01 - Programação Coletivos SPA e de MA 24 e 25-02-14

PROGRAMAÇÃO COLETIVOS DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DE MEIO AMBIENTE DA
CONTAG - PERÍODO DE 24 e 25/02/2014 – CESIR/CONTAG
1) Objetivos:
 Construir propostas para o Plano-Safra da AF 2014/2015.
 Elaborar orientações estratégicas da SPA para os Encontros Regionais como fomento à
construção da Pauta do GTB/2014.
 Analisar o impacto das medidas de negociação das dívidas rurais da agricultura familiar e
propor estratégias para implementação.
 Discutir sobre a operacionalização do novo Sistema de Emissão de DAP – Versão 1.9.X.
 Avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB
 Avaliar e propor medidas para implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR
 Avaliar Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA.
 Informes: PNHR, PLANAPO, PNDRSS, ANATER, UNICOPAS etc.
2) Sugestão de Programação:
Dia 24/02/2014
10:00 h Abertura/Objetivos - Secretarias de Política Agrícola e Meio Ambiente da CONTAG.
10:30 h Planejamento Estratégico da CONTAG - Apresentação do Planejamento Operacional
Anual das Secretarias de Agrícola e Meio Ambiente.
 Temáticas de Política Agrícola e Meio Ambiente - Encontros Regionais.
 Orientações da SPA para Construção da Pauta do GTB/2014.
12:30 h Almoço
14:00 h Estratégias de ação do MSTTR e Proposições para Plano-Safra da AF 2014/2015:
 Balanço da aplicação de recursos – avanços e limitações.
 Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) – Proposta.
 Proposições de Planos-Safras Regionais.
16:00 h Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP:
 Portaria MDA 102/2012; Manual do Agente Emissor de DAP Versão 1.9.X e MCR.
 Sistemas de Emissão de DAP – On-Line/Off-Line.
18:00 h Endividamento na Agricultura Familiar:
 Situação atual: volume das dívidas, normativos, problemas remanescentes.
 Estratégia Operacional (MSTTR, Agentes Financeiros, SAF/MDA e outros...)
19:00 h Jantar
Dia 25/02/2014
08:30 h O Programa BIODIESEL:
 Avaliação do programa em 2013
 Avaliação dos modelos de contrato
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural - CAR
12:30 h Almoço
14:00 h Mercados Institucionais (PAA e PNAE)
 Balanço da operacionalização dos programas em 2013 - avanços e desafios
 Discussão e avaliação das alterações normativas propostas
 Monitoramento e controle social
16:00 h Informes Gerais e Encaminhamentos:
 Informes: PNHR, PLANAPO, PNDRSS, ANATER, UNICOPAS etc.
18:00 h Encerramento