1 Diversidade nas Escolas Apesar de tratar-se de uma das mais básicas características humanas, a diversidade ainda é tema que gera controvérsias. É certo que os seres humanos são diferentes. Diferem-se quanto ao sexo, religião, raça, origem social, concepções culturais, condições físicas, enfim, quanto às mais variadas características. Entretanto, nota-se ainda grande dificuldade em lidar com as diferenças, dando origem ao preconceito e a todas as formas de discriminação. No ambiente educacional, lidar com a diversidade é um desafio. A escola reúne pessoas dos mais diferentes grupos sociais, com histórias de vida, níveis socioeconômicos, concepções culturais e religiosas diferenciadas. Neste contexto, tanto professores quanto alunos enfrentam o desafio de conviver e aprender na diversidade. Este artigo tem como objetivo discutir a questão da diversidade no ambiente educacional a partir da premissa de que a educação é, antes de tudo, um direito de todos, sem qualquer discriminação. Contudo, sabe-se que esse direito nem sempre é respeitado uma vez que ainda que garantido o acesso, não se tem garantido o direito de aprender a todos os alunos. Na vida cotidiana, os processos de comparação e discriminação estão sempre presentes. Desde a infância aprendemos a comparar e a separar o grande do pequeno, o bonito do feio, o certo do errado, o normal do anormal. Mesmo o sábio poeta Fernando Pessoa já tendo dito que "nada sabemos da alma, senão da nossa; as dos outros são olhares, são gestos, são palavras, com a suposição de qualquer semelhança [ou diferença] no fundo", julgamentos discriminatórios fazem parte do dia-a-dia de crianças e adultos. É preciso aceitar que a discriminação, qualquer que seja ela, é aprendida. Ninguém nasce supondo que é 'normal', melhor ou inferior em relação a outros indivíduos", afirma Zilda Del Prette. Desta forma, "é importante que na escola, principal fonte formadora de cidadãos, as crianças sejam ensinadas a respeitar as diferenças e a superar preconceitos que levam a julgamentos errados e a conflitos dentro e fora da sala de aula", continua ela. Uma atenção especial a essa tarefa da escola é fundamental, pois, inadvertidamente, pais e professores podem permitir a reprodução da discriminação e até acentuá-la, tendo em vista que há uma forte tendência de organizarmos nossas ideias e práticas a partir daquilo que é comum, igual e homogêneo. "Estamos todos habituados a buscar as semelhanças e a 2 valorizá-las, muito mais do que as diferenças, mesmo elas sendo tão presentes. A própria Ciência se constrói sobre a busca da regularidade, da estabilidade e, embora este esforço seja necessário, por vezes acaba ficando obscurecida a importância da diversidade e da variação, inclusive como forma de garantir a continuidade da vida em um mundo que muda constantemente", destaca Ana Lúcia Cortegoso. A história recente da Educação e, em particular, da Educação Especial, mostra que há diferentes dispositivos para fomentar o desenvolvimento de práticas inclusivas de atenção à diversidade. Na base de todos eles, está uma política educacional que estabeleça diretrizes, metas e objetivos voltados para a inclusão, além de garantir as condições mínimas para o alcance desses objetivos e metas. De início, é necessário desenvolver uma cultura de inclusão e de respeito à diversidade - dentro e fora da escola. Para realmente ocorrer, a cultura de inclusão requer o envolvimento da sociedade organizada e do Estado. Isto, segundo Zilda Del Prette, vem ocorrendo no nosso país há alguns anos, ainda que de maneira lenta. "Pode-se dizer que os recursos legais, como itens de nossa Constituição sobre cidadania, ou leis complementares, como os chamados Estatutos, por exemplo o da Criança e Adolescente, dão as condições necessárias ao desenvolvimento do trabalho, mas não suficientes para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva", considera ela. Na escola particularmente, que é para onde convergem as atenções quando se fala em práticas inclusivas, além das condições materiais - melhoria das salas de aula, materiais pedagógicos adequados, ampliação e melhor remuneração do quadro docente -, os pesquisadores entendem como fundamental a qualidade da atuação do professor, não apenas para oferecer um modelo de respeito e de valorização das diferenças entre os alunos, mas também como agente mediador de interações sociais educativas e inclusivas na sala de aula. "Em relação ao professor, a primeira coisa é ele próprio não discriminar o aluno 'diferente', seja em termos de rendimento, de estética ou de habilidades. A segunda é colocar esse tópico na pauta de seus objetivos de ensino e criar condições diárias para envolver os alunos no processo de aprendizagem", acredita Zilda Del Prette. Em princípio, como enfatiza a pesquisadora Ana Lúcia Cortegoso, é necessário entender que não há alunos normais, há apenas alunos: os tipos e graus de necessidade que cada indivíduo tem para aprender são diferentes e, mais do que dividi-los em categorias "x" e "y", é necessário verificar, sempre, quais são os limites do próprio professor para lidar com tal 3 diversidade. "A partir daí, é possível equilibrar a demanda com diferentes números de alunos em classe, para que haja diferenciação de programação e de conteúdo naquilo que não pode ser aprendido da mesma forma por todos", afirma Cortegoso. Ou seja, não há nada mais injusto do que tratar todo mundo igualmente, se as necessidades são diferentes. A distribuição da atenção precisa ser qualitativamente equilibrada. O professor deve, inclusive, contar com os alunos que precisam menos de sua atenção, para agirem como tutores. "Esses alunos se sentirão valorizados ao poderem colaborar e, certamente, aprenderão muito com isso, inclusive no sentido de se tornarem melhores cidadãos. E, na verdade, todos poderão, de algum modo e dentro de seus limites e potencialidades, ajudarem-se mutuamente, o que faz com que não existam 'favores', mas trocas justas", explica Cortegoso. A pesquisadora destaca que na instituição da "tutoria" é necessário se garantir que ela esteja ao alcance de todos, e não se institucionalize na forma de "ajudantes do professor". O planejamento de atividades feito a partir do reconhecimento dos objetivos a serem alcançados e das peculiaridades dos alunos, aliado à disposição de verificar o resultado das atividades são também relevantes, quando se deseja criar reais condições de aprendizagem numa perspectiva inclusiva. É importante que os objetivos sejam encarados não como "conteúdos" a serem transmitidos, mas como competências a serem promovidas nos aprendizes, e que se busquem alternativas quando os resultados do processo não forem satisfatórios. Paralelamente a isso, o professor pode colocar em prática atividades acadêmicas lúdicas que levem as crianças a perceberem que seus próprios amigos são diferentes em vários aspectos, que ela própria é diferente em muitas de suas características e que, no entanto, todos podem conviver e extrair o melhor dessas diferenças. "O professor também deve criar condições de interação entre as crianças, estabelecendo tarefas em duplas ou em grupos. Há uma infinidade de atividades, jogos, brincadeiras que facilitam a coesão entre as crianças. São atividades estruturadas que visam promover as habilidades da convivência social, que facilitam a inclusão e que, portanto, devem ser exploradas em associação com os conteúdos acadêmicos", afirma Zilda Del Prette. O docente deve também valorizar - sem alarde - as ações daqueles que apresentam respeito e aproximação ao "diferente". "Temos visto que, quando o professor cria esse 'clima' na sala de aula, as crianças naturalmente tendem a aceitar o outro e colaborar para que ele se 4 sinta bem", explica Del Prette. Nesse sentido, ele exemplifica: se uma criança está falando algo e as demais estão conversando ao mesmo tempo, o professor deve pedir a atenção de todos. Se o professor fizer isso em relação a qualquer aluno da sala, estará promovendo o respeito para com o próximo; quando o fizer em relação à criança com necessidades especiais estará, além disso, mostrando que ela tem o mesmo direito dos demais. "Por outro lado, se todos estão ouvindo e prestando atenção ao que diz ou tenta dizer uma criança com necessidades especiais, o professor precisa valorizar as duas coisas: a sua fala e a atenção dos outros." Apesar dessas práticas pontuais e diárias serem fundamentais quando se pensa em cultura escolar e diversidade, os pesquisadores, de modo geral, acreditam que mais do que construir atividades específicas para integrar e respeitar a diversidade, é fundamental que cada prática educativa esteja coerentemente voltada para a inclusão de todos. Ou seja, não são apenas os alunos ditos "especiais" que precisam ser incluídos, mas todos os alunos de uma turma. E nesse ponto, uma relação saudável e respeitosa com as famílias, buscando nelas uma complementação e a troca de informações e ideias, pode ser uma condição muito propícia para a criação de ambientes de aprendizagem capazes de atender à diversidade. "Com relação aos pais, instigados pela escola devem propor grupos de estudo, atividades integradas, selecionar e trocar leituras, filmes e outros recursos educativos próinclusivos a serem utilizados com os filhos. Os pais precisam também compreender que a maneira como se comportam deve ser coerente com o próprio discurso sobre tolerância e respeito à diversidade", enfatiza Zilda Del Prette. As práticas inclusivas - quando bem conduzidas e efetivas - cumprem o importante papel de preparar todas as crianças, desde a mais tenra infância para uma atuação cidadã, de respeito e tolerância às diferenças. "Penso que ela [a educação inclusiva] é parte do processo de construção de uma nova cultura escolar comprometida com uma sociedade mais justa para todos", diz Del Prette. Na mesma direção, Ana Cortegoso acredita que "o papel da Educação é formar pessoas como cidadãos capazes de produzir bem-estar para si e para aqueles que convivem consigo. Precisamos aprender não apenas a conviver com a diversidade - como se fosse uma deferência nossa para com os mais diferentes -, mas a desejá-la, promovê-la e respeitá-la como uma benção, um prêmio da Natureza". 5 APRENDIZAGEM: UM PROCESSO INDIVIDUAL E SOCIAL O objetivo maior de uma instituição escolar é, ou pelo menos deveria ser, promover a aprendizagem. Neste sentido, a escola deveria ser capaz de fazer com que todos alunos aprendessem, independentemente de suas aptidões e potencialidades individuais. Compreender como a aprendizagem ocorre nem sempre é tarefa fácil. Por outro lado, sabe-se que a aprendizagem é algo que provoca mudanças no indivíduo, por meio de suas experiências individuais e sociais. Assim, o indivíduo aprende em contato com o outro, com o meio e através de suas próprias experiências, construindo e reformulando seus conhecimentos, passando a estabelecer relações entre eles. Para Piaget (1990), a aprendizagem está relacionada aos mecanismos de assimilação e acomodação, regulados pelo processo de equilibração. O mecanismo de assimilação se revela quanto o indivíduo se encontra diante da tentativa de resolver uma situação a partir do conhecimento que já possui, decorrente de um desafio, uma situação de desequilíbrio. Já a acomodação refere-se ao momento em que ocorre a ação, a interação entre o sujeito e o objeto, em que o primeiro modifica então sua estrutura mental. Desta forma, o sujeito aprende quando colocado em situação de desequilíbrio ou de conflito, diante da necessidade de utilizar seus conhecimentos e agir sobre eles de modo a resolver uma questão, estabelecendo relações e dando origem a novos conhecimentos, modificando suas estruturas mentais. Trata-se de um processo que ocorre individualmente, uma vez que uma mesma situação pode ser desafiadora para um e não o ser para outro. Para que ocorra a aprendizagem é preciso, desta maneira, que sejam propostas situações desafiadoras, onde o aluno se veja diante da necessidade de utilizar os conhecimentos que já possui e ir em busca de novos conhecimentos a fim de encontrar soluções. No entendimento de Drouet (1990), a aprendizagem é um processo pessoal, individual, isto é, tem fundo genético e depende de vários fatores: dos esquemas de ação inatos do indivíduo; do estágio de maturação de seu sistema nervoso; de seu tipo psicológico constitucional (introvertido ou extrovertido); de seu grau de envolvimento, seu esforço e interesse. 6 Segundo afirma Piletti (1990), a escola pode prejudicar a aprendizagem ao não levar em consideração as características do aluno: sua maturidade, seu ritmo pessoal, seus interesses aptidões específicos, seus problemas nervosos e orgânicos. Para garantir, de fato, a aprendizagem a todos os alunos, é necessário reconhecer que os alunos são diferentes e apresentam aptidões, interesses, ritmos de aprendizagem diferenciados, o que os tornam individualmente únicos. Na concepção de Vygotsky (1998), a aprendizagem conduz ao desenvolvimento mental, ativando todo um grupo de processos de desenvolvimento. Para Vygotsky, a aprendizagem ocorre através da interação social, e está relacionada ao conceito de zona de desenvolvimento proximal, definida como: a distância entre o nível do desenvolvimento real, que se costuma determinar através da solução independente de problemas, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado através da solução de problemas sob a orientação de um adulto ou em colaboração com companheiros mais capazes (1998, p. 112). O caminho entre o que já se sabe e o saber que deverá ser construído é percorrido através da interação do indivíduo com o objeto de conhecimento e, principalmente, do indivíduo com o meio. Assim, a aprendizagem é um processo social, em que o indivíduo aprende não só a partir de suas próprias experiências individuais, mas por meio da contribuição do outro. Piletti (1990) considera a aprendizagem enquanto uma mudança de comportamento resultante da experiência, uma vez que se está continuamente aprendendo novos comportamentos ou modificando os já existentes. Por meio da aprendizagem o sujeito vai reconstruindo seu conhecimento, estabelecendo novas relações, tornando-se capaz de propor novas soluções para situações conflitantes. Deste modo, é importante ressaltar que a aprendizagem não é um processo mecânico, mas sim algo carregado de significado. Conforme Salvador (1994), apenas as aprendizagens significativas conseguem promover o desenvolvimento pessoal dos alunos. Falar de aprendizagem significativa equivale a pôr em relevo o processo de construção de significados como elemento central do processo de ensino/aprendizagem. Construir significados implica ser capaz de estabelecer relações substantivas e não-arbitrárias entre o que aprendemos e o que já conhecemos. 7 APRENDER NA DIVERSIDADE Muito se tem falado atualmente na necessidade de uma educação voltada para a diversidade. Todavia, muitas vezes têm-se a noção equivocada de que tal educação relacionase apenas aos alunos com necessidades especiais. Ao contrário, a educação para a diversidade é aquela em que se garante a todos os alunos o direito de aprender. A educação para todos, sem qualquer tipo de discriminação é, antes de tudo, um direito. A própria Constituição Federal (1988) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, inc. I). Por outro lado, não basta garantir o acesso, é necessário que se garanta o efetivo direito de aprender. Conforme Mantoan (2003), uma escola de qualidade desenvolve um projeto pedagógico centrado no aluno como estratégia de permanência e sucesso na escola assegurando aprendizagem a todos os alunos. Este deve ser o objetivo primordial de uma instituição escolar: garantir a aprendizagem a todos os alunos. Entretanto, sabe-se que este é um direito que não vem sendo garantido. A escola tem, cada vez mais, tornado-se produtora do fracasso escolar e pior, atribuindo aos próprios alunos a culpa pelo seu fracasso. Ceccon (2003, p.23) explica que “na verdade, a escola produz muito mais fracassos do que sucessos, trata uns melhores do que outros e convence os que fracassam de que fracassam porque são inferiores”. Não se pode atribuir a culpa do fracasso escolar ao aluno ou às condições adversas que porventura ele em frente. É preciso ter em mente que os alunos são diferentes, que não se pode esperar o mesmo desempenho de todos os alunos, nem tampouco que se interessem pelas mesmas coisas ou que aprendam no mesmo ritmo. Só será possível garantir uma educação para todos quando for superado o desejo de uniformidade, reconhecendo não só a existência, mas o valor da diversidade. Lorenzetti (2007) defende que a educação constitui fator importante de transformação social, e que uma educação para a diversidade não se baseia na adoção de medidas excepcionais para as pessoas com necessidades específicas, mas na adoção de um modelo de sociedade que facilite a vida de todas as pessoas em sua diversidade. Assim, quando se fala em diversidade, não se fala apenas em deficiência, mas em todas as diferenças relacionadas cor, raça, religião, condição física, nível socioeconômico, aspectos culturais, dentre outros. 8 Uma escola capaz de lidar com a diversidade, fazendo com que todo os alunos, dentro de suas capacidades e limitações, consigam aprender, pode ser considerada uma escola inclusiva. Santos e Paulino (2008), quando se fala em inclusão escolar, refere-se a todas as formas possíveis por meio das quais se busca, no decorrer do processo educacional escolar, minimizar o processo de exclusão, maximizando a participação do aluno no processo educativo e proporcionando uma educação consciente para todos. A ideia da inclusão se fundamenta numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade. Isso significa garantia de acesso de todos a todas as oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada indivíduo no grupo social (MENDES, 2002). Caboatan (2008) considera que uma escola é inclusiva quando constrói no seu interior práticas concretas que não discriminam nem excluem nenhum aluno, principalmente aqueles que já trazem consigo um histórico de exclusão e discriminação. Silva e Aranha (2005) esclarecem que a escola se torna inclusiva à medida que reconhece a diversidade que constitui seu alunado e a ela responde com eficiência pedagógica. Para tanto, faz-se necessário adequar os diferentes elementos curriculares, de forma a atender as peculiaridades de cada um e de todos os alunos, flexibilizar o ensino, adotando-se estratégias diferenciadas e adequando a ação educativa às maneiras peculiares dos alunos aprenderem, sempre considerando que o processo de ensino e de aprendizagem pressupõe atender à diversificação de necessidades dos alunos na escola. Não basta que todas as crianças sejam aceitas no ambiente escolar se lhes forem garantidas as condições de desenvolvimento. Para Mantoan (2003), incluir todas as crianças na escola extrapola a simples inovação educacional e exige uma mudança de atitude, de reconhecimento e valorização das diferenças. O reconhecimento da diferença é uma questão essencial e impossível de ser negada, pois as crianças e os jovens convivem numa sociedade permeada pela diferença e, forçosamente, interagem com o outro no próprio espaço da escola (SILVA, 2000). Cabe à escola fazer com que esta interação seja positiva e beneficie a todos os alunos, tornando-os mais capazes de conviver com a diferença e, principalmente, de aprender com a diferença. Todavia, conforme relata Caboatan (2008), as mudanças de comportamento, de pensamento, de aceitação, necessárias a uma sociedade inclusiva ainda estão em construção e necessitam de tempo para se consolidarem. Muitos são os obstáculos a serem enfrentados, 9 mas muitos são os avanços já alcançados, o que revela a necessidade de continuar lutando por uma sociedade mais justa, mais humana, capaz de respeitar as diferenças. APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Se a aprendizagem é um desafio para o aluno oriundo de camadas sociais menos privilegiadas, é possível se ter uma ideia do quão desafiador é a aprendizagem para um aluno com necessidades especiais. Com o advento da educação inclusiva, tais alunos têm deixando as salas especializadas e passam a frequentar as salas de aulas comuns, o que inclusive é um direito garantido por lei. Entretanto, não só o acesso e a permanência destes alunos no ambiente escolar é um desafio, já que esbarram em todo tipo de preconceito e discriminação. Aprender, quando se apresenta alguma necessidade especial é algo desafiante, especialmente diante das condições que (não) são oferecidas na maioria das unidades escolares. Na concepção de Caboatan (2008), uma Escola Inclusiva não é aquela que procura minimizar ou até mesmo ignorar as diferenças. Ao contrário, busca a aceitação e o entendimento de que todos pertencem a uma mesma comunidade escolar, independentemente de sua condição, cabendo a todos os seus membros, proporcionar oportunidades para que se desenvolvam amizades, parcerias, identidade, respeito e solidariedade, desmistificando o aluno com necessidades especiais, vencendo preconceitos. De acordo com Santos (2001) o princípio da inclusão consiste no reconhecimento da necessidade de se caminhar rumo à "escola para todos", sendo que as escolas inclusivas constituem o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, criando comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade efetivamente inclusiva. Obviamente, se os sujeitos são diferentes e aprendem de maneira diferente, não há como esperar que todos os alunos atinjam os mesmos objetivos ou mantenham o mesmo ritmo de aprendizagem. O aluno com deficiência manifestará certamente determinadas limitações, mas será capaz de progredir em relação ao próprio desenvolvimento, isto é, tal avaliação deve ser essencialmente individual. Para Silva (2008), somente visualizando a criança com necessidades especiais enquanto ser essencialmente individual é que se poderá contribuir, com ações concretas, para que a criança tenha assegurada a sua aprendizagem, no âmbito de suas possibilidades. 10 Conforme Santos (2001) para tornar-se inclusiva, as escolas precisam reconhecer e responder às necessidades diversificadas de seus alunos. Para tanto, é preciso reconhecer que existem diferentes estilos e ritmos de aprendizagem, cabendo à escola assegurar uma educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, mudanças organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com suas comunidades. Tornar a escola e a sociedade mais inclusiva exige a superação de uma série de obstáculos. É preciso repensar o ensino, o currículo, as metodologias, as formas de avaliação, a postura pedagógica do professor, enfim, todo o sistema de ensino, para que seja possível oferecer uma educação que contemple objetivos diferentes para sujeitos diferentes. Este deve ser o objetivo principal de uma escola inclusiva: enfrentar, dia-a-dia, os desafios de ensinar e aprender na diversidade. É preciso deixar claro que os seres humanos são essencialmente diferentes entre si e tais diferenças dizem respeito não só a condição física e/ou mental, mas aos aspectos ligados à cultura, condição econômica, origem social, sexo, raça, religião, dentre tantos outros. E, por ser a diversidade uma característica humana, é de se esperar que seja possível conviver bem com as diferenças, o que na prática nem sempre acontece. Por serem diferentes, os sujeitos apresentam interesses diferenciados, bem como ritmos variados de aprendizagem. Neste sentido, uma escola onde se pretenda proporcionar educação para todos, conforme garante a lei, deve ser capaz de contemplar os objetivos de todos os alunos, independentemente de suas condições, potencialidades ou limitações. Ser diferente não é uma característica particular do aluno com deficiência. Ao contrário, todos os alunos são diferentes entre si e, para atender estes alunos a escola precisa reconhecer a necessidade de promover um ensino voltado para a interação, onde a aprendizagem seja encarada como um processo ao mesmo tempo individual e social. Enquanto processo individual, é necessário reconhecer que os alunos possuem interesses, aptidões e limitações variadas. Reconhecendo a aprendizagem como processo social, é preciso estimular a interação, vislumbrando possibilidades que certamente surgem na riqueza da diversidade. Ensinar e aprender na diversidade é, sem dúvida, um desafio. Mas é um desafio que precisa ser enfrentado dia após dia, a fim de construir uma sociedade mais justa e mais humana. Neste sentido, torna-se necessário romper os obstáculos, superar os preconceitos, reconhecer e valorizar as diferenças.