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Sistemas de Accountability Finanças públicas, democracia e accountability Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (2005) UDESC/ESAG Administração Pública 8º Termo Paula Chies Schommer Sistemas de Accountability O texto trata de... Relações entre política e economia Democracia e accountability Impactos nas finanças públicas no Brasil Instrumentos de accountability que afetam finanças públicas Regras de financiamento de campanhas eleitorais Processo orçamentário Formas de restrição orçamentária Tribunais de contas Comissões Parlamentares de Inquérito Orçamento Participativo 2 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Sistemas de Accountability Democracia e eficiência econômica: o “governo de técnicos” e seus impactos para a accountabiity Accountability Democrática Qualidade das instituições democráticas Arcabouço político 3 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Sistemas de Accountability Democracia e eficiência econômica: o “governo de técnicos” e seus impactos para a accountabiity •Formação dos economistas - variável democrática pouco discutida •Vários autores na economia vêem a democracia como obstáculo à boa decisão econômica •Importância dos valores “extra-mercado” para garantir mercado •Crença na superioridade da técnica sobre a política, como se eficiência econômica e democracia fossem antagônicas •Visão negativa dos políticos (Schumpeter, Keynes, entre outros) •Desconfiança da ação estatal (public choice) •Leva a arranjos institucionais que isentam técnicos da prestação de contas, o que enfraquece o controle do Estado pela sociedade 4 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Sistemas de Accountability Já Abrucio e Loureiro (2005) defendem que : -A qualidade das decisões em assuntos públicos depende de certo grau de “burocratização da política” e de “politização da burocracia”, aumentando o controle pela população - A necessidade de debater, negociar e prestar contas e a existência de canais de informação e diálogo diversos melhora qualidade do debate, das decisões e das políticas, inclusive eleitorais Aprendizagem democrática Poder menos concentrado – melhora qualidade da democracia e da economia 5 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Sistemas de Accountability Relação entre Finanças Públicas, Democracia e Accountability -Cresce influência do neo-institucionalismo (vertente na economia e na ciência política): defende que as instituições importam -Um dos principais expoentes – Douglas North (Nova Economia Institucional) -As regras/instituições: - reduzem a incerteza e os custos de transação, também afetando o desempenho da economia e os custos de produção -promovem estabilidade macroeconômica -Influenciam crescimento econômico -Outra vertente – Sociologia Econômica – considera que os atores econômicos estão inseridos em contextos sociais e político-institucionais que afetam sua visão de mundo e suas estratégias de ação 6 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG Sistemas de Accountability Mecanismos de Accountability Democrática Mecanismos de Accountability Democrática 1. Processo eleitoral 2. Mecanismos de controle institucional durante os mandatos 3. Regras estatais intertemporais 7 Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG
