Aula 12.04 Controle Social - Rede OSB

Controle Social, Observatórios
Sociais e Accountability
Jeferson Dahmer
Mestrando em Administração
UDESC-ESAG
Agenda
• Conceituar Controle Social;
• Caracterizar a Rede Observatório
Social do Brasil;
• Relação entre Controle Social e
Accountability a partir da experiência
da Rede OSB;
Texto Base: Accountability, controle social e
coprodução do bem público: a atuação de
vinte observatórios sociais brasileiros
voltados à cidadania e à educação fiscal –
Schommer, Nunes e Moraes (2008)
Controle Social
• Na visão da Sociologia, originalmente, o
conceito de controle social é definido como
qualquer estrutura, processo, relacionamento
ou ação que contribua para o ordenamento
social. (Allen Liska - Enciclopédia de Sociologia da Universidade de
Washington)
Controle Social
• Conceito do Texto-Base da Consocial (CGU):
“Pode ser entendido como a participação do
cidadão na gestão pública, no planejamento,
na fiscalização, no monitoramento e no
controle das ações da Administração Pública.
Trata-se de mecanismo de prevenção da
corrupção e fortalecimento da cidadania”.
Rede OSB
Histórico
Cidadania Fiscal
Vídeo Institucional
Controle Social e Accountability
Uma das condições para a efetividade dos
mecanismos de accountability – sejam eles de
controle social ou institucional, incluindo a
preocupação com controle de resultados, é a
possibilidade de se obter e divulgar
diversidade de informações públicas
qualificadas, com transparência e
fidedignidade (ABRUCIO e LOUREIRO, 2005).
Controle Social e Accountability
Observatórios costumam coletar, registrar, acompanhar
e interpretar dados, produzir indicadores estatísticos,
criar metodologias para codificar, classificar e
categorizar informações, monitorar e analisar
tendências, estabelecer conexões entre pessoas que
trabalham em áreas similares, promovendo políticas
públicas mais integradas e proporcionando que o
controle político pela população seja mais
qualificado (ALBORNOZ e HERSCHMANN, 2006;
ESCWA-UM, 2010).
Controle Social e Accountability
A ação dos observatórios, típica de controle
social, pode estimular os demais mecanismos
de accountability durante os mandatos –
parlamentar, judicial, administrativo e de
resultados – demandando informação,
investigação, premiação e punição e
influenciando o planejamento, a implantação
e a avaliação de políticas públicas.
(SCHOMMER, NUNES e MORAES, 2012)
Controle Social e Accountability
Essas organizações buscam monitorar a ação
dos governos locais, sistematizar e disseminar
informações relativas ao município,
enfatizando a relevância do espírito de
cidadania fiscal pró-ativa de cada cidadão em
sua comunidade e a relação entre vigilância
social e justiça social (OSB, 2011).
Curiosidades
• Observatório Social de Maringá - destaque na
América Latina e Caribe pelo Prêmio de
Inovação Social da CEPAL, em parceria com a
Fundação Kellogg;
• Observatório Social de Maringá - primeiro
lugar na categoria Tecnologia Social da etapa
regional do Prêmio FINEP de Inovação 2008;
Debate
• Características
da
Estruturação
dos
Observatórios Sociais. O que chama a
atenção? (item “a” Artigo)
• Percepções sobre a interação entre os
observatórios sociais e os mecanismos de
controle institucional e accountability (item
“b” Artigo)
OBRIGADO!
Jeferson Dahmer
E-mail: [email protected]