Departamento: Departamento de Ciências Sociais Programa: Pós-Graduação em Sociologia Disciplina: Políticas públicas de caráter social Código: HSO744 Créditos: 04 Carga horária: 60 EMENTA As concepções desenvolvimentista e neoliberal de políticas públicas; a produção de políticas públicas em contexto democrático. Os limites institucionais na produção de políticas públicas de caráter social no cenário brasileiro: poder local e federalismo, atribuição de responsabilidades nas políticas públicas; atores sociais e institucionais na gestão e formulação de políticas públicas. Análise de políticas: indicadores, receitas e gastos. Situações concretas de políticas sociais de caráter universal: educação e saúde. Bibliografia: ARRETCHE, Marta T. (1995). Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. In: BIB, Rio de Janeiro, n. 39, 1. Semestre, pp.3-40. ______. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, jun. 1999, vol.14, nº. 40, p.111-141. ______. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, nº.51, p.7-10.. ARRETCHE, M. (1996). "Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas?" In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. No. 31 pp. 44:66 AVELINO Filho, George: Clientelismo e política no Brasil: revisitando velhos problemas. In: Novos Estudos, nº. 38, 1994. AZEVEDO, S. e ANDRADE, L.A. (1981). Habitação e Poder: da fundação da casa popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar. BONDUKI, N. (1998). Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, Cap. 3 e 4. RIBEIRO, L.C. (1997). Dos cortiços aos Condomínios Fechados: As formas de Produção da Moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª parte. CARVALHO, José Murilo de: Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. In: DADOS, Vol.40, nº. 2, pp.229-250, 1997CLARKE, Simon. Crise do fordismo ou crise da social-democracia. In: Lua Nova. Nº. 24, setembro de 1991. CARVALHO, Sonia Nahas de. (2003), "Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate". São Paulo em Perspectiva, 17 (3-4): 185-197. De VITA, A. Democracia deliberativa ou igualdade de oportunidades políticas? Novos Estudos, n. 66, jul de 2003. DRAIBE, S. (1989). "As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas". In: Políticas Sociais e organização do trabalho. IPEAIPLAN, No. 4. DRAIBE, S. e HENRIQUE, W. (1988). "Crise e gestão da crise: um balanço da literatura internacional". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 3, Nº. 6. DURSTON, J. (2000) ¿Qué es el capital social comunitario? Santiago do Chile: ONU/Cepal, Serie p olíticas sociales. ESPING-ANDERSEN, G. (1991) "As três economias políticas do Welfare State". In: Lua Nova, No. 24. ______. (1995) O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. In: Lua Nova, n.35. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, nº.51, p.21-30. FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n.21, jun. 2000, p. 211-259. FREY, Klaus, Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política & Sociedade, outubro 2004, n.5, p.117-136.. FARIA, Carlos Aurélio P. & FILGUEIRAS, Cristina de A. C. (2003), “A avaliação de políticas públicas como instrumento de planejamento: os casos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Brasil, e do Sistema de Medición de la Calidad de la Educación (Simce), do Chile”. HALL, Peter A. e TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, 2003, nº. 58, p.193-223. LUCCHESE, P. (1996). “Descentralização do Financiamento e da Gestão da Assistência à Saúde no Brasil: a Implementação do Sistema Único de Saúde – Retrospectiva 1990/1995”. In: Planejamento e Políticas Públicas, 14. MARQUES, E. (2000). Estado e redes sociais: Permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Revan, cap. 3 e 4. MESA-LAGO, C. (2000) Desarrollo social, reforma del estado y de la seguridad social, al umbral del siglo XXI. Santiago do Chile: ONU/Cepal, Serie Politicas sociales. MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 44, 2000. NEVES, Paulo Sérgio da C.. Luta anti-racista: entre reconhecimento e redistribuição. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, 2005. OLIVEIRA, F. e BELTRÃO, K. (1995). “Previdência Social: co-gestão pública e privada.” In: REIS VELLOSO, J.P. (coord.) Políticas sociais no Brasil – Descentralização, eficiência e equidade. Rio e Janeiro: Inae/Ildes REIS, Elisa P. Reflexões leigas para a formulação de uma agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, nº.51, p.11-14. REZENDE, F. (1996). “Os Leviatãs estão fora do lugar”. In: Revista Dados, Vol.39, No2. SALES, Teresa: Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. In Revista Brasileira de Ciências Sociais, Nº. 25, pp.26-37, 1994 (incluindo os debates complementares). SOUZA, Celina. "Estado do campo" da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, nº.51, p.15-20. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. “A práxis liberal e a cidadania regulada”. In: Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. SANTOS, W. dos. (1987). "A trágica condição da política social". In: Abranches, S.; Santos, W. dos e Coimbra, M. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., (1987). SILVA, Pedro L. Barros & COSTA, Nilson do Rosário. (2002), A avaliação de programas públicos: reflexões sobre a experiência brasileira. Relatório técnico. Brasília, Ipea. WERNECK VIANA, M. (1997). “Benefícios privados, vícios públicos: dilemas atuais da seguridade social no Brasil.” In: DINIZ, E. e AZEVEDO, S. (org.) Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Ed. UNB/Enap. YASBEK, Maria Carmelita. O programa fome zero no contexto das políticas sociais brasileiras. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, 2004.