Privatização das empresas estatais

ra do mercado à competição internacional – NEOLIBERALISMO;
PROJETO DE GOVERNO
a de austeridade;
ma do Estado;
nização da indústria;
o do impasse da dívida externa;
Políticas econômicas, com
ênfase no livre mercado, que
vêm sendo adotadas pelos
países capitalistas nas
últimas décadas (anos 80/90).
ão ao subdesenvolvimento em favor do alinhamento de países
olvidos;
s privilégios a funcionários públicos e membros do governo;
• Privatização das empresas estatais – USIMINAS – VASP –
INTERBRÁS – SIDERBRÁS – EMBRAFILME – LBA (Legião
Brasileira de Assistência), INSS (Instituto Nacional de Seguridade
Social), CIACs (Centro Integrados de Atendimento à Criança).
- 1991/1993 Programa Nacional de Desestatização
Principais Indústrias Siderúrgicas privatizadas:
Cosinor
Piratini
Acesita
Situação atual das privatizações do Brasil
PLANO COLLOR I
A equipe econômica do governo lança o primeiro plano em março de
1990
OBJETIVO: fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para
o Primeiro Mundo
• Bloqueio de 95 bilhões de dólares – bloqueio dos depósitos acima de 50 mil
cruzados novos em todas as contas correntes existentes.
Devolução do dinheiro bloqueado, 18 meses depois em 12 parcelas
mensais.
• Extinção do Cruzado novo e a volta do Cruzeiro  é substituído sem cortar
nenhum zero.
• Congelamento dos preços;
• O fim de subsídios e incentivos fiscais;
• Privatização das empresas estatais;
 FRACASSO DO PLANO
• A equipe econômica não conseguiu atingir suas metas;
• A inflação continuava em alta, 20% ao mês;
• Arrocho salarial;
• Mercado interno não crescia;
• Demissão de funcionários;
Zélia Cardoso de Mello (ministra da economia) foi substituída pelo
diplomata Marcílio Marques Moreira, que implantou o Plano
Collor II.
Collor já começa a descumprir suas promessas.
Prometia não mudar a equipe de governo!
PLANO COLLOR II
Em fevereiro de 1991 ... Novas “balas” para o revólver de Collor !!!
É lançado o segundo plano do governo.
OBJETIVO: recuperar a economia, diminuir inflação.
• Elevação
dos juros e tentar desindexar a economia com
novo congelamento dos salários;
Criar um cronograma de redução das tarifas de
importações  aumenta a concorrência e produtividade.
Contrapartida: desemprego;
•
•
Onda de demissão de funcionários públicos.
TAMBÉM
SEM RESULTADO – CRISE GENERALIZADA!!!
CONSEQUÊNCIAS DO PLANO COLLOR
• Recessão econômica
• Aumento do desemprego
• Quebra das empresas
O primeiro ano de mandato do novo presidente terminou
em meio à recessão econômica e ao agravamento dos
problemas sociais no país.
•
MERCOSUL
O primeiro passo para a
criação do Mercosul foi dado
de 26 de março de 1991 com o
Tratado de Assunção. Os
presidentes
do
Paraguai,
Uruguai, Argentina e Brasil, e
seus respectivos Ministros das
Relações Exteriores assinaram
este acordo que estabelece a
integração econômica dos
quatro
países
para
seu
desenvolvimento tecnológico e
científico.
•
Porém, só entrou
em vigor em 1995.
CORRUPÇÃO
• Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em
uma grande rede de corrupção;
• Até a primeira-dama, Rosane Collor, foi acusada de malversação do dinheiro
público e de favorecimento ilícito a seus familiares;
•
Dossiê de Pedro Collor
•
Denunciava a participação de Paulo César Farias
(amigo pessoal e tesoureiro da campanha de Collor)
em um escândalo de corrupção.
•
Facilidade na liberação de licitações de obras
públicas.
• Emissão de notas frias através de empresas
fantasmas.
•
Estima-se que o esquema movimentou mais de
350 milhões de dólares.
26 DE MAIO DE 1992  INSTALAÇÃO DA CPI
• Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para apurar as denúncias de irregularidades;
• Logo depois, a revista "ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França,
motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de
PC faziam depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas
pela secretária. Essas informações atingiram diretamente o Presidente.
A REVOLTA DO POVO ERA EVIDENTE...
• Surgiram
•A
manifestações populares em todo o país;
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e
a União Nacional dos Estudantes (UNE) organizaram
inúmeras passeatas. Os manifestantes pintam o rosto com
as cores do país e passam a ser chamados de “CARASPINTADAS”. Adotam o hino de “guerra” A música Alegria,
alegria, de Caetano Veloso. Um dos hinos do tropicalismo
no final dos anos 60, a música volta a fazer sucesso ao ser
usada como tema da minissérie ANOS REBELDES, da
Rede Globo, sobre a juventude nos anos da ditadura.
GOVERNOS
FERNANDO COLLOR
ITAMAR FRANCO
1990 - 1992
1992 - 1994
Plebiscito – 21/abril/1993
Partidos:
Frente Republicana Presidencialista (PMDB, PFL e PDT)
Parlamentarismo – PSDB.
PT – Dividido.
RESULTADOS:
30% nulos ou não votaram
66% república
10% monarquia
55% presidencialismo
25% parlamentarismo
REGIME REPUBLICANO PRESIDENCIALISTA
CORRUPÇÃO
1- ANÕES DO ORÇAMENTO OU CPI
DA CORRUPÇÃO – DEPUTADOS E
SENADORES REPONSÁVEIS POR
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA
UNIÃO UTILIZAVAM-SE DE EMENDAS
PARA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
•Denunciados: 23 parlamentares, 6 ministros e ex-ministros, 3
governadores estaduais;
• Pela baixa estatura física e moral dos deputados envolvidos, no
escândalo, foram chamados de “anões do Orçamento;
• CONSEQUÊNCIAS:
A CPI resultou na cassação do mandato de muitos participantes
do Congresso Nacional, por falta de decoro parlamentar. Alguns
dos acusados, para evitar a cassação que os tornaria inelegíveis,
optaram por renunciar ao cargo para o qual tinham sido eleitos.
2- 1994 – O JOGO DO BICHO
•Estourou um novo escândalo, resultante de uma ação policial
contra o “Jogo do Bicho”. Mais uma vez revelou-se
envolvimento de parlamentares, que eram financiados pelos
contraventores, bem como de membros da corporação policial
e de outros setores da sociedade.
REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO – INÍCIO
1993 / FINAL 1994
A
ausência
constante
dos
parlamentares para a votação das
emendas impossibilitou modificações
nos itens considerados importantes
para o funcionamento do Estado.
Nesta revisão a duração do mandato
presidencial foi reduzida de cinco para
quatro anos.
ECONOMIA
• Entre
a receita e as despesas - rombo de 20 bilhões de
dólares;
• O parque industrial - 30% ocioso e ameaçado de
sucateamento
aumento do desemprego;
• A especulação desenfreada nos setores ligados à
indústria e ao comércio contribuía para acelerar o processo
inflacionário.
• Herança econômica = 2700% ao ano, inflação;
• Os sucessivos ministros da Fazenda tomaram medidas
para reduzir os índices do déficit público e para conter a
inflação, sem conseguir resultados satisfatórios;
•O programa de desestatização e privatização da
economia.
ECONOMIA – parte II
1- CRIAÇÃO DE UMA NOVA MOEDA – CRUZEIRO REAL
ENTROU EM CIRCULAÇÃO: 01/07/1994
2- PLANO REAL
MINISTRO: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
OBJETIVOS:
•equilibrar as contas nacionais;
• implantar a Unidade Referencial de Valor (URV);
• criar o Real, moeda que substituiria o Cruzeiro Novo, que não
segurou a inflação.
URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da
economia, que serviria como transição até que uma nova moeda - o real -- entrasse em vigor;
 A lógica do plano era criar uma unidade real de valor (URV)
para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o
Cruzeiro Real. Estabeleceu-se que cada URV correspondia a
US$ 1 e deixou-se que o Cruzeiro Real se desvalorizasse em
relação ao dólar e à URV. Com data determinada para acabar, a
URV passou a virar referência de cálculo para preços e contratos
firmados desde sua criação. Paulatinamente, o Cruzeiro Real
deixava de ser referência, e foi perdendo o caráter de moeda
Em junho de 1994, extinguiu-se o Cruzeiro Real, a URV e
passou a vigorar a nova moeda brasileira, denominada Real,
também na relação de um para um com a URV;
Havia uma tabela de conversão da antiga moeda para a URV,
agora ajustada para o Real.;
O plano valorizou a moeda brasileira em relação ao dólar e
aumentou do poder de compra da população, principalmente de
supérfluos. Com uma referência de valor, a economia também
se
desvencilhava
do
fantasma
da
inflação.
• O real manteria paridade com o dólar e eliminaria a espiral
inflacionária;
• Privatização das empresas estatais;
• Contenção de gastos público.
SUCESSÃO PRESIDENCIAL
VENCE FHC...
Fácil êxito eleitoral em virtude do Plano Real que se iniciou no
Governo Itamar.
Toma posse em 1 de Janeiro de 1995.