O Ideal das Leis e Políticas Inclusivas.

OBJETIVO
Mostrar o que seria o Ideal quando se
trata de políticas de inclusão das
pessoas com deficiência.
A DINÂMICA DA
INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO
BRASIL.
ANALISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA
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INDUSTRIALIZAÇÃO
MIGRAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS
URBANIZAÇÃO
ETC
EFEITOS DESSE PROCESSO
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DIFERENCIAÇÃO DO CONSUMO
DESIGUALDADE
CONCENTRAÇÃO DE RENDA
NOVOS COSTUMES
(CASAMENTO/RELIGIÃO/FAMILIA)
PARA ENTENDER AS DIFICULDADES QUE
SE APRESENTAM NA IMPLEMENTAÇÃO
DAS POLITICAS DE INCLUSÃO É
NECESSÁRIO ATENTAR PARA A
DINÂMICA SOCIAL NA QUAL ESTÃO
INSERIDOS.
MARCOS
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LDB (1961)
CONSTITUIÇÃO DE 1988
LDB (1996)
ECA 1990
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2001
A IDÉIA DE UMA SOCIEDADE
INCLUSIVA FUNDAMENTA-SE NA
MESMA FILOSOFIA QUE RECONHECE E
VALORIZA A DIVERSIDADE, COMO
CARACTERISTICA INERENTE À
CONSTITUIÇÃO DE QUALQUER
SOCIEDADE.
Leis integracionistas e
inclusivas.
• A legislação é meio mais importante
para acabar com a discriminação da
sociedade.
• Existem dois tipos de leis para
pessoas com deficiência: as gerais
e as especificas.
LEIS GERAIS INTEGRACIONISTAS
E INCLUSIVAS
• Leis Gerais Integracionistas são aquelas que
contêm dispositivos separados sobre a pessoa com
deficiência para lhe garantir algum direito,
beneficio.
• Leis Gerais inclusivas seriam aquelas que, sem
mencionar este ou aquele segmento da população,
dão clara garantia de direito, beneficio ou serviço
a todas as pessoas, sem distinção de cor, gênero
ou deficiência. Este tipo de lei ainda está por ser
formulado.
LEIS ESPECÍFICAS INCLUSIVAS
• A pessoa com deficiência terá direitos
assegurados mediante modificações no ambiente
físico e humano que facilitem o exercício desses
direitos:
- Lei dos Americanos com Deficiência (EUA,1990;
Augustsson,1991);
- No Brasil, o decreto nº 5.296, de 2/12/04;
- Outro decreto nº 5.598, de 1º/12/05, que
estabelece modificações nas empresas para a
contratação de aprendizes com deficiência.
Políticas integracionistas e
inclusivas.
• Políticas sociais – valores prevalecem de acordo com
década de 80;
• Conceito mais importante: “ as pessoas com
deficiência e/ou suas organizações nos níveis
local,nacional, regional e internacional, devem ser
incluídas no processo decisório em todas as etapas
de planejamento, implementação, monitoramento
(supervisão) e avaliação de políticas e programas de
atendimento à pessoa com
deficiência”(Sassaki,1993,p12);
• Velhas políticas vão sendo lapidadas
– novas políticas sociais mais
compatíveis com a atual filosofia de
vida independente. (Declaração
Salamanca (Unesco, 1994) e Normas
sobre a Equiparação de
Oportunidades para pessoas com
deficiência (Nações Unidas,1996).
BIBLIOGRAFIA
• LAPLANE, Adriana. Uma análise das condições para a
implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e
na Inglaterra. UNICAMP. Campinas, SP. 2006