%; Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar; A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em 2008. Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu papel de provedor e cuidador dos membros da família 31 Algumas projeções demograficas: População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Esperase para 2040 um contingente menor, 205 milhões. Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao longo do período da projeção. População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%) PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até 2040, mas com acréscimo em valores absolutos. PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de trabalho. Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinará substancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a partir de 2010. 32 Distribuição etária da população por sexo Brasil, 2000 e 2040 33 Distribuição percentual dos arranjos domiciliares brasileiros. 1992 e 2008 34 Situação atual Abrangência: Gestão/organização: descentralização de responsabilidades com pouca sinergia; não estruturação como sistema em algumas áreas (cultura); ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência; Saúde, Educação); gestão administrativa de políticas, programas e ações de forma burocrática e sem cultura de metas e avaliação; e transversalidade em processo de ampliação; Participação social: ampliação dos direitos sociais mas o sistema tem limites por ser, em grande parte, ancorado nos seguros sociais (contribuinte) ampliação de benefícios em bens e serviços, mas com problemas na qualidade; Ampliação das transferências de renda, mas de forma não homogênea; Ampliação de beneficiários, mas ainda não cobrindo parte das população. em processo de ampliação, mas ainda interferindo pouco nos processos de implementação e avaliação. Financiamento e gasto: Estrutura de financiamento altamente regressiva no que diz respeito a renda e pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza. Gasto social pouco progressivo 35