Entenda a discussão sobre austeridade fiscal na Europa Após a

Entenda a discussão sobre austeridade fiscal na Europa
Após a vitória do socialista François Hollande nas eleições presidenciais da
França, o debate em torno das medidas de austeridade implementadas
pelos países da União Europeia para conter a crise financeira voltou a
ganhar força.
Tendo como principal promessa de campanha a renegociação do pacto fiscal
firmado por 25 dos 27 países do bloco, Hollande defende que a Europa passe a se
focar em medidas de estímulo ao crescimento – argumentando que os cortes não
têm sido eficientes para combater os efeitos da turbulência financeira.
“A Europa está nos observando, a austeridade não pode mais ser a única opção”,
disse o político ao defender que os europeus estão insatisfeitos com as medidas
tomadas pelos governos do bloco.
Suas propostas, que já receberam uma clara negativa da maior economia europeia,
a Alemanha, devem ter impacto sobre a Grécia, país mais afetado pela crise e que
vive um momento crítico ao tentar formar um novo governo depois de eleições nas
quais não houve maioria eleita em nenhum partido.
O que é a austeridade?
Entre as medidas de austeridade que podem ser implementadas por governos estão
o aumento de impostos e cortes orçamentários. O objetivo é reduzir o deficit de um
país, ou seja, o excesso de despesas em relação à receita anual dos cofres públicos.
Após a crise financeira internacional de 2008, os níveis de endividamento dos
governos - o total de todos os empréstimos - aumentou consideravelmente.
Além disso, com os efeitos da turbulência sobre o setor privado (sobretudo nas
instituições financeiras) e a consequente recessão, a arrecadação de impostos
diminuiu. Os governos também foram acusados de terem gasto demais durante as
“vacas gordas” e se viram sob pressão para gastar ainda mais para resgatar os
bancos.
Houve então um consenso entre líderes e instituições internacionais sobre a
introdução de medidas de austeridade como o melhor caminho para lidar com a
crise do deficit que atingiu sobretudo os Estados Unidos e a zona do euro.
Na época houve ainda a crença de que os mercados “puniriam” os países que não
estivessem fazendo o suficiente para reduzir seus deficits ao elevar os custos de
novos empréstimos.
Qual é o problema da austeridade?
As medidas de austeridade se tornaram altamente impopulares com o público, já
que de forma geral têm como resultado cortes em serviços públicos, aumento da
idade de aposentadorias e reduções salariais para aposentados e funcionários
públicos.
Outra crítica é que tais medidas afetam o crescimento. “A austeridade por si só
corre o risco de ser autodestrutiva, com a redução da demanda interna em linha
com o aumento da preocupação do consumidor em relação aos empregos e aos
salários, erodindo assim a geração de impostos”, disse a agência de classificação de
risco Standard & Poor’s ao reduzir a nota de crédito da França no início deste ano.
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Hollande não está sozinho ao defender que medidas que levem ao estímulo do
crescimento são mais importantes. Muitos economistas renomados são favoráveis a
essa ideia, entre eles o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz.
Mas, muitos apontam para o caso dos EUA, que decidiram não cortar os gastos tão
rápido e de forma tão intensa. Embora a economia americana tenha crescido mais
do que a do Reino Unido, por exemplo, a taxa de expansão continua lenta e o nível
de desemprego continua alto, o que para alguns é visto como um sinal de que a
estratégia de Washington pode não estar tão certa assim.
Quais são as alternativas?
Certos analistas e economistas argumentaram desde o início da crise que as
medidas de austeridade não eram inevitáveis, ou seja, que as economias
desenvolvidas poderiam começar a lidar com a turbulência financeira sem
implementar cortes tão drásticos.
Olli Rehn, comissário europeu para assuntos econômicos e monetários diz que a
Europa precisa atingir um equilíbrio entre a redução de gastos e o estímulo ao
crescimento.
“A consolidação fiscal, quando necessária, [deve ser] feita em um ambiente
propício ao crescimento e de forma diferenciada, para chegar a um equilíbrio entre
a necessidade de consolidação fiscal e as preocupações com o crescimento”, avalia.
O que Hollande propõe?
O socialista que assumirá como novo presidente da França argumentou em sua
campanha que o pacto fiscal firmado pela zona do euro precisa ser revisto para que
mais ênfase ao crescimento seja introduzida nos termos do acordo.
Para estimular o crescimento na França, ele disse que pretende criar 150 mil novos
empregos e que deve introduzir duas novas e mais altas taxas de impostos, criar
um novo imposto sobre transações financeiras e aumentar os tributos pagos pelos
bancos.
No entanto, alguns dizem que as propostas são apenas um tipo diferente de
austeridade, com alvo nos mais ricos.
É possível renegociar o pacto fiscal da União Europeia?
O pacto fiscal europeu foi firmado por 25 dos 27 países que integram a União
Europeia e está agora em processo de ratificação pelos Parlamentos de cada
membro. O objetivo principal é tornar os governos mais disciplinados com relação
às suas finanças e convencer os mercados de que os países europeus não terão
mais a possibilidade de descontrole de seus gastos.
As propostas de Hollande, de que o pacto deve passar a focar mais em
crescimento, devem movimentar a política europeia.
O editor de economia do Serviço Mundial da BBC, Andrew Walker, disse que há
algumas semanas as queixas de Hollande poderiam entrar em conflito com os
mentores do acordo fiscal costurado a duras penas.
No entanto, nos últimos dias há cada vez mais sinais de uma mudança de ênfase
nos países da zona do euro em direção a mais crescimento e menos austeridade, o
que significa que o socialista francês pode ter suas ideias levadas em consideração.
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Para a analista Pippa Malgrem, no entanto, os líderes eleitos no cenário pós-crise
encontrarão dificuldades para se distanciarem das políticas de austeridade. Os
países da zona do euro ainda precisam honrar pagamentos e por isso precisam
“apertar o cinto”, diz.
A Alemanha já descartou renegociar o atual pacto fiscal em processo de
implementação mas disse que avalia a possibilidade de assinar um acordo em
separado que possa aumentar a competitividade e fomentar o retorno do
crescimento.
E quanto à Grécia? O resgate pode estar ameaçado?
Mais uma vez o futuro da Grécia voltou a ser colocado em dúvida após o resultado
das eleições realizadas no país no fim de semana, nas quais nenhum partido
conquistou mais de 20% dos votos.
O partido Nova Democracia já tentou nesta segunda-feira formar um governo de
apoio ao pacote de ajuda internacional costurado com a União Europeia, FMI
(Fundo Monetário Internacional) e Banco Central Europeu, mas fracassou.
Agora o líder da coalizão de esquerda Syriza deve tentar um governo alternativo.
Caso o país passe a ser governado por esta coalizão, o pacote de ajuda
internacional pode ser colocado em risco e caberia ao FMI e aos outros membros da
zona do euro decidirem se o acordo de resgate do país seria mantido ou não.
Na ausência de um acordo Atenas poderia abandonar a moeda única.
Fonte
BBC BRASIL. Entenda a discussão sobre austeridade fiscal na Europa. Disponível
em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120507_qa_austeridade_europa_jp.sht
ml>. Acesso em: 20 maio 2013.
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