políticas sociais no brasil

POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
Profa. Lenaura Lobato
Universidade Federal Fluminense
Políticas sociais no Brasil
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DÉCADA DE 20
1as. leis
• acidentes de trabalho - 1919
• velhice, invalidez e morte - 1923
• Código de menores - 1927
• Departamento Nacional de Saúde Pública - 1920
1923 ⇒ Lei Elói Chaves - CAPs (1o ferroviários)
⇒ seguro para trabalhadores do setor privado
⇒ compromisso entre empregadores e empregados
⇒ contrato compulsório
⇒ benefícios: (pensão e aposentadoria) + ass. médica a
filiados e dependentes (privada)
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⇒ financiamento: tripartite
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⇒ direção: conselho empregados e empregadores s/
participação estatal
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Políticas sociais no Brasil
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¾ RESPOSTA AOS MOVIMENTOS
SOCIAIS
¾ CONTEXTO AINDA LIBERAL
¾ TRANSIÇÃO CAPITALISTA E
ACUMULAÇÃO
¾ SEM ASSISTÊNCIA SOCIAL POBREZA NÃO É PROBLEMA
Políticas sociais no Brasil
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Década de 30
⇒ IAPs (marítimos 1933)
⇒ inserção por setor de atividade
⇒ caráter nacional
⇒ direção: conselho com
participação estatal (s/poder deliberativo)
⇒ legislação fiscalizada pelo
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
(1931)
Políticas sociais no Brasil
¾ CIDADANIA
REGULADA
¾ ⇒ reestruturação Estado Nacional
¾ ⇒ alteração padrão de acumulação
¾ ⇒ crise oligarquia + baixa org.
burguesia industrial
¾ ⇒ sem classe dominante
hegemônica/sem classe trabalhadora
organizada
¾ ⇒ Estado forte e diretor da acumulação
Políticas sociais no Brasil
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Política Social ⇒ não exacerbar iniquidades
nem comprometer acumulação
Populismo e autoritarismo (medidas sociais
como benesses)
Saúde - 2° plano/ manutenção F.T./ Ministério
dos Negócios, da Educação e Saúde
Assistência - não + só filantropia (Estado) e
fortemente relacionada ao populismo
Políticas sociais no Brasil
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MEDIDAS:
32 ⇒ Carteira de Trabalho
36 ⇒ Centro de Estudos de Ação Social
40 ⇒ Salário Mínimo
Departamento nacional da Criança
42 ⇒ LBA – Assistência como parte da
Política Social
SENAI/ SESP
43 ⇒ CLT
Políticas sociais no Brasil
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45/46 ⇒ Nova conjuntura: fim da 2a Guerra; queda de Vargas;
instabilidade e democracia; Nova Constituição e preservação
cidadania regulada
2° GOVERNO VARGAS
53 ⇒ Ministério de Educação e Cultura
Ministério da Saúde
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Interregno democrático
¾ Profundas lutas ideológicas
¾ Desenvolvimentismo
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INDUSTRIALISMO X AGRICULTURISMO
NACIONALISMO X COSMOPOLITANISMO
INTERVENCIONISMO DESENVOLVIMENTISTA X LIBERALISMO
Políticas sociais no Brasil
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QUESTÃO SOCIAL
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Problema transitório
Combate à miséria = aumento da riqueza
Populismo ⇒ ascensão do “povo”, “sujeito da história” e
“sentido da nação”
Desvelamento das demandas reprimidas
Atraso é vergonha nacional
60 ⇒ LOPS – 13 anos de tramitação (uniformiza benefícios
previdenciários/ assistência médica como parte da previdência)
⇒ Estatuto do Trabalhador Rural (insucesso por falta de
fontes de financiamento)
Salário Família
Políticas sociais no Brasil
1964
¾ Crise política
Fim pacto populista
¾ Regime militar
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Modernização autoritária
Capital nacional + multinacional +
tecnoburocracia civil e militar + doutrina de
segurança nacional
Aprofundamento acumulação dependente
c/exclusão oposição e setores populares
Políticas sociais no Brasil
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Reforma Administrativa ⇒ Decreto Lei 200:
Administração direta e indireta ( autarquias e
empresas públicas)
Reforma Tributária ⇒ Indexação/
ordenamento sistema financeiro/ novos
impostos (IPI/ICM e reforma do IR com
aumento carga para classe média e
assalariados)
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Aumento arrecadação e Centralização
Políticas sociais no Brasil
Políticas Sociais
66 ⇒ INPS – “universalização”; unificação benefícios e controle total pelo
Estado
67 ⇒ FGTS – seguro desemprego e investimentos
BNH
PLANASA
PRONAM
69 ⇒ LBA acessória c/ perda de financiamento
70 ⇒ PIS/PASEP
71 ⇒ FUNRURAL
72 ⇒ DOMÉSTICAS
73 ⇒ AUTÔNOMOS
74 ⇒ MPAS – Iapas/Inamps/Inps + LBA
Extensão cobertura via privatização (FAS)
Prestação continuada (maiores de 70 anos c/ 12 e inválidos não segurados)
76 ⇒ EMPREGADORES RURAIS (e dependentes)
79 ⇒ Crise da Previdência (financiamento regressivo) + crise política e
econômica
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Políticas sociais no Brasil
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TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
CRESCIMENTO MOVIMENTOS SOCIAIS E DE
OPOSIÇÃO
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
DIREITOS SOCIAIS DE CIDADANIA
SEGURIDADE SOCIAL ⇒ PREVIDÊNCIA/SAÚDE E
ASSISTÊNCIA (orçamento único)
COFINS (antigo Finsocial de 82) E CSSL
UNIVERSALIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Políticas sociais no Brasil
Do conceito de seguridade social
Estados de bem-estar
¾ Cidadania
¾ Democracia
¾ Solidariedade
¾ Justiça social
¾ Intervenção estatal
Valor político e simbólico
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Políticas sociais no Brasil
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Contexto de mudanças
Conflitos na de implementação
estrutura tradicional
Potente estrutura
Baixa cobertura
Restrição às camadas médias
Burocracia
Falta de democracia
Corporativismo e clientelismo
Superposição de ações
Mau uso de recursos
Descaso com os “de fora”
Políticas sociais no Brasil
¾ Novo formato pós 88
¾ Tripé
Saúde → universal
¾ Previdência → contribuição
¾ Assistência → necessidade
Novas fontes de financiamento
Orçamento da seguridade
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Políticas sociais no Brasil
Implementação - Previdência
Orçamento seguridade, ministério e instâncias delegadas
DRU e Déficit
¾ Reformas
¾
não inclusivas
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fiscalistas
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¾ Pressão sobre benefícios menos “nobres”
¾ Furor normativo e hiper-controle do risco
¾ Individualização
¾ Reforço seguro
Políticas sociais no Brasil
¾ Implementação - Saúde
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Potência reforma
→ universalização/inclusão
→ Democratização
→ nova estrutura organizacional e institucional
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Reforma setorial do estado → política de estado
→ Reforma sanitária???
Políticas sociais no Brasil
¾ Implementação - Saúde
¾ Universalização/reforma insuficiente e
incompleta
¾ SUS e reforma sanitária
¾ Limites da reforma sanitária via SUS e
saúde
¾ Reforma sanitária e questão social
Políticas sociais no Brasil
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Implementação - Assistência
Fragilidade institucional e orçamentária
Políticas seletivas
→ Fome Zero
→Bolsa família
→BPC
Foco na pobreza
Pulverização sem base em direitos
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SUAS ???
Políticas sociais no Brasil
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Seguridade – retomar o debate
Fracionamento dos problemas sociais
Foco na renda
Pauperização das políticas
Seguridade hoje?
Questão social e questão econômica
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Sistema nacional de seguridade social