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O PROJETO ALTERNATIVO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO EM CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO PELO MSTTR
Exposição Realizada na ENFOC
Junho de 2010
O Modelo dominante de desenvolvimento
rural implantado no País é a do crescimento
agropecuário
pautado
na
“modernização
conservadora” da agricultura, no lucro
e
sem promover a democratização da estrutura
fundiária.
A
estruturação
do
modelo
dominante
responde aos interesses de classe da elite
agrária
e
historicamente
integral do Estado.
teve
apoio
A concentração fundiária e a desigualdade são
as características históricas e de destaque do
meio rural brasileiro.
(De acordo com dados do PNUD e da FAO, o Brasil é o
segundo país do mundo em concentração de renda e riqueza
e o sétimo em concentração fundiária)
Os processos históricos de formação da
estrutura fundiária e das relações políticas e
de
trabalho
no
campo,
sempre
foram
permeados por lutas dos trabalhadores e
trabalhadoras por direitos à terra, trabalho e
vida.
A CONTAG nasceu do acúmulo destas lutas
O MSTTR sempre questionou os projetos de
desenvolvimento rural implantados no país,
lutando em defesa dos interesses e direitos
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Mesmo durante a ditadura militar, manteve a
luta pela reforma agrária, pelos direitos dos
assalariados
rurais
e
por
uma
diferenciada para agricultura familiar
política
Denunciando a realidade de desrespeito aos
direitos humanos e cobrando políticas que
respondemssem às demandas do povo do
campo,
o
estruturando
todos o país.
movimento
e
sendo
sindical
foi
reconhecido
se
em
Apesar dos avanços, a dinâmica das lutas, a
evolução das demandas e a conjuntura política e
social produziram reflexões e ações que exigiram
do MSTTR avançar na sua prática e elaborações
políticas.
O debate indicava que, além
além de reivindicar,
o
MSTTR deveria propor e que esta proposta deveria se
pautar numa nova forma de desenvolvimento para o
campo brasileiro
Surgem as primeiras ideias e debates
sobre a construção de um Projeto
Alternativo de
Desenvolvimento Rural
Esta reflexão do MSTTR, se alia a outros
debates que vinham ocorrendo na sociedade
e apontavam a necessidade de construção
de
um
novo
projeto
de
sociedade,
democrático, popular, justo e igualitário
para o Brasil
Estas
propostas
democrático,
que
reorientação
da
decorrem
passou
prática
a
do
avanço
exigir
política
uma
das
organizações populares e trouxe para a cena
pública, diversos e diferentes sujeitos políticos:
Movimento
Sindical,
Movimento
Popular,
Movimento
Feminista,
Movimento
Indígena,
Igrejas, partidos políticos, etc.
Dentro da estrutura e organização sindical,
emergiram novos sujeitos políticos, com
destaque para a organização das mulheres
trabalhadoras
rurais
que
optaram
por
articular a luta feminista com a luta
sindical.
O advento do neoliberalismo acrescentou
elementos aos debates e somou conteúdos ao
processo de construção de um novo projeto
político de sociedade.
Neste contexto, em 1991, a CONTAG realiza o
5º CNTR, que indicou a necessidade de
construir
um
Desenvolvimento.
Projeto
Alternativo
de
O 5º CNTR também indicou que a Contag
deveria se filiar a uma central sindical e apontou
a
CUT como a organização
que mais se
aproximava dos interesses do MSTTR.
Neste momento, a CUT era uma das articuladoras
das organizações que propunham a construção
de um Projeto Alternativo de Desenvolvimento
para o Brasil.
A realização da ECO–92 ampliou a divulgação
e reflexões sobre o meio ambiente e retirou
conclusões que apontava novos desafios para
os processos de desenvolvimento das nações,
incorporando
definitivamente
ambiental a este debate.
o
tema
Em 1995, o 6º CNTTR aprovou a proposta que
o
MSTTR
Alternativo
deveria
de
construir
um
Projeto
Desenvolvimento
Rural
Sustentável.
O destaque do PADRS no 6º CNTR foi dado pela
Comissão de Política Agrícola
A partir das definições do 6º CNTTR, a Contag
organizou
vários
eventos
seminários
regionais
para
e
promoveu
aprofundar
as
discussões, construir diagnósticos e propostas
regionais para subsidiar os debates sobre o
PADRS
Estes seminários apoiaram a construção do Projeto
CUT/CONTAG de Pesquisa e Formação Sindical,
que mobilizou mais de 5 mil trabalhadores e
trabalhadoras rurais.
O resultado pesquisa foi incorporado às elaborações
de outros eventos e dos seminários regionais do
MSTTR para a formulação das proposições iniciais
sobre o PADRSS.
O 7º CNTTR aprovou o PADRS, com um capítulo
específico
intitulado:
DESENVOLVIMENTO
RURAL
RUMO
AO
SUSTENTÁVEL,
através de uma ampla e massiva reforma agrária
e da valorização e fortalecimento da agricultura
familiar.
Desde então, o PADRS vem sendo debatido,
atualizado e implementado cotidianamente.
O QUE É O PADRSS?
É um processo de construção coletiva, vivo,
dinâmico, não acabado e que se realiza
cotidianamente a partir do olhar de uma
organização sobre o desenvolvimento rural.
É uma proposta de desenvolvimento para o
campo, que valoriza os sujeitos e concebe o
espaço rural como um lugar de bem viver
O
PADRS
questiona
a
noção
de
desenvolvimento que considera apenas o
crescimento
econômico,
avaliando
que
crescimento e desigualdade social sempre
andam lado a lado.
O PADRSS se contrapõe ao modelo agrário e
agrícola pautado na concentração de terra e
renda e na produção de monoculturas para
exportação, que concentra de terra e renda,
degrada
os
recursos
naturais,
gera
desigualdade, exploração e violência, destrói
oportunidades de trabalho, atenta contra as
identidades
e
a
diversidade
cultural
provoca a evasão da população do campo
e
O
QUE
É
SUSTENTÁVEL
NO
PADRSS?
significa um desenvolvimento capaz de se
manter e de se reproduzir em longo prazo,
com a articulação dinâmica entre crescimento
econômico, respeito à biodiversidade, ao
patrimônio genético, ao meio ambiente, às
tradições,
relações,
culturas
e
saberes,
organização e participação política dos povos
do campo, da floresta e das águas.
É SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA
AMBIENTAL, SOCIAL ECONÔMICO E
POLÍTICO
O PADRSS afirma a construção de um
campo
ambientalmente
culturalmente
dinâmico,
produtivo,
socialmente
justo, potencialmente viável e sustentável
O QUE É SOLIDÁRIO NO PADRSS ?
Trata do modos de interagir e de se relacionar na
família, na comunidade e nos diversos espaços da
vida social.
Refere-se a novas práticas baseadas no respeito às
individualidades e diferenças, capazes de fortalecer
a cooperação entre pessoas, grupos e povos, para
construir
alternativas
de
produção,
comércio e formas de bem viver.
consumo,
A solidariedade se constrói com alternativas de
convivência e organização nos diversos espaços
da vida cotidiana, do trabalho e da produção,
da cultura e do lazer e implica no combate às
desigualdades, em especial as desigualdades de
gênero, de geração, de raça e de etnia.
QUAIS AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO
DO PADRSS:
• Realização da ampla e massiva Reforma Agrária;
• Expansão,
Valorização
e
Fortalecimento
da
Agricultura Familiar;
• Centralidade nas pessoas e no respeito às
diversidades e audeterminação dos povos e
comunidades.
BASES PARA A CONSTRUÇÃO DO PADRSS:
• Igualdade entre mulheres e homens de todas
as idades, raças, etnias e credos
• Geração de trabalho, emprego e ocupações
produtivas dignas
• Políticas de proteção social e políticas sociais
• Políticas ambientais
• Sustentabilidade
social e política
econômica,
ambiental,
COMO O PADRSS TRATA DA CENTRALIDADE
DAS PESSOAS NO DESENVOLVIMENTO?
O PADRSS luta pela qualidade de vida e para
transformar o campo em um lugar de bem viver.
Reconhece e valoriza as pessoas com suas
diversidades e identidades, assegurando a
igualdade, a democracia e a realização das
potencialidades.
O PADRSS reconhece que o desenvolvimento
rural sustentável e solidário se fortalece quando
é construído e implementado por pessoas que
fazem do meio rural seu lugar de vida,
trabalho, cultura e de relações sociais.
São sujeitos políticos do campo e da floresta que
mobilizam, articulam e dinamizam a ação sindical
para transformar as relações sociais e construir
condições dignas de vida
O PADRSS defende que as relações e modos de
produzir
envolvam
e
valorizem
todos
os
membros da família, rompendo com a figura do
“chefe de família”
A construção do PADRSS demanda, além da
superação
relações
dos
de
problemas
classe,
a
decorrentes
das
superação
de
contradições, conflitos e desigualdades que
envolvem as questões de gênero e geração.
PORQUE A REFORMA AGRÁRIA E
AGRICULTURA FAMILIAR SÃO
AS BASES DO PADRSS?
A REFORMA AGRÁRIA
É o elemento fundamental para romper com o
desenvolvimento excludente, concentrador de
terra e renda, reprodutor do poder oligárquico
e destruidor do meio ambiente, representado
pelo agronegócio e pelo latifúndio.
É uma medida estratégica para a ampliação e
o fortalecimento da Agricultura Familiar
AGRICULTURA FAMILIAR
Fomenta a interiorização do desenvolvimento,
possibilitando a inclusão social, produtiva e
política e a qualidade de vida das populações
locais.
Incorpora valor
social,
ambiental à propriedade.
econômico,
cultural
e
A AGRICULTURA FAMILIAR
Garante
segurança
e
soberania
alimentar,
abastece o mercado interno, tem viabilidade
econômica para ser competitiva, amplia as
oportunidades de geração de renda e de
ocupações
produtivas,
principalmente
por
se
meio
estabelece
de
formas
cooperativas e associativas, potencializa a
agroecologia e a convivência equilibrada com o
meio ambiente
O
desenvolvimento
educação,
saúde,
sustentável
garantias
demanda
previdenciárias,
políticas sociais universais, salários dignos,
erradicação do trabalho infantil e escravo,
respeito
à
autodeterminação
dos
povos
indígenas e preservação do meio ambiente, o
fim da discriminações e pela transversalidade de
gênero, geração e raça nas políticas e ações
desenvolvidas no campo.
Ampliação e
fortalecimento
da agricultura
familiar;
Meio
ambiente
Formação
e
organizaçã
o sindical
reforma
agrária ampla,
massiva e
participativa,
igualdade de
gênero,
geração, raça e
etnia.
PADRSS
trabalho decente,
emprego de
qualidade e
remuneração justa
Políticas de
proteção
social
Educação
do campo
Crédito,
assessoria
técnica e
tecnologias
Assistência
a saúde
integral
Garantia de direitos e Qualidade de vida no campo
valorização do Espaço rural e dos modos de vida e
produção
COMO IMPLEMENTAR O PADRSS?
(Internamente)
• Democratizando e fortalecendo as organizações
• Reconhecendo
coletivos
e
valorizando
os
espaços
• Construindo uma agenda política e planos de
luta do MSTTR que dialoguem com as demandas
da base
• Ampliando as alianças e pautando a ação na
mobilização e no compromisso com a base
COMO IMPLEMENTAR O PADRSS?
(Externamente)
• Propondo e negociando
políticas que garantam
direitos, vida digna e valorizem o campo na sua
diversidade, organizativa e produtiva
• Considerando as demandas e necessidades específicas
dos diferentes sujeitos que compõe a categoria
trabalhadora rural.
• Ampliando
as
alianças
e
pautando
a
mobilização e no compromisso com a base
ação
na
ESPAÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PADRSS:
Congressos, Plenárias, Gritos da Terra Brasil,
Marchas das Margaridas, Festivais da Juventude,
ocupações de terras e de prédios públicos,
campanhas salariais e dentre outras ações de
massa e ações do MSTTR.
Incorporam novas temáticas, ampliam a concepção e
fortalecem a prática do PADRSS em suas várias
dimensões
O
PADRSS
se
constrói
e
se
estrutura
internamente no MSTTR pela ação política,
pelos processos de mobilização, formação e
negociação desencadeado pelas frentes de luta
e
pelas
várias
ações
que
dinamizam
e
atualizem permanentemente o projeto político.
O PADRSS se consolida pela implementação
de políticas públicas
implementação
do
que avancem na
desenvolvimento
sustentável e solidário.
São políticas que decorrem da disputa
política, da correlação de forças e da pressão
sobre o Estado.
*****
O PADRSS CONTINUA SENDO
UM PROJETO ALTERNATIVO?
QUAIS OS DESAFIOS PARA
FORTALECER A NOSSA
ORGANIZAÇÃO SINDICAL,
MELHORAR A NOSSA PRÁTICA E
GARANTIR A IMPLANTAÇÃO
INTEGRAL DO PADRSS ?