Administração Pública

Universidade do Estado de Minas Gerais
Faculdade de Políticas Públicas ”Tancredo Neves”
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Finanças Públicas e
Auditoria Governamental
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: Administração Pública
PROFESSOR(A):
CARGA HORÁRIA TOTAL:
HORAS EM SALA DE AULA:
40 horas/aula
40 horas/aula
HORAS EM OUTRAS
ATIVIDADES: X
EMENTA:
Discute as tendências da administração pública contemporânea, inserida em um ambiente
democrático. Estuda o papel do Estado na economia e das conseqüências da assimetria de
informação, na relação agente/principal. Analisa a evolução da administração pública no Brasil e
em várias partes do mundo. Analisa as tendências e paradigmas da administração pública
gerencial, com destaque para os seguintes temas: globalização, governança, eficiência, eficácia,
equidade, transparência, accountability, parcerias, relações intergovernamentais e gestão em
redes.
OBJETIVOS:
 Demonstrar a necessidade de reorganização dos Estados, para fazer frente aos desafios
presentes na conjuntura atual.
 Demonstrar a importância da sociedade, no processo de reestruturação do Estado.
 Desenvolver o espírito crítico e de cidadania nos alunos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (TÓPICOS E SUB-TÓPICOS A SEREM ABORDADOS):
1. Evolução das funções do governo – Do Estado Provedor ao Estado Regulador.
2. A crise do Estado a partir dos anos 70.
3. As respostas dadas pelos países à crise do Estado
3.1. As origens da crise do modelo burocrático,
3.2. Do gerencialismo puro ao retorno do cidadão;
3.3. Dilemas básicos do modelo pós-burocrático.
4. Desenho do Estado: uma perspectiva agente X principal
4.1. Estado e agentes econômicos: regulação,
4.2. Políticos e Burocratas,
4.3. Cidadãos e Políticos.
5. Reforma da Gestão Pública: Formas de Responsabilização/Accountability
5.1. Democracia e Accountability
5.2. Formas de accountability,
5.3. Instrumentos de accountability implantados no Brasil.
6. Temas da Nova Gestão Pública
6.1. Governança e Transparência
6.2. Governo Eletrônico
6.3. Administração por resultados
6.4. Parceria Público-privada
6.5. Gestão em redes.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
A distribuição dos 100 pontos de aproveitamento obedecerá ao seguinte:
 Atividades desenvolvidas em sala de aula – 25 pontos;
 Atividades desenvolvidas extra-classe – 20 pontos;
 Avaliação Intermediária – 25 pontos;
 Avaliação Final – 30 pontos.
METODOLOGIA:
 As aulas serão expositivas com o acompanhamento da bibliografia básica recomendada;
Serão realizadas atividades em grupo, nas quais procurar-se-á fazer uma reflexão dos temas
estudados a partir da bibliografia e das experiências dos participantes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. 5 ed. São Paulo:
Atlas, 2006.
 PEREIRA, L. C. Bresser e SPINK, Peter (orgs). Reforma do Estado e Administração
Pública Gerencial. 5 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
 PEREIRA, L. C. Bresser. Reforma do Estado para cidadania. São Paulo: Editora 34.
Brasília ENAD, 1998.
 OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento Estratégico. 22 ed. São Paulo:
Atlas, 2006.