A Nova República

NOVA REPÚBLICA
ITAMAR FRANCO
PLANO REAL
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SAIU: Fernando Collor
Entra: Itamar Franco
(02/10/1992 a junho de 1993).
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Para reduzir a taxa de juros, teve que
mudar três vezes o ministro da Fazenda:

A taxa de juros praticada na rolagem da
dívida era 36%;

Conseguiu baixa-la para 7% anuais na
média dos cinco primeiros meses de 1993;
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MEDIDAS QUE DINAMIZARAM O MERCADO
INTERNO:

Melhoria da política Salarial (ganho real
8,45%);

Ampliação dos Gastos Públicos;
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
As exportações que haviam caído:
De US$ 34 bilhões no biênio 1988/89 para
US$ 31,5 no biênio 1990/91;

Voltaram a subir:
Em 1992/93 cresceu 13,2% e 7,7%
respectivamente;
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
O PIB, que caíra 0,5% em 1992, cresceu
4,9% em 1993;
 A produção industrial, que
declinara 4,2%
no ano anterior (92), subiu 7% em 1993.
 A reativação da economia fez o desemprego
ceder de 14,9 para 14,7.
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O CRESCIMENTO ECONOMICO, NESSE
PERÍODO, FOI POSSÍVEL EM RAZÃO DA
FORTE RECESSÃO PROVOCADA PELOS
PLANOS COLLOR I e II.
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A INFLAÇÃO SE ACELERAVA:
 Subiu de 24,6% no segundo semestre de 1992
para 29% no primeiro semestre de 1993.
Itamar optou:
 Inflação se combate com desenvolvimento
e não com recessão.
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Em junho de 1993:
Entra: Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Fazenda
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PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA – PAI
 O diagnóstico sobre a causa fundamental
da doença inflacionária já teria sido feito;
 É a desordem financeira e administrativa
do setor público;
A ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ SADIA MAS
O GOVERNO ESTÁ ENFERMO.
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A PRESCRIÇÃO ESSENCIAL DO TRATAMENTO
TAMBÉM É CONHECIDO
O GOVERNO PRECISA ARRUMAR SUA
PROPRIA CASA E PÔR AS CONTAS EM ORDEM
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O PLANO DE AÇÃO IMEDIATA - PAI

O documento combinava ações voltadas
para o combate a inflação (visão monetarista);

E ações que visavam dar um novo
ordenamento na economia brasileira
(Consenso Washington);
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 Elevação da taxa de juros;
 Corte de 6 bilhões das despesas do
orçamento de 1993;

Foi encaminhado um projeto de Lei para
o Congresso limitando as despesas com
servidores em 60% da receita corrente da
União, Estados e Municípios;
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
Acelerar o processo de privatização;

Abertura de nosso mercado aos produtos
estrangeiros;
 Encerrar um período de nossa história
marcada pelo controle do Estado.
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O plano de Ação Imediata, na verdade não
passou de um conjunto de intenções que o
novo ministro apresentou para ganhar tempo
enquanto sua equipe trabalhava na
elaboração do PLANO REAL.
O PLANO REAL
O PLANO REAL DESDOBROU-SE EM OITO
ETAPAS:
01 - Renegociação da dívida externa e
suspensão da moratória;
 A atração de recursos externos era imprescindível
para formar as reservas cambiais indispensáveis a
formar o “lastro” que serviria de base para a nova
moeda.
O PLANO REAL
AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA EXTERNA:

Reescalonamento da dívida por 14 anos, com
pagamento final em 31.12.2006;

Carência de três anos para pagamento do
principal;
 Garantia da dívida por títulos do Tesouro dos EUA;
O PLANO REAL
AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA EXTERNA:


Desconto de 7,6% do montante da Dívida;
Compromisso de passar a pagar
imediatamente os juros e, a partir do período
de carência, uma parcela do principal.
O PLANO REAL
02 - Criação da “âncora monetária”, através da
elevação da TAXA DE JUROS:

Era a forma de atrair os capitais externos,
sobretudo os de caráter especulativo, para formar as
reservas cambiais que serviriam de “lastro” para a
nova moeda;
AS RESERVAS CAMBIAIS AUMENTARAM DE
US$ 25 BILHÕES PARA US$ 35 BILHÕES
O PLANO REAL
03 - Criação da “âncora fiscal”, mediante a
criação do Fundo Social de Emergência (FSE);
 Consistiria no que chamou-se de “ajuste fiscal”,
que conduziria ao equilíbrio orçamentário;
Uma reforma monetária, dividida em duas
subfases:

Seria criado um indexador URV;
 Quando a maioria dos contratos e preços já estivesse sendo
cotada em URV, esta se converteria na nova moeda, o REAL.
O PLANO REAL
O FUNDO SOCIAL DE EMERGÊNCIA
 Abrigaria no primeiro ano um US$ 15,8 bi;
Seria abastecido por três fontes:
01 – aumento do imposto, mediante incidência de
5% sobre as taxas vigentes dos tributos federais;
02 – desvinculação de 20% das transferências
constitucionais legais, destinadas aos Estados,
municípios, educação e fundos regionais.
3 – destinação de 20% de todas as receitas não vinculadas.
O PLANO REAL
04 - Transição para a nova moeda, através da
criação de uma unidade de conta, a Unidade Real
de Valor (URV);
05 - Criação de uma nova moeda, o REAL;
06 - Criação da “âncora cambial”, por meio da
valorização da moeda e a aceleração da abertura
econômica;
O PLANO REAL
07 - Implementação de um amplo programa de
desestatização da economia;
08 - Eleição de Fernando Henrique Cardoso à
Presidência da República;